{"id":53841,"date":"2026-11-03T03:05:15","date_gmt":"2026-11-03T06:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/?p=53841"},"modified":"2026-10-30T08:09:51","modified_gmt":"2026-10-30T11:09:51","slug":"sociedades-anonimas-diante-da-reforma-tributaria-o-que-muda-para-as-grandes-empresas-seus-acionistas-e-seus-lucros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/sociedades-anonimas-diante-da-reforma-tributaria-o-que-muda-para-as-grandes-empresas-seus-acionistas-e-seus-lucros\/","title":{"rendered":"Sociedades An\u00f4nimas diante da Reforma Tribut\u00e1ria: o que muda para as grandes empresas, seus acionistas e seus lucros?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\">Por Dra. Ana Igansi<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">@AnaIgansiAdvocacia<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sociedades An\u00f4nimas diante da Reforma Tribut\u00e1ria: o que muda para as grandes empresas, seus acionistas e seus lucros?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma transforma\u00e7\u00e3o que ultrapassa o pagamento de impostos e poder\u00e1 atingir a rentabilidade, os investimentos, a competitividade e o pr\u00f3prio valor econ\u00f4mico das companhias brasileiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Reforma Tribut\u00e1ria brasileira est\u00e1 inaugurando uma nova realidade para o ambiente empresarial. Entretanto, existe uma quest\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o especial e que ainda recebe pouca discuss\u00e3o fora dos grandes centros econ\u00f4micos. Como as sociedades an\u00f4nimas, respons\u00e1veis por importantes atividades industriais, comerciais, financeiras e de infraestrutura, ser\u00e3o afetadas pelas novas regras tribut\u00e1rias?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A resposta exige uma an\u00e1lise que ultrapassa as al\u00edquotas dos impostos. As mudan\u00e7as poder\u00e3o alcan\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, a administra\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, os contratos empresariais, o fluxo de caixa, os investimentos e at\u00e9 a capacidade de distribui\u00e7\u00e3o de resultados aos acionistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As sociedades an\u00f4nimas, conhecidas como S.A., s\u00e3o empresas cujo capital social \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es, podendo ser companhias abertas, com valores mobili\u00e1rios admitidos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o no mercado, ou fechadas. Embora possuam caracter\u00edsticas societ\u00e1rias pr\u00f3prias, n\u00e3o estar\u00e3o automaticamente sujeitas a uma tributa\u00e7\u00e3o maior simplesmente por sua forma jur\u00eddica. O impacto depender\u00e1 das atividades desenvolvidas, da natureza das opera\u00e7\u00f5es, da composi\u00e7\u00e3o dos custos e da estrutura econ\u00f4mica de cada companhia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 e a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 estabeleceram as bases da nova tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, com a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, a CBS, de compet\u00eancia federal, e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, o IBS, de compet\u00eancia compartilhada entre estados e munic\u00edpios.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m foi institu\u00eddo o Imposto Seletivo, destinado a determinadas opera\u00e7\u00f5es envolvendo bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ano de 2026 representa uma etapa de testes e adapta\u00e7\u00e3o. Em 2027, est\u00e1 previsto o in\u00edcio da cobran\u00e7a da CBS em substitui\u00e7\u00e3o ao PIS e \u00e0 Cofins. Entre 2029 e 2032 ocorrer\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o progressiva do ICMS e do ISS pelo IBS, com conclus\u00e3o prevista para 2033.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para as sociedades an\u00f4nimas, especialmente aquelas que operam em diferentes estados, essa transi\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 investimentos em sistemas fiscais, revis\u00e3o de procedimentos cont\u00e1beis e adequa\u00e7\u00e3o de contratos e opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos aspectos mais relevantes est\u00e1 na nova sistem\u00e1tica de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. O modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o valor agregado pretende reduzir a cumulatividade, permitindo, nas hip\u00f3teses previstas em lei, o aproveitamento de cr\u00e9ditos relacionados \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os utilizados pelas empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma sociedade an\u00f4nima industrial, por exemplo, poder\u00e1 encontrar oportunidades de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos em determinadas aquisi\u00e7\u00f5es, enquanto empresas com estruturas de custos predominantemente vinculadas \u00e0 m\u00e3o de obra poder\u00e3o enfrentar desafios diferentes, considerando que sal\u00e1rios e encargos trabalhistas n\u00e3o geram, por si s\u00f3, cr\u00e9ditos de IBS e CBS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso significa que duas sociedades an\u00f4nimas com faturamento semelhante poder\u00e3o experimentar consequ\u00eancias tribut\u00e1rias completamente distintas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado split payment, mecanismo previsto na legisla\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 a segrega\u00e7\u00e3o e o recolhimento dos tributos durante a liquida\u00e7\u00e3o financeira das opera\u00e7\u00f5es, observada sua implementa\u00e7\u00e3o gradual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na pr\u00e1tica, esse sistema poder\u00e1 modificar a disponibilidade de recursos financeiros das companhias. Empresas que dependem de recebimentos parcelados, capital de giro elevado ou opera\u00e7\u00f5es de financiamento precisar\u00e3o avaliar cuidadosamente os efeitos sobre sua liquidez.