Por Gilanio Calixto
Como disse: Onde vamos parar com essas ondas de fraudes no sistema da previdencia social? Pois é meus amigos leitores e leitoras com tristeza lamentamos a realidade em que nosso país está passando, pois bem o ATESMED é um sistema em que o segurado dar entrada no requerimento do antigo auxilio doença e o INSS apenas com os documentos pessoais e os laudos e atestados médicos concede o pagamento de no máximo 90 dias de beneficio sem precisar de pericia médica, desde que os documentos estejam de acordo com as exigências legais.
Segundo a reportagem da folha de São Paulo “O Ministério da Previdência Social determinou a suspensão temporária do acesso de 167 peritos médicos federais ao Atestmed, sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite solicitar o benefício por incapacidade sem necessidade de avaliação presencial”
A medida cautelar foi adotada sob a suspeita de que esses profissionais estariam negando pedidos do antigo auxílio-doença sem analisar adequadamente os laudos enviados pelos trabalhadores.
Uma sindicância conduzida por técnicos da pasta apontou falhas nas avaliações, o que elevou a média de negativas relacionadas ao sistema: em abril, a taxa nacional de recusas foi de 46%, enquanto o índice dos servidores investigados superou a marca de 70%.
Um dos médicos teria, inclusive, indeferido 96,6% dos requerimentos analisados em maio.
Os despachos sob suspeita de fraude foram realizados em um tempo médio inferior a cinco minutos, enquanto o padrão dos demais colegas é de dez minutos. As justificativas também eram bastante semelhantes, utilizando o Código de Ética Médica de forma genérica para padronizar os indeferimentos.
De acordo com a reportagem, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) acionou a Justiça contra o governo federal e os dirigentes do ministério para tentar reverter as punições. A entidade argumenta que os profissionais estariam sendo coagidos a aprovar processos apenas para maquiar a fila de espera do órgão.
Mas o que diz o governo sobre isso?
Ministério da Previdência Social esclareceu que a restrição de acesso aplicada a 167 dos 3.560 peritos médicos federais ativos é uma medida de natureza técnica, administrativa e temporária, decorrente de rotinas de monitoramento e controle de qualidade. O ministério enfatizou que “não adota meta, indicador ou percentual de concessão de benefícios para manutenção de peritos” nos programas de gestão do INSS.
Segundo a nota, as decisões sobre os benefícios devem decorrer de análises estritamente técnicas e individualizadas. O governo frisou que a ação não possui natureza disciplinar ou punitiva, e que os peritos afetados não foram desligados dos programas de gestão e bônus, mantendo-se aptos a realizar outras atividades.
Gostou da abordagem?
Fonte do texto: Folha de SÃO PAULO e VIVA. COM.BR
Imagem Internet – site: VIVA. COM .BR – Divulgação: AGENCIA GOV.
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e lá terás mais dicas e informações. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.
Gilanio Calixto Velez
Advogado e Professor
Advogado especialista em Direito Previdenciário e em Direito de Familia
Professor Universitário em Direitos Humanos e Educação Emocional
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional e Autor de Livros
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser – Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande – PB e Queimadas – PB
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser
Email: [email protected] ; fone: (83).9.9866.3639.
