Por Nemezio Vasconcelos
A Lei nº 15.371/2026 mudou a licença-paternidade no Brasil, mas o ponto mais importante não é só o aumento dos dias. É **como isso vai acontecer na prática**.
Aqui vai um guia com exemplos reais do dia a dia.
Quanto tempo o pai pode ficar afastado?
Antes, a regra geral era de 5 dias.
Agora, o tempo vai aumentar de forma gradual e acompanhando a economia:
* 2027: 10 dias
* 2028: 15 dias
* 2029: 20 dias
Exemplo prático:
João teve um filho em 2027. Ele poderá ficar **10 dias afastado**.
Se o filho nascer em 2029, esse prazo já pode chegar a **20 dias**.
Importante: esse aumento não é automático e pode sofrer ajustes conforme a situação econômica do país.
Quem paga o salário durante a licença?
Com a nova lei, surge o salário-paternidade.
Na prática:
* O trabalhador se afasta
* Continua recebendo normalmente
* O pagamento vem do INSS
Exemplo prático:
Carlos trabalha com carteira assinada e ganha R$ 2.500.
Durante a licença, ele continua recebendo esse valor, mesmo sem trabalhar.
A empresa não arca com esse custo diretamente.
Pode ser demitido nesse período?
Não.
A lei garante uma proteção temporária contra demissão.
O trabalhador não pode ser demitido sem justa causa:
* Durante a licença
* Até 1 mês após o retorno
Exemplo prático:
Se Pedro volta da licença no dia 10, ele só poderá ser demitido sem justa causa depois do dia 10 do mês seguinte.
Se a empresa descumprir isso, pode ter que pagar indenização ou até readmitir o funcionário.
Em quais situações vale a licença?
A lei não se limita ao nascimento.
Também vale para:
* Adoção
* Guarda judicial
Exemplo prático:**
Marcos adotou uma criança. Ele terá o mesmo direito à licença que um pai biológico.
Isso inclui diferentes tipos de família, inclusive pais solo.
O que o trabalhador não pode fazer
Durante a licença:
* Não pode trabalhar
* Não pode exercer outra atividade remunerada
Exemplo prático:
Se o trabalhador estiver recebendo o benefício e continuar trabalhando por fora, pode perder o direito ao salário-paternidade.
Casos em que a licença pode ser maior
A lei permite ampliação em situações especiais, como:
* Problemas de saúde do bebê
* Situações que exigem mais cuidados⁹
Exemplo prático:
Se a criança nasce com necessidade de internação ou cuidados intensivos, o período de licença pode ser estendido (dependendo de regulamentação futura).
O que muda de verdade
Na prática, a lei traz três mudanças principais:
* Mais tempo com o filho
* Renda garantida durante esse período
* Proteção contra demissão
Mas com um ponto central:
Tudo acontece de forma gradual e conforme a economia permite.
Conclusão
A Lei nº 15.371/2026 não é só um aumento de prazo.
Ela muda a lógica da licença-paternidade no Brasil, criando um modelo mais equilibrado entre:
* Presença do pai na família
* Sustentabilidade econômica do sistema
No dia a dia, isso significa que o pai deixa de ter apenas alguns dias simbólicos e passa a ter um tempo real para participar dos primeiros momentos do filho — com segurança financeira e no emprego.
