Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cDoutora, eu n\u00e3o quero mais continuar casada, mas ele n\u00e3o aceita. Diz que, se eu me separar, vai acabar com a minha vida. Tenho medo do que ele pode fazer.\u201d <\/p>\n
Essa \u00e9 uma realidade vivida por muitas mulheres que, mesmo depois de decidirem encerrar um relacionamento, continuam emocionalmente aprisionadas pelo medo das rea\u00e7\u00f5es do ex-companheiro. <\/p>\n
Para algumas, o div\u00f3rcio representa liberdade, recome\u00e7o e a possibilidade de reconstruir a pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Para outras, representa o in\u00edcio de uma nova batalha: conseguir sair de uma rela\u00e7\u00e3o com algu\u00e9m que acredita ter o direito de decidir quando ela pode ir embora. E \u00e9 justamente nesse momento que precisamos falar sobre uma quest\u00e3o importante: ningu\u00e9m precisa da autoriza\u00e7\u00e3o do outro para se divorciar. <\/p>\n
O casamento pode acabar mesmo quando apenas um deseja No Brasil, o div\u00f3rcio \u00e9 um direito que n\u00e3o depende da concord\u00e2ncia do outro c\u00f4njuge. Isso significa que, se uma mulher n\u00e3o deseja mais permanecer casada, o marido n\u00e3o pode impedir juridicamente o fim do casamento simplesmente porque n\u00e3o concorda com a separa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
N\u00e3o importa se ele afirma que ainda a ama, que n\u00e3o aceita perder a fam\u00edlia ou que jamais assinar\u00e1 os documentos. A vontade de apenas um dos c\u00f4njuges \u00e9 suficiente para requerer o div\u00f3rcio. <\/p>\n
Quest\u00f5es relacionadas \u00e0 divis\u00e3o de bens, guarda dos filhos, conviv\u00eancia e pens\u00e3o aliment\u00edcia podem precisar de discuss\u00e3o judicial, mas n\u00e3o retiram o direito de encerrar o v\u00ednculo matrimonial. O problema, entretanto, \u00e9 que muitas mulheres n\u00e3o est\u00e3o enfrentando apenas a resist\u00eancia ao div\u00f3rcio. Est\u00e3o enfrentando amea\u00e7as. <\/p>\n
Quando o inconformismo se transforma em viol\u00eancia existe uma diferen\u00e7a enorme entre sofrer com o t\u00e9rmino de um relacionamento e utilizar o medo para impedir que o outro siga sua vida. <\/p>\n
Frases como \u201cse voc\u00ea n\u00e3o ficar comigo, n\u00e3o ficar\u00e1 com mais ningu\u00e9m\u201d, \u201cvou tirar seus filhos de voc\u00ea\u201d, \u201cvou acabar com sua reputa\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cvoc\u00ea vai se arrepender de me deixar\u201d n\u00e3o devem ser tratadas como simples manifesta\u00e7\u00f5es de tristeza. Dependendo das circunst\u00e2ncias, essas condutas podem caracterizar viol\u00eancia psicol\u00f3gica, amea\u00e7a, persegui\u00e7\u00e3o ou outras formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/p>\n
A Lei Maria da Penha reconhece a viol\u00eancia psicol\u00f3gica como uma das formas de viol\u00eancia contra a mulher. Ela pode se manifestar por amea\u00e7as, humilha\u00e7\u00f5es, manipula\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o e comportamentos destinados a controlar suas decis\u00f5es e sua liberdade. E aqui existe algo que merece aten\u00e7\u00e3o: o fato de o relacionamento ter terminado n\u00e3o significa que a viol\u00eancia tamb\u00e9m terminou.<\/p>\n
Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a separa\u00e7\u00e3o pode intensificar comportamentos de controle, especialmente quando o agressor percebe que est\u00e1 perdendo o poder que exercia sobre a mulher. Por isso, amea\u00e7as relacionadas ao div\u00f3rcio precisam ser levadas a s\u00e9rio. <\/p>\n
O medo de perder os filhos tamb\u00e9m \u00e9 utilizado como instrumento de controle Uma das amea\u00e7as mais frequentes envolve os filhos. \u201cSe voc\u00ea sair de casa, nunca mais ver\u00e1 as crian\u00e7as.\u201d \u201cVou pedir a guarda e provar que voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 uma boa m\u00e3e.\u201d \u201cVoc\u00ea n\u00e3o tem dinheiro para criar nossos filhos.\u201d Essas frases podem fazer uma mulher permanecer durante anos em um relacionamento que j\u00e1 n\u00e3o deseja. <\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer que o div\u00f3rcio, por si s\u00f3, n\u00e3o faz a m\u00e3e perder a guarda dos filhos. As decis\u00f5es judiciais sobre guarda e conviv\u00eancia devem observar o melhor interesse das crian\u00e7as e as circunst\u00e2ncias concretas da fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, a exist\u00eancia de elementos que indiquem risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar \u00e9 juridicamente relevante na an\u00e1lise da guarda. <\/p>\n
