INSS muda as regras em 2026: o que a nova restrição de pedidos revela sobre o acesso aos direitos previdenciários
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv ...
Ler maisDireitos Sociais
Reforma da Previdência: Os impactos na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e nos Direitos Sociais
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A Previdência Social possui um papel fundamental na vida dos trabalhadores brasileiros. Mais...
Ler mais
A análise documental no auxílio-acidente: o que mudou com a Portaria n°15/2026
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A previdência social faz parte dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal de...
Ler mais
Aposentadoria por incapacidade permanente: o adicional de 25% como garantia de dignidade e proteção social
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A proteção social no Brasil, especialmente no âmbito previdenciário, representa um dos principais...
Ler mais
Aposentadoria da pessoa com deficiência e a efetivação dos direitos sociais
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv ...
Ler mais
Agora é direito: o fim da carência no salário-maternidade e acesso das mulheres à proteção social
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para amparar a mulher...
Ler mais
BPC para mais de uma pessoa no mesmo núcleo familiar: limites legais e efetividade dos Direitos Sociais
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 Mesmo sendo um tema cada vez mais debatido, ainda existe muita desinformação...
Ler mais
INSS: Proteção Social ou Barreira de Acesso?
Por Cinthia Furtado @Cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos sociais como fundamentais para...
Ler mais
Entre a Lei e a realidade: a acessibilidade como condição para o exercício do direito fundamental de ir e vir das pessoas com deficiência
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A acessibilidade é um elemento essencial para a concretização da dignidade da pessoa...
Ler mais
BPC cancelado: por que milhares de beneficiários estão perdendo um direito fundamental?
Por Cinthia Furtado @cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 Nos últimos meses, inúmeros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm sido...
Ler mais