Por Daniele Costa do Canto.
A política fiscal é um dos pilares fundamentais para a condução econômica de um país, desempenhando um papel crucial na gestão dos recursos públicos e na promoção do bem-estar social. Mas o que é política fiscal e como ela afeta o nosso dia a dia?
O que é Política Fiscal?
A política fiscal diz respeito às ações tomadas pelo governo para controlar as suas receitas (impostos, taxas e contribuições) e despesas (gastos públicos). Em suma, é como o governo administra os recursos que arrecada e gasta para influenciar a economia. Ademais, essa estratégia é crucial para atingir objetivos como o crescimento econômico, o controle da inflação e a redução do desemprego (SENADO FEDERAL, [s.d.]).
Instrumentos da Política Fiscal
Existem dois principais instrumentos que o governo utiliza:
1. Receitas Públicas: é o conjunto de recursos financeiros arrecadados pelo governo para financiar suas atividades (BRASIL, s.d.). Ainda, dentre os principais tipos de receitas públicas, destacam-se os impostos incidentes sobre a renda, o consumo e a propriedade (TAX FOUNDATION, s.d.).
2. Despesas Públicas: referem-se aos gastos do governo para manter suas atividades e serviços (BRASIL, s.d.). Vale ressaltar que, as principais categorias incluem as despesas correntes, que cobrem custos diários como salários de funcionários, e as despesas de capital, que envolvem investimentos em infraestrutura e aquisição de bens duradouros, como construção de estradas e escolas (CORPORATE FINANCE INSTITUTE, 2024). Além disso, o governo realiza transferências correntes, como o pagamento de benefícios sociais, e transferências de capital, que são repasses para financiar projetos de desenvolvimento (ESTRATÉGIA CONCURSOS, 2024).
Ademais, a política fiscal pode ser expansionista ou contracionista. Por exemplo, uma política fiscal expansionista requer o aumento dos gastos públicos ou a redução dos impostos para estimular a demanda agregada e o crescimento econômico. Contudo, já a política fiscal contracionista tem como objetivo reduzir a demanda agregada através da redução de gastos ou aumento de impostos, com o objetivo de combater a inflação ou diminuir o déficit público (SENADO FEDERAL, [s.d.]).
Desafios na implementação da Política Fiscal
Apesar de a política fiscal ser uma ferramenta de grande eficácia, sua implementação enfrenta diversos obstáculos. Um dos fatores principais é o tempo de resposta, já que as decisões de política fiscal, como a alteração de impostos, podem levar tempo para serem aprovadas e implementadas. Dessa forma, pode atrasar a eficácia no combate a crises econômicas, por exemplo (DUPOR, 2020).
Além disso, a sustentabilidade fiscal é uma constante preocupação. Visto que, a elevação excessiva dos gastos públicos ou a redução significativa dos impostos podem resultar em déficits fiscais e também o aumento da dívida pública. Portanto, observa-se que manter o equilíbrio entre estimular a economia e assegurar a saúde financeira do governo é uma tarefa complexa (MARÍN-RODRÍGUEZ; GONZÁLEZ-RUIZ; BOTERO, 2023).
A interação com a Política Monetária
A política fiscal nem sempre opera de forma isolada. Dado que, ela pode atuar em conjunto à política monetária, que é conduzida pelos bancos centrais e tem como objetivo regular a oferta de dinheiro e as taxas de juros. Por exemplo, uma economia que esteja em um período de recessão pode implementar uma política fiscal expansionista, que aumentará o gasto público e poderá ser complementada por uma política monetária expansionista, com taxas de juros baixas, de modo a aumentar o estímulo econômico (KHAN ACADEMY, [s.d.]). Contudo, nem sempre essa coordenação é perfeita. Em alguns casos, políticas fiscais expansionistas podem levar a um aumento da inflação, forçando o banco central a aumentar as taxas de juros, o que pode contrabalançar o estímulo pretendido (GADELHA, 2017).
A importância da Política Fiscal
A compreensão da política fiscal é de suma importância para qualquer cidadão interessado no futuro econômico de seu país. Devido as decisões nesse campo, que tem impacto direto na vida das pessoas, seja por meio de impostos, serviços públicos ou oportunidades de emprego. Por isso um debate informativo e equilibrado sobre política fiscal é indispensável para a construção de uma sociedade próspera.
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Referências bibliográficas
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ESTRATÉGIA CONCURSOS. Entenda as diferenças entre despesas correntes e despesas de capital. Disponível em: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/entenda-as-diferencas-entre-despesas-correntes-e-despesas-de-capital/#:~:text=2.2.-,Transfer%C3%AAncias%20Correntes,de%20direito%20p%C3%BAblico%20ou%20privado. Acesso em: 22 jul. 2024.
GADELHA, S. R. DE B. Curso Introdução ao Orçamento Público. ENAP, v. 4, 2017. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3171. Acesso em: 22 jul. 2024.
KHAN ACADEMY. Resumo da aula: ações de política fiscal e monetária no curto prazo. Disponível em: <https://pt.khanacademy.org/economics-finance-domain/macroeconomics/macro-long-run-consequences-of-stabilization-policies/macro-fiscal-and-monetary-policy-actions-in-the-short-run/a/lesson-summary-fiscal-and-monetary-policy-actions-in-the-short-run#:~:text=%C3%89%20poss%C3%ADvel%20usar%20uma%20combina%C3%A7%C3%A3o%20das%20pol%C3%ADticas%20fiscal%20e%20monet%C3%A1ria,ao%20produto%20a%20pleno%20emprego.>. Acesso em: 21 jul. 2024.
Marín-Rodríguez, N.J.; Gonzalez-Ruiz, J.D.; Botero, S. Assessing Fiscal Sustainability in the Landscape of Economics Research. Economies, v. 11, n. 12, p. 300–300, 14 dez. 2023. Disponível em: https://www.mdpi.com/2227-7099/11/12/300. Acesso em: 20 jul. 2024.
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Referência da imagem: Conta Garota
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