Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Todos querem um campo mais sustent\u00e1vel. Mas, quando chega o momento de financiar essa transforma\u00e7\u00e3o, a responsabilidade parece recair sempre sobre quem produz.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o ambiental no agroneg\u00f3cio deixou de ser apenas uma pauta para o futuro. Ela j\u00e1 influencia a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, o acesso a determinados mercados, a contrata\u00e7\u00e3o de seguros, a escolha de fornecedores e a reputa\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n
Recuperar pastagens degradadas, preservar recursos h\u00eddricos, reduzir emiss\u00f5es, ampliar a rastreabilidade, adotar energia renov\u00e1vel, corrigir o solo, tratar res\u00edduos e utilizar tecnologias de maior precis\u00e3o s\u00e3o medidas cada vez mais valorizadas.<\/p>\n
Entretanto, nenhuma dessas mudan\u00e7as acontece gratuitamente. Existe o custo das m\u00e1quinas, dos equipamentos, das certifica\u00e7\u00f5es, da assist\u00eancia t\u00e9cnica e da adapta\u00e7\u00e3o das propriedades. Existem ainda as despesas com monitoramento, regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, documenta\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas adotadas.<\/p>\n
Diante disso, uma pergunta precisa ser feita com objetividade: quem pagar\u00e1 essa conta?<\/p>\n
Imagine um produtor que precisa recuperar uma \u00e1rea degradada, instalar um sistema de irriga\u00e7\u00e3o mais eficiente e implantar uma tecnologia para reduzir o desperd\u00edcio de insumos. Ele n\u00e3o est\u00e1 apenas comprando equipamentos. Talvez precise contratar assist\u00eancia t\u00e9cnica, preparar o solo, capacitar trabalhadores, produzir documentos, aguardar o retorno do investimento e suportar uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de produtividade durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para uma grande empresa rural, esse custo pode ser incorporado a um planejamento de longo prazo. Para um pequeno ou m\u00e9dio produtor, pode representar a diferen\u00e7a entre modernizar a propriedade e abandonar o investimento. Por isso, \u00e9 insuficiente afirmar que o produtor deve simplesmente \u201ctornar sua atividade sustent\u00e1vel\u201d. A sustentabilidade imposta sem cr\u00e9dito acess\u00edvel, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e prazo de adapta\u00e7\u00e3o pode se transformar em mais uma barreira econ\u00f4mica. <\/p>\n
O produtor n\u00e3o deve ser dispensado de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Tampouco se pode permitir que custos privados decorrentes de degrada\u00e7\u00e3o ou irregularidades sejam simplesmente transferidos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Mas existe diferen\u00e7a entre reparar um dano causado e financiar uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural que produzir\u00e1 benef\u00edcios coletivos. Quando uma propriedade conserva \u00e1gua, recupera o solo, reduz emiss\u00f5es e preserva a vegeta\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios n\u00e3o ficam restritos \u00e0s suas divisas. Eles alcan\u00e7am a cadeia produtiva, os consumidores, as comunidades e o pr\u00f3prio pa\u00eds. <\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, a conta da transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser atribu\u00edda exclusivamente ao produtor.<\/p>\n
Ela precisa ser repartida entre diferentes agentes: o poder p\u00fablico; as institui\u00e7\u00f5es financeiras; as empresas compradoras; os grandes integrantes da cadeia, incluindo ind\u00fastrias, exportadores e varejistas; os consumidores e o pr\u00f3prio produtor na propor\u00e7\u00e3o de sua responsabilidade e de sua capacidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Se toda a cadeia utiliza a sustentabilidade como argumento de mercado, toda a cadeia deve participar de seu custo.<\/p>\n
Apesar dos custos iniciais, diversas pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis podem melhorar a produtividade, reduzir desperd\u00edcios, recuperar a capacidade do solo e aumentar a resist\u00eancia da propriedade a eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O Plano Safra 2026\/2027 passou a refor\u00e7ar o est\u00edmulo a pr\u00e1ticas produtivas mais eficientes, certifica\u00e7\u00f5es e modelos de gest\u00e3o sustent\u00e1vel. Isso demonstra que sustentabilidade e competitividade est\u00e3o cada vez mais conectadas na pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural. <\/p>\n
O futuro do agroneg\u00f3cio depender\u00e1 da capacidade de produzir, preservar e adaptar-se \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Entretanto, exigir investimentos sem construir condi\u00e7\u00f5es reais de financiamento pode aprofundar desigualdades. Grandes grupos conseguir\u00e3o cumprir novas exig\u00eancias, enquanto pequenos e m\u00e9dios produtores poder\u00e3o ser gradualmente afastados das cadeias mais rent\u00e1veis.<\/p>\n
A pergunta, portanto, n\u00e3o \u00e9 se o agroneg\u00f3cio deve participar da transi\u00e7\u00e3o ambiental. Ele j\u00e1 participa. A verdadeira quest\u00e3o \u00e9 se essa transforma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiada de maneira equilibrada ou se os custos ser\u00e3o transferidos para quem possui menor capacidade de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Se os benef\u00edcios ambientais pertencem a toda a sociedade, a responsabilidade por viabiliz\u00e1-los tamb\u00e9m precisa ser compartilhada. Porque uma transi\u00e7\u00e3o que exclui quem produz pode at\u00e9 parecer sustent\u00e1vel nos relat\u00f3rios. Mas dificilmente ser\u00e1 sustent\u00e1vel na realidade.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista, atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas e colabora em grupos de estudos de Direito do Agroneg\u00f3cio e Direito Ambiental. <\/p>\n
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Fontes consultadas: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2014 Plano ABC+ e Plano Safra 2026\/2027; BNDES \u2014 RenovAgro e linhas do Pronaf; Lei n\u00ba 15.042\/2024 (Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es).<\/p>\n
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