Por Andr\u00e9 Henrique <\/p>\n
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Ap\u00f3s uma d\u00e9cada de proibi\u00e7\u00e3o, a pesca na regi\u00e3o da foz do Rio Doce, no Esp\u00edrito Santo, est\u00e1 novamente autorizada. A decis\u00e3o do Governo Federal representa um marco para milhares de pessoas que dependem da atividade pesqueira, mas tamb\u00e9m reacende uma quest\u00e3o fundamental: a libera\u00e7\u00e3o da pesca significa que os impactos ambientais provocados pelo desastre de Mariana foram superados?<\/p>\n
Em 26 de outubro de 2026, foi publicada a Portaria Interministerial MPA\/MMA n\u00ba 75, que restabelece o ordenamento da atividade pesqueira na \u00e1rea marinha pr\u00f3xima \u00e0 foz do Rio Doce, entre os munic\u00edpios de Linhares e Aracruz.<\/p>\n
A regi\u00e3o estava submetida a restri\u00e7\u00f5es desde fevereiro de 2016, quando a Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o da pesca devido aos riscos de contamina\u00e7\u00e3o associados ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, ocorrido em novembro de 2015, no munic\u00edpio de Mariana, em Minas Gerais. <\/p>\n
Uma trag\u00e9dia que marcou o Brasil<\/p>\n
O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, \u00e9 considerado um dos maiores desastres socioambientais da hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, aproximadamente 45 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o foram lan\u00e7ados no meio ambiente, atingindo cursos d’\u00e1gua, destruindo ecossistemas e comprometendo atividades econ\u00f4micas ao longo da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce.<\/p>\n
A lama percorreu centenas de quil\u00f4metros at\u00e9 alcan\u00e7ar o Oceano Atl\u00e2ntico, na regi\u00e3o de Reg\u00eancia, em Linhares, provocando preocupa\u00e7\u00e3o com a contamina\u00e7\u00e3o dos sedimentos, da \u00e1gua e dos organismos aqu\u00e1ticos. <\/p>\n
Para as comunidades pesqueiras, as consequ\u00eancias foram especialmente severas. Al\u00e9m das perdas ambientais, pescadores artesanais tiveram suas atividades interrompidas, comprometendo a renda familiar, a seguran\u00e7a alimentar e tradi\u00e7\u00f5es culturais transmitidas entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O que muda com a libera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A nova portaria estabelece a retomada da pesca na \u00e1rea marinha compreendida entre Barra do Riacho, em Aracruz, e a regi\u00e3o de Degredo\/Ipiranguinha, em Linhares, respeitando a delimita\u00e7\u00e3o oficial e as regras ambientais vigentes.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que qualquer modalidade de pesca poder\u00e1 ser praticada livremente.<\/p>\n
Continuam obrigat\u00f3rias as exig\u00eancias relacionadas aos per\u00edodos de defeso, \u00e0s esp\u00e9cies protegidas, aos tamanhos m\u00ednimos de captura, aos equipamentos permitidos e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos pescadores e embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m prev\u00ea o acompanhamento da atividade pesqueira por meio de monitoramento e avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, permitindo a revis\u00e3o das regras conforme novos resultados cient\u00edficos. <\/p>\n
O pescado est\u00e1 realmente seguro?<\/p>\n
Um dos principais fundamentos t\u00e9cnicos utilizados para justificar a retomada da atividade foi uma avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), baseada em dados de monitoramento realizados pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes).<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, os resultados subsidiaram a conclus\u00e3o de que o consumo do pescado da regi\u00e3o apresenta condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a consideradas adequadas pelas autoridades sanit\u00e1rias. <\/p>\n
Entretanto, \u00e9 importante compreender que a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria do pescado e a recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica completa de um ecossistema s\u00e3o quest\u00f5es diferentes.<\/p>\n
A presen\u00e7a de contaminantes em ambientes aqu\u00e1ticos pode envolver processos complexos, como a deposi\u00e7\u00e3o de metais nos sedimentos, a remobiliza\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias e sua eventual incorpora\u00e7\u00e3o pelos organismos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a bioacumula\u00e7\u00e3o ocorre quando determinadas subst\u00e2ncias se acumulam nos tecidos dos seres vivos, enquanto a biomagnifica\u00e7\u00e3o pode aumentar suas concentra\u00e7\u00f5es ao longo das cadeias alimentares.<\/p>\n
Por isso, mesmo diante de resultados favor\u00e1veis para o consumo, o acompanhamento ambiental de longo prazo continua sendo indispens\u00e1vel.<\/p>\n
