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<\/p>\nPor Fabrizio Martins Tavoni<\/p>\n
@fabriziotavoni_profissional<\/p>\n
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H\u00e1 almo\u00e7os de domingo que, em ano eleitoral, viraram terreno minado. Basta uma pergunta inocente sobre o segundo turno para que o garfo descanse no prato e o sil\u00eancio se instale \u00e0 mesa, o famoso \u201cclim\u00e3o\u201d. Todos conhecemos alguma vers\u00e3o dessa cena: o irm\u00e3o que n\u00e3o fala com o irm\u00e3o desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, o grupo da fam\u00edlia no WhatsApp silenciado \u201cpara preservar a paz\u201d, o casamento que n\u00e3o resistiu \u00e0 diferen\u00e7a de voto. Felipe Nunes e Thomas Traumann, em Biografia do abismo, mostram com dados de pesquisa que esse n\u00e3o \u00e9 um drama isolado de algumas casas: a polariza\u00e7\u00e3o brasileira se tornou afetiva, isto \u00e9, deixou de ser apenas discord\u00e2ncia de ideias e passou a ser rejei\u00e7\u00e3o a pessoas. O voto do outro deixou de ser uma opini\u00e3o e virou um defeito de car\u00e1ter.<\/p>\n
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Legenda: A polariza\u00e7\u00e3o que atravessa o pa\u00eds tamb\u00e9m se senta \u00e0 mesa de casa.<\/p>\n
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Agora, leitor, amplie a escala. Quando a mesa de fam\u00edlia \u00e9 o pa\u00eds inteiro, a tenta\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio ganha outro nome: separatismo. A cada elei\u00e7\u00e3o acirrada, voltam a circular mapas do Brasil cortado ao meio, memes pedindo \u201cmuro j\u00e1\u201d e, em resposta, outros celebrando um \u201cNordeste independente\u201d. Um deputado federal chegou a sugerir, em entrevista a um podcast, que o pa\u00eds fosse dividido em dois, um \u201cBrasil do Norte\u201d e um \u201cBrasil do Sul\u201d, para que cada metade votasse em paz no seu candidato. No Sul, o movimento O Sul \u00e9 o Meu Pa\u00eds, que existe desde 1992, j\u00e1 organizou consultas informais sobre a independ\u00eancia do Paran\u00e1, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Na de 2016, cerca de 617 mil pessoas votaram, e mais de 95% delas disseram \u201csim\u201d.<\/p>\n
Seria f\u00e1cil tratar tudo isso como piada de internet, ou, no extremo oposto, como amea\u00e7a iminente. Prefiro levar o tema a s\u00e9rio por outra raz\u00e3o: ele \u00e9 um sintoma. E sintomas, para a Sociologia, dizem muito sobre o corpo social que os produz. Proponho, por isso, duas perguntas. A primeira \u00e9 jur\u00eddica e pol\u00edtica: o Brasil pode, de fato, ser dividido? A segunda \u00e9 antropol\u00f3gica, e talvez mais dif\u00edcil: afinal, o que faz o Brasil ser o Brasil?<\/p>\n
Comecemos pela primeira. A Teoria Geral do Estado ensina, desde o jurista alem\u00e3o Georg Jellinek, que o Estado se assenta sobre tr\u00eas elementos: povo, territ\u00f3rio e soberania. Max Weber, por sua vez, definiu o Estado moderno como a comunidade humana que reivindica, com sucesso, o monop\u00f3lio do uso leg\u00edtimo da for\u00e7a f\u00edsica dentro de um determinado territ\u00f3rio. O territ\u00f3rio, portanto, n\u00e3o \u00e9 um detalhe do Estado: \u00e9 condi\u00e7\u00e3o da sua exist\u00eancia.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 leva isso a s\u00e9rio. Seu primeiro artigo define a Rep\u00fablica Federativa do Brasil como \u201cformada pela uni\u00e3o indissol\u00favel dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal\u201d. E o artigo 60 coloca a forma federativa entre as cl\u00e1usulas p\u00e9treas, aquelas que nem mesmo uma emenda constitucional pode abolir. Em outras palavras, n\u00e3o existe caminho dentro das regras do jogo para dividir o pa\u00eds. A separa\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria poss\u00edvel por meio de uma ruptura da ordem constitucional, seja por uma nova Constituinte, seja pela for\u00e7a.<\/p>\n
