Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Quando a economia se torna imprevis\u00edvel, proteger a marca \u00e9 um custo dispens\u00e1vel ou uma medida ainda mais necess\u00e1ria? Em per\u00edodos de instabilidade econ\u00f4mica, \u00e9 natural que empres\u00e1rios revejam despesas, suspendam investimentos e concentrem seus recursos naquilo que parece mais urgente. O registro da marca, ent\u00e3o, acaba sendo adiado sob a justificativa de que poder\u00e1 ser realizado \u201cquando o mercado melhorar\u201d.<\/p>\n
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O problema \u00e9 que o mercado n\u00e3o espera. Enquanto o empres\u00e1rio posterga a prote\u00e7\u00e3o, a empresa continua divulgando seu nome, conquistando clientes, investindo em redes sociais, embalagens, fachadas e publicidade. Aos poucos, aquela marca passa a representar confian\u00e7a, reputa\u00e7\u00e3o e reconhecimento. Entretanto, todo esse patrim\u00f4nio pode estar sendo constru\u00eddo sobre uma base juridicamente fr\u00e1gil.<\/p>\n
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A marca n\u00e3o \u00e9 apenas um nome ou um logotipo. Ela \u00e9 o sinal pelo qual o consumidor reconhece uma empresa, diferencia seus produtos e cria uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. Em muitos neg\u00f3cios, pode se tornar um dos ativos mais valiosos, especialmente quando a empresa conquista presen\u00e7a digital, amplia sua clientela ou pretende atrair investidores.<\/p>\n
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A propriedade da marca \u00e9 adquirida pelo registro validamente expedido. Esse registro assegura ao titular o uso exclusivo em todo o territ\u00f3rio nacional, respeitados os limites dos produtos ou servi\u00e7os protegidos. <\/p>\n
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Momentos de retra\u00e7\u00e3o ou incerteza provocam mudan\u00e7as r\u00e1pidas no mercado. Empresas encerram atividades, outras mudam de segmento, novos neg\u00f3cios surgem e concorrentes buscam oportunidades para ocupar espa\u00e7os deixados por marcas enfraquecidas. Tamb\u00e9m aumentam as opera\u00e7\u00f5es de compra, venda, licenciamento, expans\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o empresarial. Nesse cen\u00e1rio, uma marca sem registro pode se transformar em um obst\u00e1culo. <\/p>\n
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Imagine uma empresa que precisa buscar um investidor, vender sua opera\u00e7\u00e3o ou criar uma franquia. Durante a an\u00e1lise dos documentos, descobre-se que o nome utilizado comercialmente nunca foi registrado ou que existe um pedido semelhante depositado por terceiro. Aquilo que parecia um detalhe passa a afetar a seguran\u00e7a da negocia\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio valor do neg\u00f3cio.<\/p>\n
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Uma empresa pode reduzir despesas durante uma crise. O que ela n\u00e3o deveria fazer \u00e9 deixar desprotegido justamente o nome pelo qual ser\u00e1 reconhecida quando o mercado voltar a crescer.<\/p>\n
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Em 2025, o INPI atualizou sua Tabela de Retribui\u00e7\u00f5es, com reajuste m\u00e9dio de 24,1%. A revis\u00e3o foi justificada pela necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o, sustentabilidade financeira e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade operacional do Instituto. Ao mesmo tempo, houve simplifica\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o: para os pedidos abrangidos pelas novas regras, a emiss\u00e3o do certificado e o primeiro dec\u00eanio passaram a ser autom\u00e1ticos e sem cobran\u00e7a adicional ap\u00f3s o deferimento. <\/p>\n
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At\u00e9 o fechamento deste artigo, n\u00e3o havia an\u00fancio oficial de um novo reajuste geral para 2027. Existe, contudo, uma pol\u00edtica de pre\u00e7os que prev\u00ea revis\u00f5es peri\u00f3dicas. Por isso, o planejamento do registro deve considerar n\u00e3o apenas as retribui\u00e7\u00f5es atuais, mas tamb\u00e9m os custos decorrentes da demora, da necessidade de apresentar oposi\u00e7\u00e3o, de enfrentar uma disputa ou at\u00e9 de abandonar uma identidade j\u00e1 conhecida.<\/p>\n
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O verdadeiro c\u00e1lculo n\u00e3o \u00e9 simplesmente quanto custa registrar uma marca. \u00c9 preciso perguntar: quanto custaria trocar o nome da empresa depois de anos de investimento?<\/p>\n
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Registrar n\u00e3o significa preencher um formul\u00e1rio \u00e0s pressas. \u00c9 recomend\u00e1vel realizar pesquisa de anterioridade, identificar corretamente os produtos e servi\u00e7os, avaliar as classes pertinentes e analisar se o sinal possui capacidade distintiva. <\/p>\n
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Tamb\u00e9m \u00e9 importante acompanhar o processo e revisar a prote\u00e7\u00e3o quando a empresa amplia suas atividades. Uma marca registrada apenas para um servi\u00e7o pode n\u00e3o estar adequadamente protegida quando o neg\u00f3cio passa a oferecer novos produtos, cursos, franquias ou vendas em outros setores. A prote\u00e7\u00e3o precisa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
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Em per\u00edodos de estabilidade, o registro \u00e9 planejamento. Em per\u00edodos de incerteza, ele se torna prote\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n
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O mercado pode mudar. Os custos podem ser revistos. A concorr\u00eancia pode aumentar e novos neg\u00f3cios podem ocupar espa\u00e7os rapidamente. Mas h\u00e1 uma decis\u00e3o que permanece sob o controle do empres\u00e1rio: proteger, no momento adequado, o nome em torno do qual construiu sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Porque crises passam. Uma marca bem protegida pode permanecer e se tornar ainda mais valiosa quando o mercado voltar a crescer.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista e atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas. <\/p>\n
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fontes oficiais consultadas: lei n\u00ba 9.279\/1996 – Lei da propriedade industrial, especialmente arts. 129 e 130; Guia B\u00e1sico de Marcas do INPI e pol\u00edtica de pre\u00e7os dos servi\u00e7os do INPI.<\/p>\n
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