Por Ana Paula Maia Angélico
Advogada
O Brasil é uma potência agrícola, mas ainda depende fortemente do exterior para nutrir suas lavouras. Embora se fale com frequência em uma dependência superior a 80%, dados mais recentes do Ministério da Agricultura e Pecuária indicam que as importações chegaram a representar cerca de 93% do consumo nacional de fertilizantes.
Essa dependência deixa o produtor exposto à valorização do dólar, aos conflitos internacionais, ao aumento do frete e a eventuais interrupções nas rotas comerciais. Em 2025, o país importou o volume recorde de 45,5 milhões de toneladas. Portanto, qualquer instabilidade externa pode atingir diretamente os custos da produção e, posteriormente, o preço dos alimentos.
Mas o Brasil teria condições de produzir internamente? Em parte, sim, pois o país possui reservas de gás natural, rochas fosfáticas e minerais potássicos, além de capacidade para ampliar a produção de fertilizantes orgânicos, organominerais e de insumos adaptados aos solos tropicais. Existe mercado consumidor, demanda permanente e importância estratégica suficientes para justificar investimentos na indústria nacional.
O problema não está na ausência de mercado. Está na dificuldade de transformar potencial em produção competitiva.
A abertura ou reativação de unidades industriais exige investimentos elevados, infraestrutura, energia, tecnologia, segurança jurídica, logística e licenciamento ambiental responsável. Além disso, determinados projetos levam anos para entrar em operação. Por isso, não seria realista imaginar que o Brasil substituirá rapidamente tudo o que importa.
O caminho mais seguro é reduzir gradualmente a vulnerabilidade. O Plano Nacional de Fertilizantes estabelece como horizonte que, até 2050, a produção brasileira seja capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna. A estratégia também envolve aumentar a eficiência no uso dos nutrientes, investir em pesquisa, recuperar resíduos minerais e ampliar alternativas orgânicas e organominerais.
Portanto, o mercado interno existe e é gigantesco. O Brasil também possui recursos e conhecimento para produzir mais. O que ainda falta é transformar essa necessidade em uma política contínua de investimento, inovação e infraestrutura.
Talvez a pergunta não seja se o país conseguirá deixar de importar fertilizantes por completo. A questão mais urgente é outra: até quando uma das maiores potências agrícolas do mundo poderá manter sua produção tão dependente de decisões tomadas fora de suas fronteiras?
Ana Paula Maia Angélico
@anapmangelico
Dra. Ana Paula Maia Angélico é advogada especialista em Direito de Família e Trabalhista, atua na área de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na proteção jurídica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas e colabora em grupos de estudos de Direito do Agronegócio e Direito Ambiental.
Fontes: Ministério da Agricultura e Pecuária (Plano Nacional de Fertilizantes e dados do setor); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PNF 2022–2050); Ministério de Minas e Energia (reservas brasileiras e matérias-primas para fertilizantes).



