Por Gilanio Calixto.
Olá meus queridos leitores e minhas queridas leitoras.
Que bom poder encontra-los novamente em mais um sábado ainda neste mês de maio. Hoje trago um debate especial sobre fraudes em partilhas de bens nos processos de separação e divórcios. Você certamente deve conhecer alguém que sofreu horrores nas lutas de partilhas quando finda o relacionamento num é mesmo? Ou até pode ter sido uma vitima destas ilicitudes.
O fim de um casamento nem sempre representa apenas o encerramento de uma história de amor. Em muitos casos, ele revela lados obscuros que permaneceram escondidos durante anos dentro da convivência familiar. E entre as dores emocionais, os conflitos e as disputas judiciais, existe uma prática silenciosa que cresce cada vez mais nos processos de divórcio: a fraude patrimonial na partilha de bens.
Enquanto uma das partes acredita estar apenas enfrentando o desgaste natural de uma separação, a outra, muitas vezes, já iniciou um verdadeiro “jogo de ocultação”. Dinheiro desaparece das contas, bens são transferidos para terceiros, empresas mudam de nome, imóveis são colocados em nome de familiares e até dívidas fictícias surgem de forma repentina.
Tudo para evitar a divisão justa do patrimônio. A verdade é dura: muitas pessoas não tentam apenas terminar um casamento…tentam sair dele levando aquilo que foi construído pelos dois. E o mais doloroso é perceber que essas fraudes não atingem apenas o patrimônio. Elas ferem a confiança, destroem a dignidade e transformam anos de parceria em uma batalha marcada pela deslealdade.
É comum que o cônjuge enganado descubra apenas durante o processo judicial, que veículos “foram vendidos”, empresas “faliram” de repente ou contas bancárias “sumiram”. Em alguns casos, há tentativa de esconder lucros, manipular documentos ou simular negociações para aparentar pobreza financeira. São atitudes que demonstram não apenas má-fé, mas uma tentativa cruel de apagar a contribuição do outro na construção da vida em comum.
O problema é que muitos acreditam que essas manobras passarão despercebidas. Porém, a Justiça possui mecanismos capazes de investigar movimentações financeiras, quebra de sigilo bancário, análise patrimonial e identificação de transferências fraudulentas. A fraude pode até atrasar a partilha. Mas dificilmente consegue apagar a verdade para sempre.
Além das consequências civis, dependendo da situação essas condutas podem gerar responsabilização criminal, indenizações e decisões judiciais severas contra quem age tentando enganar o Judiciário.
Por isso, é fundamental que quem enfrenta um divórcio esteja atento aos sinais: mudanças repentinas de patrimônio, transferências incomuns, ocultação de documentos, movimentações suspeitas e comportamento financeiro incompatível com a realidade vivida durante o casamento.
Mais do que dividir bens, a partilha representa o reconhecimento de uma construção conjunta. E nenhuma fraude deveria ter o poder de apagar isso. Porque quando alguém tenta esconder patrimônio em um divórcio, não está apenas ocultando bens. Está tentando esconder a verdade de uma história construída a dois.
Gostou da abordagem?
Fonte do texto: Própria autoria
Imagem Internet – site: KELLY ANGELINA DE CARVALHO ADVOCACIA.
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Gilanio Calixto Velez
Advogado e Professor
Advogado especialista em Direito Previdenciário e em Direito de Familia
Professor Universitário em Direitos Humanos e Educação Emocional
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional e Autor de Livros
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser – Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande – PB e Queimadas – PB
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