Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Com a proximidade do Halloween, palavras como \u201cbruxa\u201d, \u201cfantasma\u201d, \u201cfeiti\u00e7o\u201d, \u201cab\u00f3bora\u201d, \u201cassombra\u00e7\u00e3o\u201d e at\u00e9 a pr\u00f3pria palavra \u201cHalloween\u201d passam a aparecer com maior frequ\u00eancia em produtos, festas tem\u00e1ticas, lojas, campanhas publicit\u00e1rias e redes sociais.<\/p>\n
Mas ser\u00e1 que algu\u00e9m pode registrar essas palavras como marca e impedir que outras pessoas as utilizem? A resposta \u00e9: depende da atividade, da forma de apresenta\u00e7\u00e3o e das marcas que j\u00e1 existem no mercado.<\/p>\n
O fato de \u201cbruxa\u201d ser uma palavra existente no dicion\u00e1rio n\u00e3o impede automaticamente seu registro perante o INPI. Muitas marcas conhecidas s\u00e3o formadas por palavras comuns. O que precisa ser analisado \u00e9 se a express\u00e3o possui capacidade de distinguir os produtos ou servi\u00e7os de uma empresa daqueles oferecidos pelos concorrentes.<\/p>\n
Imagine, por exemplo, uma cafeteria chamada Bruxa Caf\u00e9. A palavra \u201cbruxa\u201d n\u00e3o descreve diretamente caf\u00e9, bebidas ou servi\u00e7os de cafeteria. Nesse contexto, pode funcionar como um elemento criativo, capaz de construir uma identidade pr\u00f3pria para o estabelecimento.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o semelhante poderia ocorrer com uma loja de roupas chamada Bruxa Urbana, uma ag\u00eancia de publicidade denominada Feiti\u00e7o Criativo ou uma empresa de tecnologia chamada Caldeir\u00e3o Digital.<\/p>\n
Em todos esses exemplos, as palavras relacionadas ao universo do Halloween n\u00e3o identificam diretamente o produto ou servi\u00e7o. Elas s\u00e3o utilizadas de maneira sugestiva, arbitr\u00e1ria ou criativa.<\/p>\n
O Manual de Marcas do INPI explica que sinais sugestivos ou evocativos podem ser registrados quando apenas fazem uma refer\u00eancia indireta \u00e0s caracter\u00edsticas dos produtos ou servi\u00e7os, exigindo do consumidor algum esfor\u00e7o para estabelecer essa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cen\u00e1rio muda quando a palavra descreve diretamente aquilo que est\u00e1 sendo oferecido.<\/p>\n
Uma empresa que tente registrar apenas a express\u00e3o \u201cFantasias de Bruxa\u201d para identificar a venda de fantasias de bruxa poder\u00e1 enfrentar obje\u00e7\u00f5es. Nesse caso, a express\u00e3o informa ao consumidor exatamente qual \u00e9 o produto comercializado.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 9.279\/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, estabelece que sinais gen\u00e9ricos, necess\u00e1rios, comuns, vulgares ou simplesmente descritivos n\u00e3o podem ser registrados quando possu\u00edrem rela\u00e7\u00e3o direta com o produto ou servi\u00e7o que pretendem identificar, salvo quando estiverem revestidos de suficiente forma distintiva.<\/p>\n
O objetivo dessa regra \u00e9 impedir que uma \u00fanica empresa se aproprie de uma express\u00e3o que os demais concorrentes tamb\u00e9m precisam utilizar para apresentar seus produtos. Afinal, se algu\u00e9m pudesse obter exclusividade absoluta sobre \u201cfantasia de bruxa\u201d, outras lojas poderiam ser impedidas de empregar uma express\u00e3o necess\u00e1ria para explicar o que vendem.<\/p>\n
A Lei da Propriedade Industrial impede o registro da reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o de marca alheia registrada quando houver possibilidade de confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o. Por isso, acrescentar uma palavra, modificar uma letra ou trocar o desenho nem sempre ser\u00e1 suficiente para afastar o conflito.<\/p>\n
Antes de protocolar o pedido, \u00e9 recomend\u00e1vel pesquisar n\u00e3o apenas a express\u00e3o exata, mas tamb\u00e9m varia\u00e7\u00f5es de escrita, pron\u00fancia e significado. O pr\u00f3prio Manual de Marcas orienta que a avalia\u00e7\u00e3o de disponibilidade considere o conjunto dos sinais e a afinidade entre as atividades envolvidas. <\/p>\n
Quanto mais gen\u00e9rica for a palavra, maior ser\u00e1 a import\u00e2ncia de construir um conjunto verdadeiramente original, com nome, identidade visual e posicionamento capazes de diferenciar o neg\u00f3cio.<\/p>\n
A pergunta mais adequada \u00e9: \u201cA palavra bruxa, aplicada ao meu neg\u00f3cio e apresentada desta maneira, consegue distinguir minha empresa sem retirar dos concorrentes uma express\u00e3o de uso necess\u00e1rio?\u201d<\/p>\n
Palavras comuns podem construir marcas memor\u00e1veis. Mas, para que a magia funcione no INPI, criatividade precisa caminhar ao lado de pesquisa e estrat\u00e9gia.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista e atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas. <\/p>\n
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Fontes oficiais: Instituto Nacional da Propriedade Industrial <\/p>\n
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