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<\/p>\nPor Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
11-91012-2233<\/p>\n
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OS GOLPES MUDAM, MAS AS FALHAS PODEM SER AS MESMAS<\/p>\n
Os criminosos aperfei\u00e7oaram suas estrat\u00e9gias. Hoje, n\u00e3o precisam necessariamente roubar um cart\u00e3o ou invadir uma conta banc\u00e1ria. Muitas vezes, conseguem convencer a pr\u00f3pria v\u00edtima a realizar uma opera\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Entre os golpes mais conhecidos est\u00e3o:<\/p>\n
Golpe do falso advogado: criminosos utilizam fotografias de advogados, informa\u00e7\u00f5es de processos judiciais e at\u00e9 documentos falsificados para convencer clientes de que possuem valores a receber. Antes da suposta libera\u00e7\u00e3o, exigem o pagamento de taxas, custas ou despesas inexistentes.<\/p>\n
Golpe do falso gerente: o criminoso se apresenta como funcion\u00e1rio de uma institui\u00e7\u00e3o financeira e informa sobre uma suposta tentativa de fraude. Com um discurso convincente, induz a v\u00edtima a transferir valores para uma chamada \u201cconta segura\u201d.<\/p>\n
Golpe do PIX: pode ocorrer por meio de falsas vendas, an\u00fancios fraudulentos, mensagens de familiares com n\u00fameros clonados ou perfis falsos, cobran\u00e7as inexistentes e transfer\u00eancias realizadas mediante manipula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n
Golpe da falsa central de atendimento: a v\u00edtima recebe uma liga\u00e7\u00e3o aparentemente originada do banco. O criminoso simula procedimentos de seguran\u00e7a e consegue obter informa\u00e7\u00f5es, autoriza\u00e7\u00f5es ou transfer\u00eancias.<\/p>\n
Golpe da falsa portabilidade de empr\u00e9stimo: o consumidor acredita estar transferindo uma d\u00edvida para outra institui\u00e7\u00e3o, com juros menores, mas acaba contratando uma nova opera\u00e7\u00e3o ou enviando valores aos fraudadores.<\/p>\n
Embora apresentem caracter\u00edsticas diferentes, esses golpes levantam uma quest\u00e3o fundamental:<\/p>\n
Se o sistema financeiro possui mecanismos de seguran\u00e7a para identificar movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, por que determinadas opera\u00e7\u00f5es fraudulentas conseguem ser realizadas sem qualquer bloqueio ou verifica\u00e7\u00e3o adicional?<\/p>\n
QUANDO O BANCO TAMB\u00c9M PODE SER RESPONS\u00c1VEL?<\/p>\n
\u00c9 importante compreender que a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o depende apenas de descobrir quem aplicou o golpe.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 14, que os fornecedores de servi\u00e7os respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados por defeitos na presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Isso significa que, quando existe uma falha de seguran\u00e7a relacionada ao servi\u00e7o banc\u00e1rio e essa falha contribui para o preju\u00edzo, a institui\u00e7\u00e3o pode ser obrigada a reparar os danos.<\/p>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a consolidou, por meio da S\u00famula 479, o entendimento de que as institui\u00e7\u00f5es financeiras respondem objetivamente pelos danos decorrentes de fraudes e delitos praticados por terceiros quando relacionados ao risco inerente \u00e0 atividade banc\u00e1ria.<\/p>\n
Mas aten\u00e7\u00e3o: isso n\u00e3o significa que todo golpe gere automaticamente o dever de indenizar. \u00c9 necess\u00e1rio examinar as circunst\u00e2ncias da fraude, a exist\u00eancia de falha do servi\u00e7o e o v\u00ednculo entre essa falha e o preju\u00edzo.<\/p>\n
ONDE PODE ESTAR A FALHA DO BANCO?<\/p>\n
Vamos imaginar uma pessoa que habitualmente realiza transfer\u00eancias de R$ 100, R$ 200 ou R$ 500, repentinamente, sua conta registra uma transfer\u00eancia de R$ 15 mil para um destinat\u00e1rio desconhecido.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorre em hor\u00e1rio incomum, destina-se a uma conta rec\u00e9m-aberta e compromete praticamente todo o saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n
Ser\u00e1 que uma movimenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o diferente do comportamento habitual do cliente n\u00e3o deveria despertar um alerta? Claro que sim.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras possuem mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o, autentica\u00e7\u00e3o e monitoramento de opera\u00e7\u00f5es. Quando deixam de adotar medidas de seguran\u00e7a adequadas diante de sinais relevantes de fraude, pode surgir sua responsabilidade.<\/p>\n
Outro exemplo envolve a institui\u00e7\u00e3o que recebeu o dinheiro.<\/p>\n
Imagine que criminosos utilizem uma conta banc\u00e1ria que recebe sucessivas transfer\u00eancias il\u00edcitas, de v\u00edtimas, e os valores s\u00e3o rapidamente movimentados para outras contas, o banco tem o dever de identificar essas contas e evitar futuros golpes.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio investigar se a institui\u00e7\u00e3o recebedora cumpriu adequadamente seus deveres de identifica\u00e7\u00e3o do titular, verifica\u00e7\u00e3o cadastral, preven\u00e7\u00e3o de fraudes e monitoramento das movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A responsabilidade pode alcan\u00e7ar n\u00e3o apenas o banco da v\u00edtima, mas tamb\u00e9m a institui\u00e7\u00e3o que recebeu os valores, desde que seja demonstrada uma falha relevante na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e sua rela\u00e7\u00e3o com o dano.<\/p>\n
\u201cMAS FOI A PR\u00d3PRIA V\u00cdTIMA QUEM FEZ O PIX!\u201d<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das justificativas mais utilizadas para negar pedidos de ressarcimento.<\/p>\n
Entretanto, existe uma diferen\u00e7a importante entre realizar voluntariamente uma transfer\u00eancia leg\u00edtima e autorizar uma opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser enganado por uma fraude cuidadosamente estruturada.<\/p>\n
