Por Renata Cristina Galhardo Caserta \u2013 OAB\/SP 259.267<\/p>\n
Instagram: @renatagalhardo<\/p>\n
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Quando a \u00faltima vontade de algu\u00e9m divide uma fam\u00edlia<\/p>\n
Imagine uma pessoa que, durante anos, manifestou o desejo de ser cremada. Depois de sua morte, entretanto, os filhos discordam: um quer respeitar sua vontade, enquanto outro insiste no sepultamento no jazigo da fam\u00edlia.<\/p>\n
Ou imagine uma vi\u00fava que deseja enterrar o marido na cidade onde viveram, enquanto os filhos defendem que ele seja sepultado ao lado dos pais.<\/p>\n
Afinal, quem tem o direito de decidir o destino do corpo de uma pessoa falecida?<\/p>\n
A vontade de quem morreu importa?<\/p>\n
Sim. E talvez mais do que muitas pessoas imaginam.<\/p>\n
O Direito brasileiro reconhece a import\u00e2ncia da autonomia individual e da dignidade da pessoa humana, inclusive em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o do corpo ap\u00f3s a morte.<\/p>\n
O artigo 14 do C\u00f3digo Civil admite a disposi\u00e7\u00e3o gratuita do pr\u00f3prio corpo, depois da morte, para fins cient\u00edficos ou altru\u00edsticos.<\/p>\n
J\u00e1 a Lei de Registros P\u00fablicos estabelece regras espec\u00edficas para a crema\u00e7\u00e3o, incluindo a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da pessoa falecida e os requisitos m\u00e9dicos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Mas surge uma d\u00favida: e se a pessoa nunca deixou sua vontade por escrito?<\/p>\n
Uma decis\u00e3o importante do STJ<\/p>\n
Em 2019, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a julgou um caso real envolvendo tr\u00eas filhas que discordavam sobre o destino do corpo do pai.<\/p>\n
Duas defendiam seu sepultamento no Brasil. A terceira afirmava que ele desejava ter o corpo preservado por meio da criogenia, procedimento de conserva\u00e7\u00e3o em temperaturas extremamente baixas.<\/p>\n
O STJ reconheceu a possibilidade de respeitar essa vontade, mesmo sem testamento ou declara\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
O Tribunal considerou as provas existentes e a conviv\u00eancia de uma das filhas com o pai, entendendo que ela tinha melhores condi\u00e7\u00f5es de demonstrar seus desejos.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7ou que a vontade manifestada em vida pode ser comprovada por outros meios, n\u00e3o necessariamente por um documento escrito.<\/p>\n
E quando a fam\u00edlia n\u00e3o concorda?<\/p>\n
Na aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o conhecida, os familiares mais pr\u00f3ximos normalmente participam das decis\u00f5es sobre o destino do corpo.<\/p>\n
Entretanto, n\u00e3o existe uma regra \u00fanica que resolva automaticamente todos os conflitos entre c\u00f4njuge, companheiro, filhos e outros parentes.<\/p>\n
As circunst\u00e2ncias, os v\u00ednculos familiares, as provas da vontade do falecido e as normas aplic\u00e1veis precisam ser considerados.<\/p>\n
Quando a diverg\u00eancia n\u00e3o pode ser solucionada, a quest\u00e3o pode chegar \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Uma conversa que evita conflitos<\/p>\n
Falar sobre a morte ainda \u00e9 um tabu em muitas fam\u00edlias.<\/p>\n
Mas expressar em vida o desejo de ser sepultado ou cremado, e at\u00e9 indicar o local preferido, pode evitar disputas dolorosas.<\/p>\n
Registrar essas prefer\u00eancias e compartilh\u00e1-las com pessoas de confian\u00e7a tamb\u00e9m ajuda a prevenir d\u00favidas.<\/p>\n
Neste Dia de Finados, al\u00e9m de recordar aqueles que partiram, vale refletir sobre a import\u00e2ncia de respeitar suas escolhas.<\/p>\n
Afinal, a morte encerra uma vida, mas n\u00e3o deveria apagar a \u00faltima vontade de quem partiu.<\/p>\n
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Renata Cristina Galhardo Caserta<\/p>\n
Advogada, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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