Aposentadoria da pessoa com deficiência e a efetivação dos direitos sociais
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv ...
Ler maisDireitos Sociais
Agora é direito: o fim da carência no salário-maternidade e acesso das mulheres à proteção social
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para amparar a mulher...
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BPC para mais de uma pessoa no mesmo núcleo familiar: limites legais e efetividade dos Direitos Sociais
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 Mesmo sendo um tema cada vez mais debatido, ainda existe muita desinformação...
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INSS: Proteção Social ou Barreira de Acesso?
Por Cinthia Furtado @Cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos sociais como fundamentais para...
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Entre a Lei e a realidade: a acessibilidade como condição para o exercício do direito fundamental de ir e vir das pessoas com deficiência
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A acessibilidade é um elemento essencial para a concretização da dignidade da pessoa...
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BPC cancelado: por que milhares de beneficiários estão perdendo um direito fundamental?
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 Nos últimos meses, inúmeros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm sido...
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Direitos Sociais Invisíveis: O que a desinformação tira do cidadão todos os dias
Por Cinthia Furtado @Cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A Constituição Federal garante diversos direitos sociais voltados à promoção da dignidade...
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