Por Dra Luanda Rodrigues
Uma conversa sobre direito, violência estrutural e cultura misógina no Brasil contemporâneo.
Queridas leitoras,
Se hoje nos oferecem flores, aceitemos — mas não nos deixemos distrair. O oito de março não é celebração. É denúncia histórica. É memória de exploração trabalhista, de silenciamento político e, sobretudo, de violência estrutural.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou, só em 2024, 1.492 feminicídios — o maior número desde a tipificação da conduta como qualificadora do homicídio em 2015. Isso significa que, estatisticamente, uma mulher foi assassinada, por razões de gênero, em cada das poucas horas em nosso país. Além disso, mais de 70 mil casos de estupro foram oficialmente notificados no mesmo período — sabendo-se que esses números ainda não denotam a realidade fática, vez que a subnotificação é regra, não exceção.
Esses números, queridas leitoras, não representam tragédias individuais. Representam falência estrutural.
Na última década, o Brasil passou a ter arcabouço jurídico robusto no combate aos abusos perpetuados contra as mulheres. A Lei Maria da Penha revolucionou o tratamento da violência doméstica ao reconhecer sua natureza estrutural e estabelecer medidas protetivas específicas. Posteriormente, a Lei do Feminicídio qualificou o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Do ponto de vista dogmático, avançamos. Mas a pergunta que ecoa é incômoda: por que continuamos morrendo e sendo violentadas de todas as formas, das mais absurdas até as inimagináveis?
A resposta não está apenas na aplicação deficiente da lei, mas na permanência de uma estrutura social que naturaliza a subordinação feminina. Como ensinou Heleieth Saffioti – renomada socióloga, professora militante feminista brasileira e pioneira nos estudos de gênero no Brasil -, a violência contra a mulher não é fenômeno episódico; é produto de um sistema patriarcal que articula gênero, classe e poder.
O Direito, quando aplicado sem perspectiva crítica, apenas administra conflitos — não transforma estruturas. Por isso, queridas leitoras, precisamos dizer o óbvio: a violência de gênero não atinge todas nós da mesma forma.
A maioria das vítimas de feminicídio no Brasil é composta por mulheres negras e periféricas. A intersecção entre racismo estrutural e patriarcado aprofunda vulnerabilidades. Como afirma Lélia Gonzalez – intelectual e ativista brasileira, reconhecida como pioneira do feminismo negro e referência fundamental nos estudos sobre raça, gênero e classe na América Latina -, o racismo se estrutura de maneira sofisticada, naturalizando desigualdades sob a aparência de harmonia social.
Já a jurista Silvia Pimentel, referência internacional em direitos humanos das mulheres, já advertia que a igualdade formal não basta quando as condições materiais de existência são profundamente desiguais. E, em dimensão internacional, Ângela Davis, em sua obra Mulheres, Raça e Classe, demonstra que a opressão de gênero não pode ser analisada isoladamente — ela está intrinsecamente ligada às estruturas econômicas e raciais.
Entendendo que a violência contra as mulheres precisa ser vista e enfrentada levando em consideração a interseção entre elemento como raça e classe, observamos recente movimento social dos Red Pill e a disseminação da cultura misógina – discurso de ódio como ambiente social.
Sim, não bastassem os “episódios isolados” para explicar as violências constantes contra corpos femininos, hoje existem, em um contexto mais amplo, os discursos de ódio e misoginia estrutural sendo reproduzido. O movimento conhecido como Red Pill — originário de comunidades online ligadas à chamada “manosfera” — é uma ideologia que se espalhou via internet como narrativa misógina e antifeminista, promovendo aversão e desumanização das mulheres por meio de falácias que culpabilizam as vítimas e elevam a masculinidade tóxica.
Pesquisas identificam que comunidades como Red Pill, MGTOW e “Pick Up Artists” utilizam estratégias discursivas e até monetização em plataformas digitais para propagar mensagens de ódio e oposição entre os gêneros. Esses discursos — que apresentam as mulheres como “opressoras”, “manipuladoras” ou “causadoras” dos problemas masculinos — não são inofensivos: eles incentivam percepções distorcidas sobre gênero, legitimam comportamentos abusivos e alimentam hostilidade social, inclusive incentivando ressentimento e violência.
