Por Professor Paulo Roberto Lima Silva
Hello caro leitor!
Muitas pessoas já me perguntaram como são os regimes civis de casamento ao redor do mundo. Se seriam diferentes dos regimes brasileiros e como eles são falados em inglês.
Então se você está pensando em se casar ou quer apenas entender os regimes e como eles funcionam, vem comigo aprender os principais regimes de casamento ao redor do mundo:
Marriage Property Regimes (Regimes de propriedade de casamento)
Community Property (Comunhão total de bens) = quando todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, são de propriedade de ambos os cônjuges e divididos igualmente em caso de divórcio.
Separate Property (Separação total de bens) = cada cônjuge detém a propriedade individualizada dos bens adquiridos antes ou depois do casamento, exceto se houver compartilhamento declarado
Partial Community Property/ Accrual System (Comunhão parcial de bens/ Sistema de acruamento) = Os bens permanecem individualizados durante o casamento, mas qualquer melhoria ou acréscimo de valor ou ganho/lucro sobre ele é divido entre os cônjuges em caso de divórcio.
Universal Community Property (Comunhão Universão de bens) = Todo e qualquer bem, adquirido antes ou durante o casamento, é de propriedade de ambos os cônjuges
Participation in Acquisitions (Participação em aquisições) = Muito comum alguns países europeus, como a Alemanha, neste regime mantém-se os bens separados durante o casamento, mas cada cônjuge tem direito a compartilhar o ganho de capital e aumento dos bens do outro em caso de divórcio.
Deferred Community Property (Propriedade comunitária diferida) = Os bens são tratados como individualizados durante o casamento mas se tornam bens comuns a ambos se o casamento acaba.
Equitable Distribution (Distribuição equitativa) = Usado em alguns estados americanos, neste regime os bens são divididos de forma justa (mas não igualitária), considerando os ganhos, contribuições e necessidades de cada cônjuge)
Same Sex Marriage/ Same Gender Marriage (Casamento entre pessoas do mesmo sexo/gênero/ homoafetivo) = Em países onde o casamento homoafetivo é reconhecido legalmente, o tratamento jurídico se dá da mesma forma que um casamento entre pessoas de gêneros diferentes.
Civil Union/ Registered Partnership (União Civil/ Parceria registrada) = Uma união reconhecida legalmente similar ao casamento civil, geralmente oferecendo muitos (mas não todos) direitos e responsabilidades que o anterior. Pode ser aplicado a casais do mesmo gênero ou de gêneros opostos
Stable Union/ Cohabitation (União estável/ Cohabitação) = Conhecido como União estável no Brasil, refere-se a um relacionamento de longo prazo em que o casal vive junto como se estivesse casado. Dependendo do país ou leis locais, a União estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento civil. Em inglês, este regime também é conhecido como “De Facto Relationship e Informal Marriage).
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Nos vemos na semana que vem! Bye bye!