A aus\u00eancia de riscos sanit\u00e1rios inaceit\u00e1veis nas condi\u00e7\u00f5es avaliadas n\u00e3o representa, necessariamente, a inexist\u00eancia de impactos ecol\u00f3gicos remanescentes.<\/p>\n
O desafio da recupera\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o de um ambiente atingido por rejeitos de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser avaliada exclusivamente pela apar\u00eancia da \u00e1gua ou pelo retorno de determinadas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Ecossistemas aqu\u00e1ticos dependem de rela\u00e7\u00f5es complexas entre organismos, sedimentos, qualidade da \u00e1gua, disponibilidade de nutrientes e condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas dos habitats.<\/p>\n
Na foz do Rio Doce, essas rela\u00e7\u00f5es envolvem ambientes fluviais, estuarinos e marinhos, utilizados por diferentes esp\u00e9cies de peixes, crust\u00e1ceos, moluscos e outros organismos.<\/p>\n
Nesse contexto, o monitoramento ambiental deve considerar n\u00e3o apenas as concentra\u00e7\u00f5es de contaminantes, mas tamb\u00e9m a diversidade biol\u00f3gica, a estrutura das comunidades aqu\u00e1ticas, a qualidade dos sedimentos e as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es nas cadeias alimentares.<\/p>\n
Outro aspecto importante \u00e9 que os impactos ambientais podem variar ao longo do tempo, especialmente durante per\u00edodos de chuvas intensas, aumento da vaz\u00e3o dos rios e movimenta\u00e7\u00e3o dos sedimentos depositados.<\/p>\n
Dessa forma, a retomada da pesca deve ser acompanhada por avalia\u00e7\u00f5es cient\u00edficas peri\u00f3dicas, capazes de identificar eventuais altera\u00e7\u00f5es e orientar medidas preventivas.<\/p>\n
Uma esperan\u00e7a para os pescadores<\/p>\n
Para as comunidades tradicionais da regi\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o representa mais do que a possibilidade de voltar a lan\u00e7ar redes ao mar.<\/p>\n
A pesca artesanal est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 identidade cultural, ao conhecimento tradicional e \u00e0 economia das comunidades costeiras capixabas.<\/p>\n
Durante aproximadamente dez anos, fam\u00edlias enfrentaram dificuldades decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o de uma atividade que, em muitos casos, constitu\u00eda sua principal fonte de sustento.<\/p>\n
A retomada pode contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessas comunidades, estimulando o com\u00e9rcio local e a cadeia produtiva do pescado.<\/p>\n
Entretanto, o retorno da atividade precisa ocorrer de maneira respons\u00e1vel, garantindo seguran\u00e7a aos trabalhadores, prote\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros e transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados ambientais.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a nova portaria n\u00e3o extingue as obriga\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o relacionadas ao desastre, nem altera os pagamentos previstos no Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR). <\/p>\n
A pesca voltou. E agora?<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o da pesca na foz do Rio Doce representa um acontecimento hist\u00f3rico para o Esp\u00edrito Santo e, principalmente, para as comunidades que aguardavam a retomada de suas atividades.<\/p>\n
Entretanto, dez anos ap\u00f3s o desastre de Mariana, ainda \u00e9 necess\u00e1rio manter uma postura de responsabilidade ambiental.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o de um ecossistema n\u00e3o acontece por decreto. Ela depende de processos naturais, a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, pesquisas cient\u00edficas e monitoramento cont\u00ednuo.<\/p>\n
O verdadeiro sucesso dessa retomada n\u00e3o ser\u00e1 medido apenas pela quantidade de pescado desembarcado ou pela recupera\u00e7\u00e3o da renda dos pescadores, mas tamb\u00e9m pela capacidade de garantir que a atividade permane\u00e7a ambientalmente sustent\u00e1vel e sanitariamente segura.<\/p>\n
A volta da pesca \u00e9 uma conquista importante, mas n\u00e3o pode ser confundida com o encerramento dos impactos provocados pelo desastre.<\/p>\n
Afinal, o Rio Doce n\u00e3o precisa apenas voltar a produzir riqueza. Precisa recuperar sua biodiversidade, seus servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e a confian\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es que dependem de suas \u00e1guas.<\/p>\n
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Andr\u00e9 Henrique de Rezende Almeida<\/p>\n
@BIOLOGOANDREHENRIQUE<\/p>\n
Bi\u00f3logo CRBIO 02: 60.945<\/p>\n
Engenheiro Ambiental CREA: ES-055476\/D<\/p>\n
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