Por Renata Cristina Galhardo Caserta OAB/SP 259.267
Instagram: @renatagalhardo
Em período eleitoral, política entra em casa. Está na televisão, nas redes sociais, nos grupos de família e, inevitavelmente, também chega às conversas entre pais e filhos.
É natural que os pais transmitam valores, opiniões e visões de mundo. Afinal, educar também é orientar.
Mas existe uma diferença entre ensinar um filho a pensar e dizer a ele o que deve pensar?
E quando pais separados possuem posições políticas diferentes? A tentativa de influenciar o filho contra as ideias defendidas pelo outro poderia ser considerada uma espécie de “alienação política”?
A expressão é provocativa, mas juridicamente exige cuidado.
A Lei nº 12.318/2010 considera alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente destinada a fazê-lo repudiar um dos genitores ou a prejudicar o vínculo com ele. A própria lei cita, entre os exemplos, a campanha de desqualificação do pai ou da mãe.
Portanto, conversar sobre política, defender ideias ou discordar dentro de casa não configura, por si só, alienação parental.
O problema pode começar quando a política deixa de ser apenas uma divergência de opiniões e passa a ser utilizada como instrumento do conflito familiar.
Imagine que um dos pais tente convencer o filho de que o outro é uma pessoa ruim, indigna de admiração ou respeito simplesmente por suas escolhas políticas. Nesse caso, a questão já não está necessariamente na opinião defendida, mas na eventual utilização dela para atingir o vínculo entre pai, mãe e filho.
Filho também tem opinião
Há outro aspecto importante.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e assegura expressamente a liberdade de opinião e expressão. O ECA também protege sua integridade psíquica e moral, incluindo a preservação da autonomia, dos valores, das ideias e das crenças.
A Constituição, por sua vez, determina que família, sociedade e Estado assegurem, com absoluta prioridade, direitos como liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar.
Isso não significa que os pais não possam transmitir suas convicções. Podem — e isso faz parte da formação familiar.
Mas orientar é diferente de impor.
Especialmente à medida que o filho cresce, é natural que desenvolva opiniões próprias, inclusive diferentes das opiniões de seus pais.
Política não deveria dividir uma família
O problema se torna ainda mais delicado quando a criança ou o adolescente é colocado no meio da divergência entre os adultos.
O filho não deveria ser transformado em aliado político de um dos pais contra o outro, nem sentir que precisa escolher um “lado” para ser aceito ou agradar alguém.
E isso vale independentemente de partido, candidato ou posição ideológica.
Talvez o período eleitoral seja uma excelente oportunidade para ensinar dentro de casa algo que ultrapassa a própria política: pessoas que se amam podem pensar diferente.
Discordar não significa desrespeitar.
Pais continuarão transmitindo valores aos filhos. Mas existe uma diferença importante entre formar valores e formar seguidores.
E talvez uma das maiores contribuições que uma família possa oferecer à formação de uma criança ou adolescente seja permitir que ele aprenda a ouvir, questionar, respeitar e, progressivamente, construir suas próprias convicções.
Porque ensinar um filho a pensar talvez seja muito mais importante do que ensiná-lo em quem pensar.
Renata Cristina Galhardo Caserta
Advogada, com atuação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.