Por Daniele Costa do Canto
O déficit primário é um conceito específico que se aplica às finanças públicas. Ele diz respeito à diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os pagamentos dos juros da dívida pública (G1, 2023). Em outras palavras, significa que é o saldo das contas públicas antes de considerar os custos da dívida.
Segundo Caldeira et al. (2016, citado por Xisto, 2024) quando o governo apresenta um déficit primário, isso significa que suas despesas, são superiores às suas receitas. Conforme Xisto (2024) indica que este cenário pode ser considerado preocupante, pois indica que o governo está gastando mais do que arrecadando para manter a situação. Por conta disso, poderá indicar a necessidade de medidas de ajuste fiscal, como o aumento de impostos ou também do corte de gastos, para prevenir a deterioração da situação fiscal.
O controle do déficit primário é indispensável para a sustentabilidade fiscal de um país (Xisto, 2024). Vale ressaltar que se o governo conseguir manter um superávit primário, ou seja, se suas receitas forem maiores que suas despesas, excluindo os juros, ele terá mais recursos para pagar parte de sua dívida e evitar o aumento do endividamento, como também poderá alocar recursos para investimentos em infraestrutura, por exemplo (Xisto, 2024). Além disso, de acordo com Deane (2002, citado por Xisto, 2024) quando o déficit primário permanece, a dívida pública tende a aumentar, pois o governo terá que financiar também os juros da dívida. Em razão disso, poderá resultar em uma espiral de endividamento, tornando cada vez mais difícil para o governo manter a equilíbrio fiscal.
O superávit primário é um conceito financeiro que se refere às receitas do governo que superam as suas despesas, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública (G1, 2023). Ou seja, o superávit primário é o saldo positivo das contas públicas antes de considerar os custos associados ao serviço da dívida Ademais, manter um superávit primário ao longo do tempo é considerada uma medida de responsabilidade fiscal, uma vez que contribui para a redução da dívida pública, como também ajuda a aumentar a confiança dos investidores e do mercado em relação à economia do país (Xisto, 2024).
Destaca-se que a responsabilidade fiscal é a capacidade de administrar o orçamento do governo de forma equilibrada e sustentável (Senado Federal, [s.d.]). Ou seja, significa que o governo deve gastar apenas o que tem e evitar acumular uma dívida excessiva. Dado que, a manutenção da dívida sob controle é crucial para evitar problemas econômicos futuros.
Este artigo contribuiu para uma melhor compreensão sobre economia? Deixe suas dúvidas e comentários no campo a seguir.
Referências bibliográficas
G1. Após 8 anos no vermelho, contas do governo têm superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, diz Tesouro. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/01/27/apos-8-anos-no-vermelho-contas-do-governo-tem-superavit-de-r-54-bilhoes-em-2022-diz-tesouro.ghtml>. Acesso em: 20 ago. 2024.
SENADO FEDERAL. LRF. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/lrf>. Acesso em: 21 ago. 2024.
XISTO, Fernanda Medianeira Fontana. As finanças públicas do Brasil: uma análise histórica do período pós implementação do Plano Real. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de Santa Maria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/31276. Acesso em: 20 ago. 2024.
Imagem para ser usada no Portal:
SITE “DIARIO ECONOMICO”.
LINK: https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/08/15/economia/inflacao-bate-maximos-e-chega-a-1177-economia-cresceu-437-no-primeiro-semestre/