Vale uma distin\u00e7\u00e3o importante, muitas vezes ignorada at\u00e9 por reportagens. Durante d\u00e9cadas, a Lei de Seguran\u00e7a Nacional tratava como crime a mera ideia de desmembrar o territ\u00f3rio. Essa lei, heran\u00e7a da ditadura, foi revogada em 2021. A legisla\u00e7\u00e3o atual, que trata dos crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, pune o atentado \u00e0 integridade nacional apenas quando h\u00e1 viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Isso quer dizer que defender a ideia, pacificamente, \u00e9 exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o. A ideia pode ser dita; o que n\u00e3o pode \u00e9 ser realizada dentro da Constitui\u00e7\u00e3o vigente. A democracia n\u00e3o precisa calar quem discorda dela para se proteger.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o internacional ajuda a dimensionar o tamanho da coisa. Em 1998, a Suprema Corte do Canad\u00e1, provocada pelo caso do Quebec, decidiu que a prov\u00edncia n\u00e3o tem direito de se separar unilateralmente, embora uma maioria clara, diante de uma pergunta clara, obrigaria o pa\u00eds a negociar. A Esc\u00f3cia votou sua independ\u00eancia em 2014, num referendo acordado com Londres, e decidiu ficar. A Catalunha tentou em 2017, sem acordo com Madri, e mergulhou a Espanha numa grave crise pol\u00edtica. O fil\u00f3sofo norte-americano Allen Buchanan sustenta que o direito de se separar s\u00f3 se justifica como rem\u00e9dio contra injusti\u00e7as graves: persegui\u00e7\u00e3o, anexa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos. Perder uma elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 nessa lista.<\/p>\n
E a queixa econ\u00f4mica, t\u00e3o presente no discurso separatista do Sul, de que a regi\u00e3o \u201cpaga mais do que recebe\u201d? \u00c9 verdade que estados mais ricos arrecadam mais e recebem proporcionalmente menos. Mas \u00e9 exatamente isso que federa\u00e7\u00f5es fazem. A cientista pol\u00edtica Marta Arretche mostrou como o sistema de transfer\u00eancias \u00e9 o mecanismo que garante \u00e0s regi\u00f5es mais pobres um patamar m\u00ednimo de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia. A mesma l\u00f3gica vale dentro de cada estado e de cada cidade.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um argumento que a geografia eleitoral, \u00e1rea \u00e0 qual dedico boa parte do meu trabalho, torna evidente: o mapa n\u00e3o se divide em blocos. A imagem de um Brasil vermelho no Norte-Nordeste e azul no Centro-Sul \u00e9 uma ilus\u00e3o de \u00f3tica produzida pelos mapas por estado. No segundo turno de 2022, em nenhuma unidade da Federa\u00e7\u00e3o o candidato derrotado teve menos de um quinto dos votos. Em Santa Catarina, onde Jair Bolsonaro teve seu melhor desempenho, Lula recebeu cerca de 30% dos votos v\u00e1lidos; no Piau\u00ed, onde Lula foi mais forte, Bolsonaro obteve mais de 23%. No n\u00edvel dos munic\u00edpios e das se\u00e7\u00f5es eleitorais, o mosaico fica ainda mais misturado. O \u201cBrasil do Sul\u201d imaginado nasceria com milh\u00f5es de eleitores do lado \u201cerrado\u201d, e o \u201cBrasil do Norte\u201d tamb\u00e9m. No dia seguinte \u00e0 separa\u00e7\u00e3o, a disputa recome\u00e7aria em cada metade. A polariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o mora no mapa; mora em n\u00f3s.<\/p>\n
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Legenda: Visto por munic\u00edpios, o mapa eleitoral brasileiro \u00e9 um mosaico, n\u00e3o dois blocos.<\/p>\n
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Passemos, ent\u00e3o, \u00e0 segunda pergunta, a mais dif\u00edcil. O antrop\u00f3logo Roberto DaMatta escreveu um livro inteiro com ela no t\u00edtulo: O que faz o brasil, Brasil? N\u00e3o somos um s\u00f3 povo no sentido \u00e9tnico, n\u00e3o temos uma \u00fanica religi\u00e3o, nossas paisagens e sotaques mudam radicalmente de uma regi\u00e3o a outra. O que, ent\u00e3o, nos mant\u00e9m juntos?<\/p>\n
