Por Monica Martírio
@monica.advogadadasaude
Quando o PSA vem alterado, o urologista costuma pedir exames de imagem para entender melhor o que está acontecendo na próstata antes de uma biópsia ou de definir o tratamento. É nesse momento que muitos pacientes ouvem do plano a frase conhecida: “esse exame não está no rol da ANS”.
Dois Exames, o Mesmo Tipo de Negativa
A ressonância magnética multiparamétrica da próstata ajuda a localizar áreas suspeitas e a orientar a biópsia.
O PET-PSMA é um exame de medicina nuclear usado em casos selecionados, principalmente para avaliar a extensão da doença.
Em ambos, a recusa mais frequente é a alegação de que o exame não consta do rol de procedimentos da ANS.
Vale lembrar que a inclusão de cada técnica no rol muda com o tempo; por isso, antes de qualquer conversa com a operadora, é preciso conferir o rol vigente ou pedir à operadora que informe, por escrito, em qual dispositivo a negativa se baseia.
“Fora do Rol” Não Encerra a Discussão
A Lei 14.454/2022 estabeleceu que um exame ou tratamento fora do rol pode ser de cobertura obrigatória quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação de órgão técnico de renome.
Em 2025, o STF (ADI 7.265) detalhou o assunto e fixou cinco critérios que devem estar presentes ao mesmo tempo: prescrição por médico habilitado; inexistência de negativa expressa da ANS sobre a incorporação; ausência de alternativa adequada já prevista no rol; evidência científica de alta qualidade sobre eficácia e segurança; e registro na Anvisa.
Isso torna a instrução do pedido mais técnica: não basta o exame ter sido pedido, é preciso demonstrar por que ele é necessário no seu caso.
O Que o Seu Médico Precisa Documentar
Por que o exame é indicado: PSA alterado, resultado de biópsia anterior ou necessidade de estadiamento.
Por que os exames já cobertos não respondem à dúvida clínica daquele caso.
As evidências científicas que sustentam a indicação, citadas no próprio relatório.
Se o radiofármaco ou o equipamento utilizado tem registro na Anvisa.
A negativa por “fora do rol” é o começo da conversa, não o fim. Com um relatório médico bem fundamentado, esse tipo de pedido tem caminho e quanto mais específico o relatório, mais forte é o pedido.
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Sobre a Autora: Monica Martírio é advogada especializada em Direito da Saúde, com atuação voltada especialmente à defesa de pacientes oncológicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de saúde. Sua atuação combina técnica jurídica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo médico. Acredita que informação, acolhimento e justiça também fazem parte do tratamento e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperança e ação concreta.



