Por Renata Cristina Galhardo Caserta OAB/SP 259.267
• Instagram: @renatagalhardo
Na semana em que comemoramos o Dia das Crianças, brinquedos e presentes ganham espaço. Mas existe algo muito mais importante — e que talvez nem todo mundo saiba:
Brincar também é um direito.
E não é apenas uma frase bonita sobre a infância.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 16, inclui expressamente entre os direitos da criança “brincar, praticar esportes e divertir-se”.
A Constituição Federal também determina, no artigo 227, que família, sociedade e Estado devem assegurar às crianças, com absoluta prioridade, direitos como educação, lazer, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
Portanto, brincar não é apenas passatempo. Faz parte da proteção jurídica da infância.
Quando brincar virou prêmio?
“Só vai brincar depois que terminar tudo.”
“Se não se comportar, fica sem brincar.”
“Hoje não dá tempo. Tem escola, inglês, esporte, reforço…”
É claro que crianças precisam aprender sobre responsabilidades e limites. Atividades extracurriculares também podem contribuir para seu desenvolvimento.
Mas talvez seja importante perceber quando a agenda de uma criança começa a se parecer demais com a de um adulto.
Brincar livremente, inventar histórias, correr, desenhar, montar coisas ou simplesmente ter um período sem atividades programadas não significa “não fazer nada”.
A brincadeira também faz parte do desenvolvimento.
E as telas?
Hoje, falar sobre o direito de brincar também exige olhar para uma infância cercada por celulares, tablets, videogames e redes sociais.
A tecnologia faz parte da vida das novas gerações e não precisa ser tratada como inimiga.
O problema aparece quando as telas ocupam praticamente todo o espaço que poderia ser destinado ao movimento, à criatividade, à convivência e às experiências fora do ambiente digital.
Por isso, garantir o direito de brincar não significa necessariamente comprar mais brinquedos.
Às vezes, significa simplesmente oferecer tempo e presença.
Tempo para brincar com outras crianças. Para estar com a família. Para inventar uma brincadeira sem que um adulto determine como ela deve acontecer. E até para sentir tédio e descobrir sozinho alguma coisa para fazer.
O melhor presente?
No Dia das Crianças, é natural querer presentear.
Mas talvez a data também seja uma oportunidade para nós, adultos, fazermos outra pergunta:
Quanto espaço temos deixado para a infância dentro da rotina das nossas crianças?
Proteger uma criança não significa apenas garantir alimentação, escola, saúde e segurança.
Também significa respeitar sua condição de pessoa em desenvolvimento e permitir que viva plenamente cada fase da infância.
Nem todo momento precisa produzir aprendizado, desempenho ou resultado.
Às vezes, uma criança precisa apenas de tempo para ser criança.
Neste Dia das Crianças, além do presente embrulhado, talvez possamos oferecer algo que não cabe em uma caixa:
tempo, presença e liberdade para brincar.
Porque proteger a infância também é garantir à criança o direito de simplesmente ser criança.
Renata Cristina Galhardo Caserta
Advogada, com atuação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