Os filhos n\u00e3o podem ser utilizados como instrumentos de chantagem para obrigar uma mulher a permanecer casada. A parentalidade continua ap\u00f3s o div\u00f3rcio, mas o casamento n\u00e3o precisa continuar para que pai e m\u00e3e exer\u00e7am suas responsabilidades. <\/p>\n
Mas, como recome\u00e7ar quando existe medo? Costumo dizer que uma mulher amea\u00e7ada n\u00e3o precisa apenas de um processo de div\u00f3rcio. Ela precisa de orienta\u00e7\u00e3o para que a separa\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a com seguran\u00e7a. <\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7a, \u00e9 importante preservar mensagens, \u00e1udios e outros registros, procurar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e avaliar a necessidade de registrar ocorr\u00eancia e solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia. Essas medidas podem incluir, conforme o caso, o afastamento do agressor do lar, a proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o e de contato com a v\u00edtima, entre outras provid\u00eancias destinadas \u00e0 sua prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante construir uma rede de apoio, especialmente quando existem filhos, depend\u00eancia financeira ou hist\u00f3rico de viol\u00eancia. N\u00e3o existe uma \u00fanica maneira de sair de uma rela\u00e7\u00e3o amea\u00e7adora. Cada situa\u00e7\u00e3o exige uma avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa dos riscos.<\/p>\n
O que n\u00e3o podemos fazer \u00e9 tratar o medo dessa mulher como exagero ou aconselh\u00e1-la simplesmente a conversar mais uma vez com algu\u00e9m que utiliza amea\u00e7as para controlar suas escolhas. O direito de ir embora tamb\u00e9m \u00e9 o direito de reconstruir a vida existe uma crueldade silenciosa em obrigar uma mulher a permanecer emocionalmente ligada a algu\u00e9m de quem ela j\u00e1 decidiu se separar. Ela n\u00e3o consegue planejar o futuro, iniciar novos projetos ou recuperar sua tranquilidade porque vive esperando a pr\u00f3xima amea\u00e7a, a pr\u00f3xima mensagem agressiva ou a pr\u00f3xima tentativa de intimida\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Enquanto isso, a sociedade muitas vezes insiste em perguntar se ela realmente tentou salvar o casamento. Mas talvez a pergunta devesse ser outra: por que ainda esperamos que uma mulher justifique tantas vezes sua decis\u00e3o de ir embora? <\/p>\n
O casamento deve ser uma escolha livre, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o mantida pelo medo. Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a continuar amando, convivendo ou permanecendo casado para evitar a rea\u00e7\u00e3o do outro. O fim de um relacionamento pode provocar tristeza, frustra\u00e7\u00e3o e sofrimento. Esses sentimentos s\u00e3o humanos. Mas nenhum deles autoriza amea\u00e7ar, perseguir ou controlar a vida de quem decidiu partir. <\/p>\n
Uma mulher tem o direito de se divorciar, de reconstruir sua autonomia, de viver em paz e, se desejar, de amar novamente. E, acima de tudo, tem o direito de fazer isso sem medo. Porque o div\u00f3rcio encerra um casamento. <\/p>\n
N\u00e3o deveria ser necess\u00e1rio lutar pela pr\u00f3pria seguran\u00e7a para conseguir encerrar uma rela\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea est\u00e1 vivendo uma situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou viol\u00eancia dom\u00e9stica, procure orienta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, acione a Pol\u00edcia Militar pelo 190. Para informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia contra a mulher, o Ligue 180 funciona gratuitamente. <\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Advogada, especialista em Direito de Fam\u00edlia, escritora, palestrante na defesa de v\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Valqu\u00edria Gomes da Silva @valquiriagomes.adv \u201cDoutora, eu n\u00e3o quero mais continuar casada, mas ele n\u00e3o aceita. Diz que, se eu me separar, vai acabar com a minha vida. Tenho medo do que ele pode fazer.\u201d Essa \u00e9 uma realidade vivida por muitas mulheres que, mesmo depois de decidirem encerrar um relacionamento, continuam emocionalmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53893,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,427,41],"tags":[],"class_list":["post-53892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-reconstrucao-feminina","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53892"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53896,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53892\/revisions\/53896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}