Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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\u201cDra., o pai do meu filho nunca quis registr\u00e1-lo. Ele tem algum direito? E se o pai falecer?\u201d<\/p>\n
Essa \u00e9 uma d\u00favida bastante comum entre as m\u00e3es que procuram meu escrit\u00f3rio. Muitas delas acreditam que, pelo fato de o genitor n\u00e3o ter registrado a crian\u00e7a, seus filhos n\u00e3o possuem direitos em rela\u00e7\u00e3o a ele. Outras passam anos esperando que o pai tome a iniciativa de reconhecer a paternidade.<\/p>\n
Contudo, \u00e9 importante esclarecer que a aus\u00eancia do nome do pai na certid\u00e3o de nascimento n\u00e3o significa que a crian\u00e7a n\u00e3o tenha direitos e que o reconhecimento da paternidade n\u00e3o \u00e9 um favor que o homem faz \u00e0 m\u00e3e. \u00c9 um direito do filho, independentemente das circunst\u00e2ncias em que foi concebido ou da rela\u00e7\u00e3o existente entre seus pais.<\/p>\n
Quando o suposto pai se recusa a reconhecer voluntariamente a paternidade, a m\u00e3e, representando o filho menor de idade, pode ingressar com uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n
Nesse processo, poder\u00e1 ser realizado o exame de DNA para comprovar o v\u00ednculo biol\u00f3gico. Inclusive, a recusa injustificada do suposto pai em realizar o exame gera uma presun\u00e7\u00e3o relativa de paternidade, que ser\u00e1 analisada em conjunto com as demais provas, que podem ser: testemunhal, fotos, v\u00eddeos, prints de conversas em aplicativos de relacionamentos, entre outras.<\/p>\n
Uma vez reconhecida judicialmente a paternidade, o nome do pai e dos av\u00f3s paternos ser\u00e1 inclu\u00eddo na certid\u00e3o de nascimento, independentemente da sua vontade.<\/p>\n
Meu filho tem direito \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia?<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia, na pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, \u00e9 poss\u00edvel requerer a fixa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o fato de o pai nunca ter registrado o filho n\u00e3o o isenta de suas responsabilidades. Reconhecida a paternidade, ele dever\u00e1 contribuir para o sustento do filho, considerando as necessidades do filho menor ou incapaz e as possibilidades financeiras do pai.<\/p>\n
Entretanto, vale ressaltar que, em regra, quando a pens\u00e3o \u00e9 fixada na a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, ela \u00e9 devida a partir da cita\u00e7\u00e3o do pai, e n\u00e3o desde o nascimento do filho. Por isso, esperar durante anos pelo reconhecimento volunt\u00e1rio representa preju\u00edzos financeiros ao pr\u00f3prio filho.<\/p>\n
E se o pai falecer antes de registrar o filho?<\/p>\n
A morte do suposto pai n\u00e3o impede o reconhecimento da paternidade. Porque, nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade post mortem, ou seja, ap\u00f3s o falecimento do suposto pai.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por meio de exames de DNA realizados com parentes consangu\u00edneos do falecido, como outros filhos, pais ou irm\u00e3os, al\u00e9m de outras provas, como fotografias, mensagens e testemunhas.<\/p>\n
Reconhecida a paternidade, o filho ter\u00e1 os mesmos direitos sucess\u00f3rios dos demais filhos do falecido. J\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que todos os filhos possuem os mesmos direitos, independentemente de terem sido concebidos dentro ou fora do casamento.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o importa se o pai era casado com outra mulher, se possu\u00eda outros filhos ou se nunca conviveu com aquele filho. N\u00e3o \u00e9 porque o filho foi reconhecido posteriormente que \u00e9 menos herdeiro do que os demais.<\/p>\n
E mais, mesmo que o invent\u00e1rio j\u00e1 tenha sido conclu\u00eddo e os bens divididos, \u00e9 poss\u00edvel reivindicar judicialmente a parte da heran\u00e7a que lhe cabe. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o aos prazos. Embora o direito ao reconhecimento da paternidade seja imprescrit\u00edvel, o direito de reivindicar a heran\u00e7a est\u00e1 sujeito \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o, cujo prazo \u00e9, em regra, de 10 (dez) anos, observadas as hip\u00f3teses legais que impedem ou suspendem sua contagem.<\/p>\n
Vale uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 frase de muitas m\u00e3es que criam seus filhos sozinhas e dizem: “n\u00e3o quero nada para mim”. <\/p>\n
Muitas n\u00e3o procuram o genitor porque foram abandonadas durante a gravidez, sofreram viol\u00eancias, enfrentaram humilha\u00e7\u00f5es e, por isso, n\u00e3o querem mais qualquer contato com aquele homem.<\/p>\n
\u00c9 compreens\u00edvel. Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio separar a rela\u00e7\u00e3o que existiu entre os adultos dos direitos que pertencem ao filho. Porque buscar o reconhecimento da paternidade n\u00e3o significa implorar pela presen\u00e7a de um homem, tampouco exigir que ele ame o filho. Significa assegurar direitos que v\u00e3o muito al\u00e9m de um sobrenome. \u00c9 a identidade, o conhecimento da origem gen\u00e9tica, a pens\u00e3o aliment\u00edcia, a heran\u00e7a e eventuais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A m\u00e3e pode n\u00e3o querer absolutamente nada daquele homem para si. Mas o filho possui direitos pr\u00f3prios, que n\u00e3o devem ser confundidos com os sentimentos decorrentes de um relacionamento que, por algum motivo, n\u00e3o deu certo.<\/p>\n
Nenhuma crian\u00e7a deveria ser privada de seus direitos porque o pai decidiu n\u00e3o assumir suas responsabilidades. Afinal, o reconhecimento da paternidade n\u00e3o \u00e9 um favor \u00e0 m\u00e3e, uma escolha do pai ou um privil\u00e9gio concedido ao filho. \u00c9 um direito. Portanto, se voc\u00ea est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o, procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de um advogado especialista em Direito de Fam\u00edlia, porque voc\u00ea pode estar perdendo seus direitos, j\u00e1 que o prazo prescricional, em caso de reivindicar a heran\u00e7a est\u00e1 correndo. E, se n\u00e3o \u00e9 caso de heran\u00e7a, seu filho pode estar deixando de viver uma vida mais confort\u00e1vel financeiramente, bem como de ter sua identidade e origem biol\u00f3gica reconhecida.<\/p>\n
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