Em 1882, o historiador franc\u00eas Ernest Renan proferiu uma confer\u00eancia que se tornou cl\u00e1ssica, intitulada \u201cO que \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o?\u201d. Sua resposta recusava ra\u00e7a, l\u00edngua, religi\u00e3o e geografia como fundamentos suficientes. Uma na\u00e7\u00e3o, dizia Renan, \u00e9 feita de uma mem\u00f3ria compartilhada e de uma vontade presente de continuar vivendo junto. Por isso, a exist\u00eancia de uma na\u00e7\u00e3o seria \u201cum plebiscito de todos os dias\u201d. Renan acrescentava um detalhe inc\u00f4modo: toda na\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende de certo esquecimento, de deixar para tr\u00e1s as viol\u00eancias e as divis\u00f5es que marcaram sua forma\u00e7\u00e3o. Um s\u00e9culo depois, Benedict Anderson diria algo parecido ao definir a na\u00e7\u00e3o como uma \u201ccomunidade imaginada\u201d: jamais conheceremos a imensa maioria dos nossos compatriotas, e ainda assim os imaginamos ligados a n\u00f3s por um la\u00e7o comum.<\/p>\n
O antrop\u00f3logo noruegu\u00eas Fredrik Barth ofereceu uma chave que me parece decisiva para entender o separatismo. Estudando grupos \u00e9tnicos, Barth percebeu que as identidades coletivas se definem menos pelo seu conte\u00fado cultural e mais pelas fronteiras que tra\u00e7am em rela\u00e7\u00e3o aos outros. O que faz um grupo existir \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do limite entre \u201cn\u00f3s\u201d e \u201celes\u201d. Por isso, todo separatismo \u00e9, antes de tudo, um trabalho de fronteira. Antes de redesenhar o mapa, \u00e9 preciso convencer as pessoas de que o vizinho \u00e9 um estrangeiro.<\/p>\n
A antropologia brasileira tem estudado de perto como essas fronteiras internas foram constru\u00eddas. Ruben Oliven, em A parte e o todo, analisou a identidade ga\u00facha, com seus s\u00edmbolos, sua mem\u00f3ria farroupilha e seu tradicionalismo, e mostrou como ela se afirma ao mesmo tempo como parte do Brasil e, \u00e0s vezes, em contraste com ele. O ga\u00facho celebra o 20 de setembro sem deixar de ser brasileiro: as identidades regionais e a nacional convivem em camadas, n\u00e3o se excluem. Do outro lado do pa\u00eds, o historiador Durval Muniz de Albuquerque J\u00fanior mostrou, em A inven\u00e7\u00e3o do Nordeste, que a pr\u00f3pria ideia de Nordeste como regi\u00e3o da seca e do atraso foi constru\u00edda por discursos, muitos deles produzidos no Sudeste. Quando o preconceito contra nordestinos explode nas redes ap\u00f3s cada elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 essa inven\u00e7\u00e3o antiga que est\u00e1 sendo reativada.<\/p>\n
Vale lembrar tamb\u00e9m que a unidade brasileira nunca foi um dado natural. Enquanto a Am\u00e9rica espanhola se fragmentou em quase duas dezenas de pa\u00edses, o Brasil manteve seu territ\u00f3rio, e o historiador Jos\u00e9 Murilo de Carvalho atribuiu isso em boa medida a uma elite imperial muito homog\u00eanea, formada nos mesmos bancos de Coimbra e na mesma burocracia. Mas essa unidade foi tamb\u00e9m imposta, contra a Confedera\u00e7\u00e3o do Equador em Pernambuco e no Cear\u00e1, contra a Cabanagem no Par\u00e1, contra a Sabinada na Bahia e contra a Farroupilha no Sul. O Brasil \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o, e constru\u00e7\u00f5es se renovam ou se desgastam.<\/p>\n
