{"id":54174,"date":"2026-11-10T09:31:32","date_gmt":"2026-11-10T12:31:32","guid":{"rendered":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/?p=54174"},"modified":"2026-11-10T09:31:32","modified_gmt":"2026-11-10T12:31:32","slug":"golpe-do-pix-para-onde-vai-o-dinheiro-e-quem-responde-pelo-prejuizo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/golpe-do-pix-para-onde-vai-o-dinheiro-e-quem-responde-pelo-prejuizo\/","title":{"rendered":"Golpe do PIX: para onde vai o dinheiro e quem responde pelo preju\u00edzo?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\">Por Vanessa Nobre<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Advogada Criminalista<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">@adv.nobre \/ (11) 91012-2233<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma mensagem pelo WhatsApp, uma liga\u00e7\u00e3o aparentemente verdadeira ou uma oportunidade de investimento. Em poucos minutos, uma pessoa pode perder as economias de anos. O dinheiro desaparece da conta, o golpista interrompe o contato e a v\u00edtima fica diante de duas perguntas: para onde foi o dinheiro e quem vai pagar pelo preju\u00edzo?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Pix revolucionou as transa\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil. A possibilidade de transferir valores instantaneamente, a qualquer hora do dia, trouxe praticidade, mas tamb\u00e9m passou a ser explorada por criminosos que utilizam t\u00e9cnicas cada vez mais sofisticadas para enganar suas v\u00edtimas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que muitas pessoas desconhecem \u00e9 que a responsabilidade por uma fraude banc\u00e1ria nem sempre termina naquele que aplicou o golpe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PARA ONDE VAI O DINHEIRO DEPOIS DO GOLPE?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando uma pessoa realiza um Pix, o valor \u00e9 transferido da institui\u00e7\u00e3o financeira de origem para a conta do destinat\u00e1rio. Nos golpes, essa conta pode pertencer ao pr\u00f3prio criminoso, a um terceiro envolvido no esquema ou a algu\u00e9m que teve seus dados utilizados indevidamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em determinadas fraudes, os valores s\u00e3o rapidamente movimentados para outras contas, dificultando sua localiza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa pr\u00e1tica pode envolver contas utilizadas para receber e redistribuir recursos provenientes de atividades criminosas, popularmente conhecidas como contas de laranjas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, existe uma quest\u00e3o importante: como essas contas foram abertas? A institui\u00e7\u00e3o financeira verificou adequadamente a identidade de seus titulares? Havia movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas? Foram adotados mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s fraudes?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas perguntas podem ser fundamentais para identificar eventuais falhas de seguran\u00e7a e estabelecer responsabilidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">FIZ O PIX PORQUE FUI ENGANADO. A CULPA \u00c9 MINHA?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Imagine receber uma mensagem de algu\u00e9m utilizando a fotografia de seu filho, informando que mudou de n\u00famero e precisa urgentemente de dinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acreditando estar ajudando um familiar, voc\u00ea realiza a transfer\u00eancia. Horas depois, descobre que conversava com um criminoso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse tipo de fraude utiliza uma t\u00e9cnica conhecida como engenharia social, na qual o golpista explora sentimentos, confian\u00e7a, medo ou urg\u00eancia para induzir a v\u00edtima a realizar determinada a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas existe um detalhe jur\u00eddico importante: o fato de a pr\u00f3pria v\u00edtima ter autorizado a transfer\u00eancia n\u00e3o significa, automaticamente, que ela seja a \u00fanica respons\u00e1vel pelo preju\u00edzo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As institui\u00e7\u00f5es financeiras possuem deveres de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s fraudes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dependendo das circunst\u00e2ncias, ser\u00e1 necess\u00e1rio investigar se a opera\u00e7\u00e3o apresentava caracter\u00edsticas incompat\u00edveis com o perfil do consumidor, se existiam sinais de irregularidade e se os mecanismos de seguran\u00e7a foram adequadamente utilizados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A responsabilidade depender\u00e1 das provas e das particularidades de cada caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O BANCO QUE RECEBEU O DINHEIRO TAMB\u00c9M PODE RESPONDER?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim. E esse \u00e9 um dos aspectos menos conhecidos pelas v\u00edtimas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando ocorre uma fraude envolvendo Pix, a an\u00e1lise n\u00e3o deve se limitar ao banco de onde saiu o dinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel pela conta que recebeu os valores tamb\u00e9m possui obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de clientes, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se uma conta foi aberta ou mantida sem a observ\u00e2ncia dos procedimentos de seguran\u00e7a exig\u00edveis, e essa falha contribuiu para o golpe, poder\u00e1 existir fundamento para responsabiliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o recebedora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor por defeitos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, a S\u00famula 479 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a reconhece a responsabilidade objetiva das institui\u00e7\u00f5es financeiras pelos danos decorrentes de fraudes e delitos de terceiros que constituam risco interno da atividade banc\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso, por\u00e9m, n\u00e3o significa que todo golpe gere automaticamente obriga\u00e7\u00e3o de indenizar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 necess\u00e1rio examinar a exist\u00eancia de falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o nexo com o preju\u00edzo e as circunst\u00e2ncias da fraude.