Por Dora Paiva
Terapeuta Holística
Hoje, dia 11 de Agosto, comemoramos o Dia do Advogado, aquele profissional responsável por fazer valer, os Direitos inerentes às pessoas, as instituições e aos órgãos públicos ou privados. Para eles o uso da expressão ERGA OMNES, é tarefa prioritária para a existência do Estado Democrático de Direito.
Ela é uma expressão oriunda do latim, cuja significação é: “para todos” ou “contra todos”. Ou seja, ela evidencia um efeito jurídico, onde uma Lei ou decisão judicial, vai ser extensiva a todos. Difere da expressão “inter partes”, onde os efeitos se estendem apenas aos envolvidos no caso concreto.
A coluna Positividade, que é um espaço terapêutico que tem por objetivo, proporcionar aos seus leitores, o conhecimento e as ferramentas para a melhoria da qualidade de vida e Bem Estar, vem esclarecer alguns pontos sobre essa temática.
E qual é o fundamento e a importância em se trazer esse conteúdo, que basicamente é da alçada jurídica, para essa pauta? Para a coluna Positividade, o efeito ERGA OMNES, está intimamente atrelado com questões onde as idéias ,de Justiça e de Ordem Social, estejam em evidência para todos, ao mesmo tempo.
Muito embora, essa corrente filosófica não tenha grande relação com a área jurídica diretamente, ela traz uma grande contribuição para tanto, objetivando que as decisões a serem consideradas, sejam sempre benéficas para todos, indistintamente. Esse efeito ERGA OMNES, é aplicado de forma abrangente e eficaz. Sem a existência de privilégios ou benefícios apenas para uns. Ele prega benefícios para todos, no sentido amplo e irrestrito.
Os principais destaques do ERGA OMNES, em Positividade são: 1) O Reconhecimento da paternidade sócio afetiva ( aquela condição onde não há o traço biológico). 2) O Reconhecimento da União Estável(extensivo para toda a sociedade). 3) O Reconhecimento do direito a guarda dos filhos, em caso de Divórcio. O efeito ERGA OMNES, é fundamental para garantir a Segurança Jurídica, aos envolvidos e para toda sociedade em geral.
A Justiça será uma benção na vida das pessoas, desde que seja executada na sua plenitude. Ser justo é tarefa nobilíssima na vida dos indivíduos, principalmente quando traz o efeito ERGA OMNES. Isso devido a promoção do equilíbrio, do Bem Estar e da Saúde Mental.
O ERGA OMNES, tem como característica a universalidade dos seus efeitos. Ele é idêntico ao símbolo da Justiça, que é a imagem da Deusa, com os olhos vendados. Vamos refletir muito sobre essa expressão latina, que para muitos parece ser rigorosa, frio e desprovida de sentimentos. Mas na realidade, ela vai demonstrar através dos fatos apurados, a verdade, a reparação e o reconhecimento de um ato atentatório, que contradiz o que é Justiça. Pense nisso carinhosamente. Namastê!
Referências Texto:
www.arbitrato.com.br
www.jusbrasil.com.br
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