Por Dôra Paiva
O Dia das Mães, sempre é comemorado com muita alegria, no segundo domingo de Maio. Em 2023, essa data será festejada no dia 09/05. Como sempre, é uma data onde o comercio varejista, a mídia televisiva e o povo em geral, se mobilizam para comprar um presente, uma lembrancinha ou até para realizar um almoço confraternativo, pela passagem da data. Várias crônicas e matérias são publicadas enaltecendo a figura dessa mulher guerreira e voluntariosa, que atende pelo sagrado nome de MÃE.
Hoje, a coluna Positividade com muito amor, carinho e respeito, vai fazer uma abordagem sobre uma expressão nominal, surgida recentemente e muito presente nas sociedades, nos dias atuais. Há uns tempos atrás, esse grupo de mulheres era muito discriminado e até rejeitado. Tudo isso por conta de um moralismo sem precedentes, maldoso e cruel. Essa comunidade composta por mulheres aguerridas, eram denominadas MÃES SOLTEIRAS. Nessa época ser uma Mãe, nessa situação, era um grande motivo para que a mesma fosse olhada, visualizada e julgada, através uma espécie de olhar nublado e embaçado pelo puro preconceito.
Com o avançar dos tempos, esse panorama foi aos poucos sendo transformado. Olhos mais justos e caridosos, foram descortinando e entendendo com maior presteza, esse Universo. Barreiras foram derrubadas, mitos foram eliminados, em razão do intenso enfrentamento que essas Mulheres, Mães Solteiras, tiveram que sustentar e impor para uma sociedade, o seu real valor. Estamos falando de uma guerreira voluntariosa e tão importante, a MÃE SOLO. Afinal, o que vem a ser uma MÃE SOLO?
Muito embora essa denominação ainda não esteja inclusa nos dicionários e nas gramáticas da língua portuguesa, ela começa a ser visualizada com uma outra conotação. Esse termo, agora está sendo aplicado, à todas Mulheres, que são responsáveis integralmente, tanto nas questões financeiras quanto nas afetivas, por um núcleo familiar. MÃE SOLO é aquela mãe que assume toda a responsabilidade dos seus filhos. Ela é aquela que sem a presença paterna, assume com dignidade e vigor o comando de uma família monoparental (aquela que é formada apenas por um pai ou por uma mãe).
Ainda não existe uma legislação vigente, que seja específica para as MÃES SOLO. Entretanto, elas já começaram a serem respaldadas por alguns instrumentos legais. Fato esse que no momento, representam conquistas e vitórias para essa comunidade. Vejamos abaixo algumas delas:
1.O Projeto de Lei 3717/21, de autoria do Senador Eduardo Braga. Por essa PL, ficou assegurado por um período de 20 anos, uma série de benefícios para aquelas que assumem a casa e os seus filhos sozinha.
2.A Lei dos Direitos da Mãe Solo- apesar de ainda estar percorrendo os trâmites legais, visando a sua promulgação, essa Lei estabelece alguns ganhos para essas Mulheres. Entre esses ganhos destacamos: pagamento em dobro, de alguns benefícios. Ter prioridade nas creches disponibilizadas para os seus filhos menores. Licença maternidade de 180 dias e subsídio para os transportes.
Essa Lei que tem como objetivo principal, dar o amparo às Mães e aos seus dependentes, nas áreas de Assistência Social, Mercado de Trabalho, Habitação, dentre outras. Como esse Projeto de Lei ainda está em tramitação, ele será analisado por uma Comissão Especial, criada para esse fim e depois de analisada, seguirá para a votação na Câmara de Deputados.
O Papa Francisco, durante a sua trajetória pastoral, tem demonstrado grande preocupação para com as Mulheres. Em um dos seus discursos ele fez a seguinte colocação: “Não existe Mãe Solteira, Mãe não é estado civil. Por que chamamos as MÃES que não são casadas, de Mãe Solteira, se pai sempre é pai?” Grande reflexão nos trouxe o representante maior, da Igreja Católica Apostólica Romana. Muito embora a nomenclatura tenha mudado, porém os desafios continuam. E nós, ficamos aqui torcemos para que essas gloriosas e corajosas Mães, continuem batalhando, afim de que os seus direitos, sejam cada vez mais respeitados e preservados. Pense nisso carinhosamente. Namastê!
Referências:
Muito embora, este seja um texto autoral, porém ele contém dados coletados no: www.camara.leg.br
Imagem:www.fernandateles.com.br
