União Estável de fato não é casamento e o Congresso pode deixar isto mais evidente
A união de fato pode custar patrimônio, herança e até existência jurídica: o Brasil discute uma mudança capaz de desmontar...
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Quando o divorcio empobrece um lado: o preço invisível do sacrifício familiar
Por Luanda Rodrigues A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre alimentos compensatórios expõe uma ferida histórica do...
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Quem herda a sua vida online?
A morte chegou ao mundo digital, mas o Direito brasileiro ainda finge que não percebeu que perfis, criptomoedas, arquivos em...
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Filho Reconhecido após a morte não invalida testamento
O reconhecimento tardio de paternidade produz efeitos jurídicos relevantes, mas não autoriza a desconstrução da última vontade validamente manifestada. Por...
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A Reforma do Código Civil vai reduzir direitos do Cônjuge na herança?
A promessa é de modernização, mas o risco real é outro: insegurança jurídica, reconfiguração patrimonial silenciosa e uma nova onda...
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A União acabou! E agora, com quem fica o PET da família?
Entre vínculos emocionais legítimos e disputas judiciais, a Lei nº 15.392/2026 reposiciona os animais de estimação no centro de um...
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Imóvel Herdado não é bem congelado: como vender imóvel de falecido mesmo sem inventário e porque você pode estar perdendo tempo ao esperar?
Entre a rigidez da lei e a dinâmica do mercado, o Direito das Sucessões evoluiu — mas quem não domina...
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Entre a invalidade e a ruptura: quando optar por anular o casamento ou se divorciar não é uma escolha: é uma estratégia jurídica
Por Luanda Rodrigues O erro estratégico mais comum no Direito de Família contemporâneo é tratar caminhos distintos como se fossem...
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É melhor casar ou viver em união estável?
Por Marcellus Trindade Nos últimos anos, a união estável se tornou cada vez mais comum no Brasil. Muitos casais optam...
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Guarda Compartilhada x Guarda Unilateral: entenda a diferença
Por Marcellos Trindade Quando ocorre a separação ou o divórcio de um casal que tem filhos, uma das decisões mais...
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