Direito da Mulher

A Lei que amplia para 12 meses do prazo de queixa ou representação em crimes de violência doméstica não é...

A exclusão de uma mulher idosa do plano de saúde pelo ex-marido não revela apenas uma disputa contratual: expõe como...

Quando a identidade de gênero continua sendo submetida ao julgamento social, administrativo e político, o problema deixa de ser individual...

Entre a liberdade prometida pela Constituição e a vigilância silenciosa imposta pela cultura, milhões de mulheres seguem sendo controladas não...

Enquanto o discurso institucional celebra inclusão, milhares de mulheres seguem vivendo uma rotina de exaustão emocional, abandono estatal e guerra...

O divórcio unilateral em cartório para vítimas de violência doméstica não é privilégio feminino — é resposta jurídica mínima diante...

Entre a autoridade médica e a autonomia da mulher, o corpo feminino ainda é tratado como território de submissão institucional,...

Por Luanda Rodrigues  Quando a violência doméstica destrói a autonomia psíquica da mulher - a pensão alimentícia precisa deixar de...

Entre reprodução assistida, congelamento de óvulos e promessas de autonomia, o que se vende como liberdade feminina ainda esbarra em...

Entre o silêncio institucional e a sofisticação da crueldade, o Direito brasileiro começa — tardiamente — a reconhecer a violência...