Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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A elei\u00e7\u00e3o terminou. Mas, para o produtor rural, a incerteza pode estar apenas come\u00e7ando. O per\u00edodo posterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es costuma ser marcado por expectativas, especula\u00e7\u00f5es e promessas sobre os rumos da economia, da pol\u00edtica ambiental e das rela\u00e7\u00f5es comerciais do pa\u00eds.<\/p>\n
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No campo, essa instabilidade pode ser especialmente sens\u00edvel. Diferentemente de outros setores, o produtor precisa tomar decis\u00f5es com meses de anteced\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio comprar insumos, contratar cr\u00e9dito, preparar o solo, escolher a cultura, negociar a produ\u00e7\u00e3o e assumir riscos clim\u00e1ticos antes de saber qual ser\u00e1 o pre\u00e7o recebido na colheita.<\/p>\n
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Por isso, qualquer sinal de mudan\u00e7a nas pol\u00edticas agr\u00edcola, ambiental ou comercial merece aten\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante come\u00e7ar por uma distin\u00e7\u00e3o: o resultado das urnas n\u00e3o modifica automaticamente a legisla\u00e7\u00e3o. Para que as regras sobre Reserva Legal, cr\u00e9dito rural, tributa\u00e7\u00e3o ou licenciamento sejam alteradas, s\u00e3o necess\u00e1rios projetos de lei, debates no Congresso, vota\u00e7\u00f5es e, conforme o caso, san\u00e7\u00e3o presidencial. At\u00e9 que esse processo seja conclu\u00eddo, permanece v\u00e1lida a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
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Como o produtor pode ser afetado no per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral? O primeiro impacto pode ocorrer no ambiente econ\u00f4mico. Mudan\u00e7as na percep\u00e7\u00e3o sobre equil\u00edbrio fiscal, infla\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica influenciam juros, c\u00e2mbio e decis\u00f5es de investimento. Para o produtor, isso pode aparecer no pre\u00e7o de fertilizantes, defensivos, combust\u00edveis, m\u00e1quinas e pe\u00e7as, muitos deles ligados direta ou indiretamente \u00e0 moeda estrangeira.<\/p>\n
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O cr\u00e9dito tamb\u00e9m \u00e9 decisivo. O Plano Safra 2026\/2027 destinou R$ 525,1 bilh\u00f5es \u00e0 agricultura empresarial, abrangendo custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e investimentos. Entretanto, a exist\u00eancia de recursos n\u00e3o elimina diferen\u00e7as de taxas, exig\u00eancias banc\u00e1rias e dificuldades de acesso, sobretudo para produtores mais endividados ou com pend\u00eancias documentais e ambientais. <\/p>\n
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A regularidade ambiental, inclusive, passou a produzir efeitos econ\u00f4micos ainda mais claros. No Plano Safra atual, produtores com Cadastro Ambiental Rural ativo e que atendam a determinadas condi\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o ou sustentabilidade podem obter redu\u00e7\u00e3o na taxa de juros de custeio. Assim, meio ambiente e cr\u00e9dito rural j\u00e1 n\u00e3o podem ser tratados como assuntos separados.<\/p>\n
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Os Estados Unidos podem deixar de comprar produtos brasileiros? Uma interrup\u00e7\u00e3o geral das compras \u00e9 pouco prov\u00e1vel, porque a rela\u00e7\u00e3o comercial envolve empresas, consumidores, contratos, cadeias produtivas e necessidades econ\u00f4micas de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n
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Os Estados Unidos continuam sendo um mercado relevante para caf\u00e9, carnes, produtos florestais, suco de laranja, a\u00e7\u00facar, cacau e outros produtos brasileiros. De janeiro a setembro de 2026, foram o terceiro principal destino do agroneg\u00f3cio nacional, com aproximadamente US$ 7,98 bilh\u00f5es em compras. <\/p>\n
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Isso n\u00e3o significa aus\u00eancia de riscos. Medidas tarif\u00e1rias, exig\u00eancias sanit\u00e1rias, barreiras t\u00e9cnicas, disputas ambientais e decis\u00f5es de pol\u00edtica comercial podem reduzir a competitividade de determinados produtos. Em 2026, novas medidas tarif\u00e1rias norte-americanas atingiram parte das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, demonstrando que o risco comercial pode ser espec\u00edfico por mercadoria, e n\u00e3o necessariamente um bloqueio completo ao pa\u00eds. <\/p>\n
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Por outro lado, tamb\u00e9m existem oportunidades. Em 2026, houve miss\u00e3o comercial brasileira para aproximar empresas nacionais de compradores e varejistas norte-americanos, enquanto medidas relacionadas \u00e0 carne bovina abriram novas possibilidades naquele mercado. <\/p>\n
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A pergunta, portanto, n\u00e3o deve ser apenas se os Estados Unidos deixar\u00e3o de comprar. A quest\u00e3o mais realista \u00e9: quais produtos poder\u00e3o perder competitividade, enfrentar tarifas maiores ou receber novas exig\u00eancias?<\/p>\n
O melhor caminho n\u00e3o \u00e9 esperar passivamente pelas decis\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 recomend\u00e1vel manter o CAR atualizado, avaliar eventual ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, organizar documentos fundi\u00e1rios, acompanhar projetos legislativos e registrar as medidas de conserva\u00e7\u00e3o adotadas na propriedade.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m \u00e9 prudente revisar contratos, verificar coberturas de seguro rural, acompanhar a exposi\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio ao c\u00e2mbio e evitar depend\u00eancia excessiva de um \u00fanico comprador ou pa\u00eds. A diversifica\u00e7\u00e3o de mercados \u00e9 especialmente importante. Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, o Brasil alcan\u00e7ou 700 novas aberturas de mercado em 99 destinos desde 2023, o que amplia as possibilidades de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e reduz a depend\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es comerciais espec\u00edficas. <\/p>\n
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O per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral n\u00e3o deve ser tratado com p\u00e2nico, mas tamb\u00e9m n\u00e3o comporta descuido. As urnas escolhem governos e representantes. N\u00e3o eliminam contratos, riscos clim\u00e1ticos, obriga\u00e7\u00f5es ambientais nem as exig\u00eancias do mercado internacional.<\/p>\n
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No campo, decis\u00f5es equivocadas podem levar anos para serem corrigidas. Por isso, diante da incerteza, a melhor prote\u00e7\u00e3o continua sendo informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, regularidade jur\u00eddica e planejamento. O produtor n\u00e3o controla todas as decis\u00f5es tomadas em Bras\u00edlia ou em Washington. Mas pode fortalecer sua propriedade para que ela n\u00e3o dependa de uma \u00fanica decis\u00e3o pol\u00edtica para continuar produzindo.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista, atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas e colabora em grupos de estudos de Direito do Agroneg\u00f3cio e Direito Ambiental. <\/p>\n
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Fontes consultadas: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2014 Plano ABC+ e Plano Safra 2026\/2027; BNDES – RenovAgro e linhas do Pronaf; Lei n\u00ba 15.042\/2024 (Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es).<\/p>\n
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