Queridas leitoras, isso não é teoria abstrata: é o clima ideológico que normaliza a violência e dilui a responsabilidade dos agressores, transformando vítimas em culpadas e culpados em “heróis injustiçados”.
Não por coincidência, na última semana veio a público um caso brutal que despertou indignação nacional: uma adolescente de 17 anos foi vítima de estupro coletivo em Copacabana, no Rio de Janeiro, praticado por um grupo de jovens adultos em um apartamento do bairro — e há relatos de outras vítimas agora denunciando membros do mesmo grupo.
Segundo dados oficiais, em 2024, mais de 60% dos casos de violência sexual na cidade do Rio de Janeiro envolveram menores de idade; e cerca de 88,5% das vítimas eram mulheres. Esse padrão desolador mostra que a violência sexual não é apenas física: é de poder, controle e estratificação social.
Também na última semana, veio a público o caso do abuso dentro da escola: quando o “professor”- figura que deveria simbolizar a base da construção do conhecimento, a mediação entre o saber e o aluno, e um pilar fundamental para o desenvolvimento social e cultural – é, hoje, potencial predador e abusador de meninas.
O cenário de horror não se limita ao contexto urbano densamente midiático. Um professor de 48 anos foi preso no município de Piripá, no interior da Bahia, acusado de abusar sexualmente de cinco alunas adolescentes durante o horário escolar — aproveitando-se de sua posição de autoridade para tocar de forma indevida as estudantes.
Esse é um episódio que desafia qualquer discurso de segurança: a escola, lugar de formação e cuidado, se tornou ambiente de abuso. E a investigação revelou que o autor tentou, inclusive, coagir as ex-alunas a assinarem declarações em sua defesa — um claro exercício de poder que ecoa a lógica patriarcal de silenciamento das vítimas.
Portanto, queridas leitoras, não há como falar em enfrentamento à violência sem enfrentar questões de raça, desigualdade socioeconômica e as novas formas de disseminação da cultura de ódio às mulheres. Uma vez que ela ultrapassa os limites domésticos e se perpetua como violência estrutural.
Como se não bastasse, a violência não termina quando a agressão cessa. Muitas vezes, ela se prolonga nas delegacias, nos fóruns, nas audiências. A revitimização, a culpabilização da vítima, a morosidade processual e o descumprimento de medidas protetivas revelam que o sistema de justiça ainda opera sob-resquícios de uma cultura patriarcal, apoiado no emaranhado da estrutura social.
Este cenário ganha tom de preconceitos, desigualdades e atrocidades ainda mais profundas quando falamos da violência de gênero, mediante exclusões identitárias. A violência dirigida a mulheres trans também decorre da lógica de punição ao feminino e às dissidências de gênero. O Direito enquanto instrumento de emancipação, deve reconhecer essa realidade sem ambiguidades.
Não nos enganemos: leis são necessárias, mas não suficientes. É preciso investimento em políticas públicas, educação para igualdade, capacitação de agentes estatais, fortalecimento de redes de acolhimento e responsabilização efetiva dos agressores. Por isso, no dia de hoje, não nos iludamos com a exaltação abstrata da “força feminina”. É dia de lembrar que ainda lutamos pelo direito elementar à vida.
No campo jurídico, há conquistas importantes: proteções legais, qualificadoras de crimes, medidas protetivas. E é sobre elas e tantas outras que falaremos todos os Domingos aqui nesta coluna. Mas, diante de tantas notícias de abusos das últimas semanas, sentimos a necessidade de lembrar a vocês que o oito de março não deve ser romantizado. Devemos lembrar que, enquanto houver medo, impunidade e cultura de ódio, não há o que celebrar.
A nossa luta é pelo direito básico de existir sem medo. Pelo direito à dignidade, à integridade corporal, à justiça. Pelo direito de ser mulher — em toda a sua diversidade — sem ser reduzida a estatística.
Não comemoramos enquanto houver medo. Não celebramos enquanto houver impunidade. Não silenciamos diante da violência.
Queridas leitoras, que este dia seja, sobretudo, um chamado à reflexão crítica e à ação coletiva. Porque enquanto uma de nós estiver em risco, nenhuma de nós estará verdadeiramente segura.
Salvador – Bahia, 08 de março de 2026.
Mulher. Negra. Advogada.
Dra. Luanda Rodrigues (@luarodrigues.adv)
Colunista Portal Som de Papo – Direito da Mulher.