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 POSS\u00cdVEL RECUPERAR O DINHEIRO?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Existe um procedimento espec\u00edfico para determinadas situa\u00e7\u00f5es de fraude envolvendo Pix: o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED), regulamentado pelo Banco Central.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por meio desse mecanismo, as institui\u00e7\u00f5es participantes podem analisar a suspeita de fraude e adotar provid\u00eancias para tentar bloquear e devolver os valores, conforme as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, o MED n\u00e3o representa garantia de recupera\u00e7\u00e3o integral do dinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o depende, entre outros fatores, da an\u00e1lise da ocorr\u00eancia e da exist\u00eancia de recursos que possam ser recuperados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por isso, o tempo \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao perceber o golpe, a v\u00edtima deve comunicar imediatamente a institui\u00e7\u00e3o financeira, solicitar a abertura do procedimento de contesta\u00e7\u00e3o por fraude e guardar os respectivos protocolos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante registrar boletim de ocorr\u00eancia e preservar comprovantes, mensagens, n\u00fameros telef\u00f4nicos e demais elementos relacionados ao crime.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quanto mais cedo a fraude for comunicada, maiores poder\u00e3o ser as possibilidades de ado\u00e7\u00e3o de medidas para conten\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E SE O BANCO NEGAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A negativa administrativa n\u00e3o significa, necessariamente, que a v\u00edtima perdeu o direito de discutir o preju\u00edzo judicialmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dependendo das circunst\u00e2ncias, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio investigar como a transfer\u00eancia foi autorizada, quais mecanismos de seguran\u00e7a estavam dispon\u00edveis, se houve movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica e quais provid\u00eancias foram adotadas ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da fraude.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A an\u00e1lise tamb\u00e9m poder\u00e1 alcan\u00e7ar a institui\u00e7\u00e3o financeira destinat\u00e1ria dos valores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cada situa\u00e7\u00e3o exige avalia\u00e7\u00e3o individualizada. Existem casos em que se reconhece a responsabilidade banc\u00e1ria e outros em que as provas demonstram circunst\u00e2ncias capazes de afast\u00e1-la.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-54176\" src=\"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34.png\" alt=\"\" width=\"1994\" height=\"789\" srcset=\"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34.png 1994w, https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34-300x119.png 300w, https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34-1024x405.png 1024w, https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34-768x304.png 768w, https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34-1536x608.png 1536w, https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34-150x59.png 150w, https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34-750x297.png 750w, https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/3.-ChatGPT-Image-27-de-out.-de-2026-23_51_34-1140x451.png 1140w\" sizes=\"(max-width: 1994px) 100vw, 1994px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O GOLPE N\u00c3O TERMINA QUANDO O DINHEIRO DESAPARECE<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma fraude por Pix n\u00e3o envolve apenas o criminoso que enviou a mensagem ou realizou a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por tr\u00e1s da transfer\u00eancia existe uma estrutura financeira sujeita a regras de identifica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, monitoramento e preven\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Identificar o caminho percorrido pelo dinheiro e verificar se essas obriga\u00e7\u00f5es foram cumpridas pode ser decisivo para esclarecer o ocorrido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A v\u00edtima n\u00e3o deve presumir que perdeu todos os seus direitos simplesmente porque realizou a transfer\u00eancia, em muitos casos o Banco \u00e9 responsabilizado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A tecnologia tornou o dinheiro mais r\u00e1pido. A seguran\u00e7a e a responsabilidade precisam acompanhar essa velocidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vanessa Nobre<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Advogada Criminalista<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Coluna Crimes Digitais \u2013 Portal Som de Papo<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cCRIMES DIGITAIS\u201d e \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Vanessa Nobre Advogada Criminalista @adv.nobre \/ (11) 91012-2233 &nbsp; Uma mensagem pelo WhatsApp, uma liga\u00e7\u00e3o aparentemente verdadeira ou uma oportunidade de investimento. 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