Por Gilanio Calixto.
Não se fala em outra coisa nos ultimos dias que não seja o golpe Bilionário do INSS contra os aposentados e pensionistas. A primeira atitude é saber de você ou alguém de sua familia que é aposentado ou pensionista do INSS foram vítimas do golpe que descontava pequenos valores direcionados a determinadas ASSOCIAÇÕES sem a devida autorização ou solicitação dos segurados.
Mas como identificar isso? Vamos a um passo a passo? Pois bem se você já possui o aplicativo do MEU INSS em seu celular, realize o acesso com CPF e SENHA e clique no “extrato de pagamento do beneficio” – após isso clique no numero do beneficio e coloque a data qualquer de inicio que deseje consultar e sugiro colocar de 2019 a 2024 – lá irá aparecer conforme tela abaixo o valor dos descontos mensais e o nome da Associação:
Assim conforme demonstra-se na imagem acima, você está poderá estar sendo vítima deste desconto indevido, CASO NÃO TENHA SOLICITADO! Observe qual mês teve inicio os descontos e realize a soma até o ultimo mês consultado.
É importante registrar um BOLETIM DE OCORRÊNCIA sinalizando e informando que identificou no período tal os descontos indevidos. As vítimas – aposentados e pensionistas poderão procurar órgãos de defesa do consumidor e entrar no Juizado de Pequenas Causas ou ainda procurar um Advogado(a) Especialista ná área previdenciária.
A devolução automática dos valores referentes aos descontos feitos em abril de 2025 será realizada na folha de pagamento de maio, conforme anunciado pelo governo federal.
Ou seja, se você sofreu desconto irregular em abril, o valor será estornado automaticamente no mesmo pagamento do seu benefício, entre 26 de maio e 6 de junho, seguindo o calendário habitual do INSS. Já para descontos anteriores a abril de 2025, o processo será diferente.
Pelas regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a devolução dos valores deve ser em dobro. O beneficiário também pode solicitar uma indenização por danos morais contra as partes envolvidas.
Nesta quinta-feira dia 24b de abril de 2025, o governo federal anunciou que fará um plano para ressarcir integralmente os valores que foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. Antes desta inicioativa o Governo informou que os repasses a entidades foram suspensos.
Quando não for identificados descontos os beneficiários poderão se prevenir contra futuras fraudes. Para isso, basta selecionar a opção “bloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato”, o que irá barrar, de forma preventiva, esse e outros tipos de descontos. O bloqueio é para questões futuras, caso ocorram, prevendo possíveis golpes, além de descontos de empréstimo consignado que também tem tido inúmeros golpes nesta modalidade.
Reforçando o passo a passo para excluir a mensalidade indevida:
Acesse novamente o Meu INSS;
Faça login com o seu CPF e senha do Gov.br;
Clique no botão “Novo Pedido”;
No campo de pesquisa, digite “Excluir mensalidade”;
Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
Leia atentamente as informações exibidas e clique em “Avançar”;
Preencha os dados solicitados e conclua o pedido de exclusão.
Caso tenha dificuldade ou o desconto continue aparecendo mesmo após a solicitação, você deve buscar outras formas de reaver os valores: Entre em contato com a associação ou sindicato que efetuou o desconto, utilizando o telefone 0800 que geralmente aparece no contracheque, e solicite formalmente o estorno dos valores cobrados indevidamente.
Ou se preferir pode enviar um e-mail para o endereço oficial [email protected], relatando o ocorrido e pedindo a devolução dos valores;
Faça uma denúncia formal na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR, solicitando apuração.
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Imagem: Freepik.
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Gilanio Calixto Velez
Advogado e Professor
Advogado especialista em Direito Previdenciário e em Direito de Familia
Professor Universitário em Direitos Humanos e Educação Emocional
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser – Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande – PB e Queimadas – PB
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