Por Dr Francisco Neves
Ao contrário do que muitas pessoas pensam sobre o papel da escola frente à questão da sexualidade, cabe aos pais educar sexualmente, e a escola orientar, respeitando valores e crenças de cada família. As escolas adotam abordagem pluralista de concepções da sexualidade, sendo o seu papel abrir espaço para que essa pluralidade de concepções, valores e crenças possa existir, não compete à escola, em nenhuma situação, julgar como certo ou errado a forma que os pais conduzem a educação de cada filho. Antes que qualquer intervenção caberá à escola o respeito às diferenças a partir de seu comportamento em respeitar as diferentes configurações de famílias e novos arranjos (GAMBALE, VERGUEIRO, & SILVA, 2013).
A única exceção se refere às situações em que haja violação dos direitos das crianças e dos jovens. Nesse caso especifico, cabe à escola posicionar-se, a fim de garantir a integridade de seus alunos. Por exemplo, a criança que está vivenciando violência sexual por parte de seus familiares, a escola deve notificar o Conselho Tutelar ou autoridade correspondente. Cumpre registrar que desde 1988, os Parâmetros Curriculares Nacionais incluem, nos aspectos da educação a cidadania, a discussão de questões sociais, que são chamados de temas transversais, e a sexualidade é um deles.
O projeto que versa sobre sexualidade nas escolas infantis visa à formação do educador sobre a sexualidade, através de discussões sobre preconceitos, tabus, sentimentos e questões sociopolítico-culturais que permeiam o tema, possibilitando que educadores ofereçam às crianças a oportunidade de ter sua curiosidade sexual atendida adequadamente a cada faixa etária, favorecendo o desenvolvimento da aprendizagem e de habilidades sociais, intelectuais e efetivas.
A participação de toda a equipe da escola na implantação do tema sexualidade é importante, integrando- a à proposta pedagógica e, assim, a sexualidade passa a ser um tema de reflexão de todos educadores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais funcionários, para que sejam removidas as barreiras que venha a prejudicar o desenvolvimento de um trabalho em iniciação. O trabalho com temas sobre sexualidade, como já foi dito, compreende a ação da escola como complementar a ação a educação dada pela família. A escola tem, necessariamente, que informar aos familiares sobre a inclusão de conteúdos sobre sexualidade na proposta curricular e explicar os princípios norteadores da proposta. O diálogo entre a família e a escola deverá acontecer de todas as formas no que concerne a essa relação (GAMBALE, VERGUEIRO, & SILVA, 2013).
REFERENCIAS
MACEDO, Lino. Prefacio. In: SILVA, Cecília Pereira (Org). Sexualidade começa na infância. Para pais, educadores e profissionais de Saúde Desenvolvimento sexual Infantil de 0 a 6 anos. Como implantar um trabalho de orientação sexual.
NEVES, Francisco de Jesus. Planejamento Político Pedagógico da Escola Comunitária Flor da Primavera. Salvador: 2013.
PEDROSA, João Batista. Segundo desejo. 1.Ed. São – Paulo: IGLU, 2006.
SILVA, Cecília Perira. Dialogo sobre a sexualidade: da curiosidade à aprendizagem. In: SILVA, Cecília Pereira (Org). Sexualidade começa na infância. Para pais, educadores e profissionais de Saúde Desenvolvimento sexual Infantil de 0 a 6 anos. Como implantar um trabalho de orientação sexual
WEBER, Lídia. Eduque com carinho: equilíbrio entre amor e limites. 4ª ed. Curitiba: Juará, 2012.
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