Por Ana Paula Maia Angélico
Advogada
Imagine a seguinte situação: Carlos Almeida é médico há mais de quinze anos. Ao longo da carreira, construiu uma reputação sólida, conquistou pacientes fiéis e tornou-se conhecido em sua cidade. Em suas redes sociais, em seus cartões de visita e até na fachada da clínica, utiliza o nome “Dr. Carlos Almeida”.
Tudo parece estar funcionando perfeitamente, até que, certo dia, ao tentar expandir seus serviços e investir ainda mais na sua marca, descobre uma notícia inesperada: outra pessoa havia registrado anteriormente o nome “Carlos Almeida” como marca para atividades semelhantes.
A surpresa vem acompanhada de uma dúvida que muitas pessoas também possuem: como isso é possível se o nome é dele? A resposta costuma causar espanto.
Muitas pessoas acreditam que o simples fato de utilizar o próprio nome ou o sobrenome da família há a garantia do direito exclusivo sobre ele. No entanto, quando falamos em marcas, a realidade é diferente. O nome civil identifica uma pessoa. Já a marca identifica produtos ou serviços no mercado.
Por esse motivo, utilizar um nome profissionalmente não significa, necessariamente, que ele esteja protegido como marca.
Essa situação é bastante comum entre médicos, advogados, arquitetos, dentistas, influenciadores digitais, artistas, consultores e empresários que utilizam o próprio nome para desenvolver sua atividade profissional.
Com o passar dos anos, aquele nome deixa de ser apenas uma identificação pessoal e passa a representar confiança, qualidade, credibilidade e reconhecimento perante o público. Em outras palavras, transforma-se em um verdadeiro patrimônio.
E todo patrimônio merece proteção.
O mesmo raciocínio vale para sobrenomes de família utilizados em empresas. Muitos empreendedores acreditam que, por se tratar de um sobrenome familiar, ninguém poderá utilizá-lo. Porém, dependendo das circunstâncias e da atividade exercida, pode existir a necessidade de proteção por meio do registro da marca.
Isso não significa que toda pessoa que utiliza seu nome precisará enfrentar problemas. Significa que deixar de proteger uma marca pode criar riscos desnecessários no futuro.
Antes de investir em publicidade, redes sociais, embalagens, fachadas ou expansão do negócio, é recomendável verificar se o nome escolhido está disponível e se pode ser protegido.
Afinal, construir uma reputação leva anos. Perder o direito de utilizá-la pode acontecer muito mais rápido do que se imagina.
No final das contas, seja um nome próprio, um sobrenome de família ou um nome criado especialmente para um negócio, a pergunta é sempre a mesma: se sua marca é importante para o seu trabalho, por que deixá-la sem proteção?
Ana Paula Maia Angélico
Instagram: @anapmangelico
Dra. Ana Paula Maia Angélico é advogada especialista em Direito de Família e Trabalhista e atua na área de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na proteção jurídica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas.
