Por Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
11-91012-2233<\/p>\n
Um acidente acontece.<\/p>\n
Antes mesmo da chegada da fam\u00edlia, algu\u00e9m pega o celular.<\/p>\n
Fotografa a v\u00edtima.<\/p>\n
A imagem vai para um grupo de WhatsApp.<\/p>\n
De l\u00e1, passa para outro. Depois para as redes sociais.<\/p>\n
Em poucos minutos, uma das cenas mais dolorosas da vida de uma fam\u00edlia est\u00e1 na tela de centenas de desconhecidos.<\/p>\n
E surge a pergunta:<\/p>\n
fotografar ou divulgar a imagem de uma pessoa morta pode ser crime?<\/p>\n
A resposta exige cuidado.<\/p>\n
A MORTE N\u00c3O TRANSFORMA O CORPO EM ALGO SEM PROTE\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Existe uma ideia equivocada de que, depois da morte, qualquer pessoa poderia fotografar, filmar ou divulgar imagens de um cad\u00e1ver sem consequ\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 assim.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal possui crimes espec\u00edficos relacionados ao respeito aos mortos.<\/p>\n
Entre eles est\u00e1 o vilip\u00eandio a cad\u00e1ver, previsto no artigo 212, que pune quem pratica ato de desprezo, aviltamento ou desrespeito contra cad\u00e1ver ou suas cinzas.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que toda fotografia de uma pessoa falecida seja automaticamente crime.<\/p>\n
Uma imagem pode existir por raz\u00f5es m\u00e9dicas, periciais, investigativas, jornal\u00edsticas ou outras circunst\u00e2ncias leg\u00edtimas.<\/p>\n
O problema est\u00e1 no contexto.<\/p>\n
E QUANDO A FOTO \u00c9 FEITA PARA EXPOR?<\/p>\n
Imagine uma v\u00edtima de homic\u00eddio ou de um acidente grave.<\/p>\n
Algu\u00e9m se aproxima apenas para fotografar o corpo.<\/p>\n
Depois envia a imagem acompanhada de coment\u00e1rios, piadas ou exposi\u00e7\u00e3o degradante.<\/p>\n
Dependendo da forma como isso ocorre, a situa\u00e7\u00e3o pode ultrapassar a simples exist\u00eancia de uma fotografia e assumir car\u00e1ter de humilha\u00e7\u00e3o, desprezo ou aviltamento do cad\u00e1ver, devendo o caso concreto ser analisado juridicamente.<\/p>\n
E existe outra quest\u00e3o importante:<\/p>\n
a fam\u00edlia tamb\u00e9m possui prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil permite que familiares busquem a prote\u00e7\u00e3o da imagem da pessoa falecida e, conforme as circunst\u00e2ncias, poder\u00e1 existir tamb\u00e9m responsabilidade civil pela exposi\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n
\u201cMAS EU S\u00d3 RECEBI E REPASSEI\u201d<\/p>\n
Esse comportamento merece reflex\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, muitas imagens de acidentes e homic\u00eddios viralizam justamente porque cada pessoa pensa:<\/p>\n
\u201cEu s\u00f3 mandei para mais um grupo.\u201d<\/p>\n
Mas algu\u00e9m fotografou.<\/p>\n
Algu\u00e9m enviou.<\/p>\n
Algu\u00e9m continuou compartilhando.<\/p>\n
E do outro lado existe uma fam\u00edlia que talvez ainda nem tenha sido oficialmente comunicada da morte.<\/p>\n
Al\u00e9m das poss\u00edveis consequ\u00eancias jur\u00eddicas, h\u00e1 uma quest\u00e3o b\u00e1sica de dignidade.<\/p>\n
Voc\u00ea gostaria de descobrir a morte de algu\u00e9m que ama atrav\u00e9s de uma fotografia recebida pelo WhatsApp?<\/p>\n
E SE QUEM FOTOGRAFOU TEVE ACESSO AO CORPO POR CAUSA DA PROFISS\u00c3O?<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais sens\u00edvel quando as imagens partem de ambientes restritos.<\/p>\n
Hospitais.<\/p>\n
Servi\u00e7os funer\u00e1rios.<\/p>\n
Locais de per\u00edcia.<\/p>\n
Institutos m\u00e9dico-legais.<\/p>\n
Equipes que, por causa da fun\u00e7\u00e3o exercida, tiveram acesso a uma cena que o restante da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria.<\/p>\n
Nesses casos, al\u00e9m da an\u00e1lise criminal e civil conforme a conduta praticada, podem existir consequ\u00eancias administrativas, funcionais, profissionais e disciplinares.<\/p>\n
Ter acesso ao corpo em raz\u00e3o do trabalho n\u00e3o significa ter autoriza\u00e7\u00e3o para transform\u00e1-lo em conte\u00fado.<\/p>\n
NEM TUDO PRECISA VIRAR POSTAGEM<\/p>\n
Vivemos em uma \u00e9poca em que quase tudo \u00e9 fotografado.<\/p>\n
Acidentes.<\/p>\n
Pris\u00f5es.<\/p>\n
Brigas.<\/p>\n
Trag\u00e9dias.<\/p>\n
At\u00e9 a morte.<\/p>\n
Mas existe uma pergunta que deveria vir antes do bot\u00e3o \u201ccompartilhar\u201d:<\/p>\n
essa imagem realmente precisa ser divulgada? N\u00e3o terei problemas jur\u00eddicos ? <\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico \u00e9 uma coisa.<\/p>\n
Exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria do corpo de uma pessoa \u00e9 outra.<\/p>\n
No Dia de Finados, talvez exista uma lembran\u00e7a jur\u00eddica e humana importante:<\/p>\n
a morte encerra uma vida. N\u00e3o encerra o dever de respeito.<\/p>\n
E antes de encaminhar aquela fotografia para o pr\u00f3ximo grupo, talvez a melhor decis\u00e3o seja simplesmente:<\/p>\n
n\u00e3o compartilhar.<\/p>\n
<\/p>\n
Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
Advogada Criminalista<\/p>\n
Coluna A VOZ DA DEFESA<\/p>\n
Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d<\/p>\n
Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas.<\/p>\n
Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital.<\/p>\n
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