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas existe uma consequ\u00eancia ainda mais sens\u00edvel. A Reforma Tribut\u00e1ria poder\u00e1 atingir indiretamente o lucro dispon\u00edvel aos acionistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 importante esclarecer que a reforma da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo n\u00e3o representa, por si s\u00f3, a cria\u00e7\u00e3o de um imposto adicional sobre dividendos exclusivamente para sociedades an\u00f4nimas. Entretanto, mudan\u00e7as na carga tribut\u00e1ria efetiva, nos custos operacionais e na necessidade de capital de giro poder\u00e3o influenciar os resultados econ\u00f4micos das companhias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma sociedade an\u00f4nima poder\u00e1 manter seu faturamento e, mesmo assim, registrar redu\u00e7\u00e3o de rentabilidade caso seus custos tribut\u00e1rios n\u00e3o recuper\u00e1veis aumentem ou sua estrutura operacional n\u00e3o seja adequadamente ajustada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 repercutir nas pol\u00edticas de investimento, na remunera\u00e7\u00e3o dos acionistas e nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas companhias abertas, os reflexos poder\u00e3o alcan\u00e7ar tamb\u00e9m as proje\u00e7\u00f5es financeiras, a avalia\u00e7\u00e3o de riscos e as informa\u00e7\u00f5es divulgadas ao mercado de capitais. Nas sociedades an\u00f4nimas fechadas, os desafios poder\u00e3o se concentrar na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio empresarial, no financiamento das opera\u00e7\u00f5es e na continuidade dos investimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As holdings constitu\u00eddas sob a forma de sociedade an\u00f4nima tamb\u00e9m merecem an\u00e1lise individualizada. A simples participa\u00e7\u00e3o no capital de outras empresas n\u00e3o significa, automaticamente, incid\u00eancia de IBS e CBS sobre todos os valores recebidos. \u00c9 indispens\u00e1vel distinguir dividendos, opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, receitas de servi\u00e7os e outras atividades eventualmente desenvolvidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1, ainda, um aspecto jur\u00eddico de grande import\u00e2ncia: os contratos empresariais de longa dura\u00e7\u00e3o. Fornecimentos industriais, concess\u00f5es, contratos de distribui\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00f5es continuadas de servi\u00e7os poder\u00e3o exigir reavalia\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas econ\u00f4micas e tribut\u00e1rias, especialmente quando a transi\u00e7\u00e3o alterar os custos originalmente considerados pelas partes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o se trata de afirmar que todas as sociedades an\u00f4nimas sofrer\u00e3o aumento de impostos. Algumas poder\u00e3o alcan\u00e7ar maior efici\u00eancia tribut\u00e1ria, enquanto outras enfrentar\u00e3o custos adicionais. O resultado depender\u00e1 de estudos individualizados, simula\u00e7\u00f5es financeiras e adequado planejamento jur\u00eddico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O maior risco, portanto, poder\u00e1 n\u00e3o estar na reforma em si, mas na aus\u00eancia de prepara\u00e7\u00e3o das companhias para suas consequ\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas fiscais, a revis\u00e3o das cadeias de fornecedores, a an\u00e1lise dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, o acompanhamento das novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e a avalia\u00e7\u00e3o dos contratos dever\u00e3o integrar a agenda de governan\u00e7a empresarial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o extingue as sociedades an\u00f4nimas, n\u00e3o altera automaticamente seus estatutos e tampouco modifica, por si s\u00f3, os direitos societ\u00e1rios dos acionistas. Entretanto, poder\u00e1 transformar significativamente a realidade econ\u00f4mica em que essas empresas desenvolvem suas atividades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O verdadeiro desafio ser\u00e1 compreender que a tributa\u00e7\u00e3o deixou de ser apenas uma quest\u00e3o de recolhimento de impostos para assumir uma posi\u00e7\u00e3o ainda mais relevante nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas das companhias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma empresa pode continuar vendendo, produzindo e faturando, mas perder competitividade se n\u00e3o compreender como o novo sistema tribut\u00e1rio interfere na forma\u00e7\u00e3o de seus resultados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para as sociedades an\u00f4nimas brasileiras, o futuro exigir\u00e1 mais do que adapta\u00e7\u00e3o fiscal. Exigir\u00e1 planejamento, seguran\u00e7a jur\u00eddica, governan\u00e7a e capacidade de antecipar riscos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Afinal, em um mercado cada vez mais competitivo, n\u00e3o basta conhecer quanto uma empresa arrecada. \u00c9 fundamental compreender quanto ela efetivamente preserva de sua riqueza depois de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E essa poder\u00e1 ser uma das grandes quest\u00f5es empresariais da Reforma Tribut\u00e1ria: n\u00e3o apenas quanto as companhias pagar\u00e3o em impostos, mas quanto conseguir\u00e3o preservar para investir, crescer e remunerar seus acionistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dra. Ana Igansi, formada h\u00e1 30 anos. Especialista na \u00e1rea tribut\u00e1ria e em auditoria fiscal. Com v\u00e1rias especializa\u00e7\u00f5es em cursos do Brasil e exterior, em especial Negocia\u00e7\u00e3o em Harvard. Autora de livros, que \u00e9 um dos seus hobbies, al\u00e9m de artigos jur\u00eddicos e mini e-books disponibilizados em seu site e blog &#8211; www.igansiadvocacia.adv.br, 51.99121.4740, anaigansi@hotmail.com.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Dra. Ana Igansi @AnaIgansiAdvocacia &nbsp; Sociedades An\u00f4nimas diante da Reforma Tribut\u00e1ria: o que muda para as grandes empresas, seus acionistas e seus lucros? Uma transforma\u00e7\u00e3o que ultrapassa o pagamento de impostos e poder\u00e1 atingir a rentabilidade, os investimentos, a competitividade e o pr\u00f3prio valor econ\u00f4mico das companhias brasileiras. &nbsp; A Reforma Tribut\u00e1ria brasileira est\u00e1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53842,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,386,41],"tags":[],"class_list":["post-53841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-tributacao","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53843,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53841\/revisions\/53843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}