Aqui, Durkheim volta a nos ajudar. Para ele, as sociedades modernas n\u00e3o se mant\u00eam unidas pela semelhan\u00e7a entre as pessoas, como as comunidades tradicionais, mas pela interdepend\u00eancia das diferen\u00e7as. \u00c9 o que chamou de solidariedade org\u00e2nica: cada parte cumpre uma fun\u00e7\u00e3o de que as outras precisam. O agroneg\u00f3cio do Sul e do Centro-Oeste depende de consumidores em todo o pa\u00eds; a ind\u00fastria paulista foi erguida em grande parte por bra\u00e7os nordestinos. Dividir o Brasil seria como amputar \u00f3rg\u00e3os de um corpo e esperar que cada peda\u00e7o sobrevivesse sozinho. E, como vimos quando falamos de anomia nesta coluna, quando os la\u00e7os que integram a sociedade se afrouxam, o que surge n\u00e3o \u00e9 liberdade, mas desorienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Voltemos, por fim, \u00e0 mesa de domingo. O soci\u00f3logo alem\u00e3o Georg Simmel observou que o conflito \u00e9 uma forma de rela\u00e7\u00e3o social, e n\u00e3o sua aus\u00eancia. Brigamos com quem importa para n\u00f3s, e os conflitos mais intensos costumam ocorrer entre os mais pr\u00f3ximos. Freud deu a isso um nome sugestivo: o \u201cnarcisismo das pequenas diferen\u00e7as\u201d, a tend\u00eancia de dirigir a maior hostilidade justamente a quem \u00e9 quase igual a n\u00f3s.<\/p>\n
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Legenda: Entre advers\u00e1rios e inimigos, a democracia escolhe os primeiros.<\/p>\n
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O jurista Carl Schmitt afirmou que a ess\u00eancia da pol\u00edtica \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o entre amigo e inimigo. A fil\u00f3sofa Chantal Mouffe respondeu que a tarefa da democracia \u00e9 justamente domesticar essa distin\u00e7\u00e3o: transformar o inimigo, que se quer eliminar, em advers\u00e1rio, algu\u00e9m cujas ideias combatemos com vigor, mas cujo direito de existir e de disputar o poder reconhecemos. O div\u00f3rcio por pol\u00edtica e o separatismo s\u00e3o, no fundo, o mesmo gesto em escalas diferentes: a conclus\u00e3o de que o outro deixou de ser advers\u00e1rio e se tornou inimigo, algu\u00e9m com quem j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conviver.<\/p>\n
Amanh\u00e3, milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas escolher entre dois projetos de pa\u00eds. \u00c9 leg\u00edtimo e saud\u00e1vel que essa escolha seja disputada com paix\u00e3o. Mas talvez valha lembrar o historiador Ernest Renan quando estiver na fila da se\u00e7\u00e3o eleitoral: al\u00e9m do voto que depositamos na urna, participamos todos os dias de outro plebiscito, silencioso, sobre se queremos continuar sendo um pa\u00eds. Qualquer que seja o resultado, na segunda-feira estaremos no mesmo territ\u00f3rio, sob a mesma Constitui\u00e7\u00e3o e, quem sabe, sentados \u00e0 mesma mesa. A pergunta que fica \u00e9 se conseguiremos nos olhar como advers\u00e1rios que perderam ou venceram uma elei\u00e7\u00e3o, ou se seguiremos tratando metade do Brasil como um pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n
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Fabrizio Martins Tavoni \u00e9 Soci\u00f3logo (UEL), Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (UFSCar) e Doutorando em Educa\u00e7\u00e3o (Unicamp).<\/p>\n
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Por Fabrizio Martins Tavoni @fabriziotavoni_profissional H\u00e1 almo\u00e7os de domingo que, em ano eleitoral, viraram terreno minado. Basta uma pergunta inocente sobre o segundo turno para que o garfo descanse no prato e o sil\u00eancio se instale \u00e0 mesa, o famoso \u201cclim\u00e3o\u201d. Todos conhecemos alguma vers\u00e3o dessa cena: o irm\u00e3o que n\u00e3o fala com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53636,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,441,41],"tags":[],"class_list":["post-53635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sociologia","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53641,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53635\/revisions\/53641"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}