O consumidor pode ter digitado a senha, confirmado a opera\u00e7\u00e3o e utilizado seu pr\u00f3prio aparelho celular. Ainda assim, \u00e9 necess\u00e1rio investigar se houve falha de seguran\u00e7a que contribuiu para o resultado.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de senha pessoal n\u00e3o representa, por si s\u00f3, prova definitiva de culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n
O ponto central n\u00e3o \u00e9 apenas descobrir quem apertou o bot\u00e3o para transferir o dinheiro, mas verificar se o servi\u00e7o banc\u00e1rio ofereceu a seguran\u00e7a legitimamente esperada.<\/p>\n
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O BANCO DEVE DEVOLVER O DINHEIRO E PAGAR INDENIZA\u00c7\u00c3O?<\/p>\n
S\u00e3o duas quest\u00f5es diferentes.<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o dos valores busca recuperar o preju\u00edzo financeiro sofrido pela v\u00edtima. Quando comprovada a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o, ela pode ser condenada a devolver os valores perdidos.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, por sua vez, depende da demonstra\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias que ultrapassem o mero preju\u00edzo patrimonial ou aborrecimento cotidiano.<\/p>\n
Imagine uma pessoa idosa que perde todas as economias, fica impossibilitada de pagar despesas essenciais e enfrenta consequ\u00eancias graves em raz\u00e3o da fraude e de eventual falha banc\u00e1ria.<\/p>\n
Essas circunst\u00e2ncias podem justificar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, conforme as provas e a avalia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
CAIU EM UM GOLPE? O QUE FAZER?<\/p>\n
A rapidez pode fazer diferen\u00e7a na tentativa de recupera\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n
A v\u00edtima deve comunicar imediatamente a fraude \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, solicitar o bloqueio ou a contesta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e guardar todos os n\u00fameros de protocolo.<\/p>\n
Quando o golpe envolve PIX, \u00e9 importante solicitar a an\u00e1lise pelo Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED), procedimento criado para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o de valores em determinadas situa\u00e7\u00f5es de fraude.<\/p>\n
O MED, entretanto, n\u00e3o garante a devolu\u00e7\u00e3o integral do dinheiro, pois a recupera\u00e7\u00e3o depende de fatores como a identifica\u00e7\u00e3o da fraude e a exist\u00eancia de valores dispon\u00edveis para bloqueio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental registrar boletim de ocorr\u00eancia, preservar comprovantes, mensagens, n\u00fameros telef\u00f4nicos, an\u00fancios, perfis utilizados pelos criminosos e demais elementos que possam ajudar a demonstrar como o golpe aconteceu.<\/p>\n
Caso a institui\u00e7\u00e3o negue o ressarcimento, a v\u00edtima poder\u00e1 buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para avaliar a exist\u00eancia de falhas banc\u00e1rias e a viabilidade de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
QUEM DEVE SUPORTAR O PREJU\u00cdZO?<\/p>\n
Os golpes financeiros n\u00e3o s\u00e3o apenas uma quest\u00e3o de criminosos cada vez mais sofisticados. Tamb\u00e9m envolvem a necessidade de servi\u00e7os banc\u00e1rios seguros, capazes de prevenir, identificar e reagir adequadamente a opera\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n
\u00c9 evidente que o consumidor deve adotar cuidados para proteger seus dados e seu dinheiro. Mas essa obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o elimina os deveres de seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Quando uma fraude revela falhas no funcionamento do servi\u00e7o banc\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 juridicamente aceit\u00e1vel transferir automaticamente todo o preju\u00edzo \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
O banco n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por todo golpe que acontece. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode se eximir de responsabilidade simplesmente porque foi um criminoso quem recebeu o dinheiro.<\/p>\n
A responsabilidade deve ser apurada considerando o comportamento das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, os mecanismos de seguran\u00e7a dispon\u00edveis e as circunst\u00e2ncias concretas da fraude.<\/p>\n
Afinal, a seguran\u00e7a banc\u00e1ria n\u00e3o pode ser uma promessa feita ao consumidor apenas at\u00e9 o momento em que ele sofre um preju\u00edzo.<\/p>\n
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Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
Advogada | Colunista de A VOZ DA DEFESA<\/p>\n
Instagram: @adv.nobre<\/p>\n
Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d e \u201cCrimes Digitais<\/p>\n
Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas.<\/p>\n
Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital.<\/p>\n
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Por Dra. Vanessa Nobre @adv.nobre 11-91012-2233 OS GOLPES MUDAM, MAS AS FALHAS PODEM SER AS MESMAS Os criminosos aperfei\u00e7oaram suas estrat\u00e9gias. Hoje, n\u00e3o precisam necessariamente roubar um cart\u00e3o ou invadir uma conta banc\u00e1ria. Muitas vezes, conseguem convencer a pr\u00f3pria v\u00edtima a realizar uma opera\u00e7\u00e3o financeira. Entre os golpes mais conhecidos est\u00e3o: Golpe do falso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,446,41],"tags":[],"class_list":["post-53926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-direito-digital","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53929,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53926\/revisions\/53929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}