Por Wanderley Ribeiro
A escola de tempo integral pública, no Brasil, não é recente como alguns podem pensar. Sua idealização e concretização coube ao eminente educador baiano de Caetité, Anísio Spínola Teixeira (1900-1971).
Formado em Direito, foi ao então governador Francisco Marques de Góes Calmon, como assinala Jayme Abreu, na obra editada por Ênio Silveira, “Anísio Teixeira: pensamento e ação”, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1960. p.2): “[…] a quem não conhecia pessoalmente, na condição de modesto candidato a promotor público de Caetité […]”. Grande foi sua surpresa quando Góes Calmon oferece-Ihe o cargo de diretor de Instrução, o que corresponde hoje ao cargo de secretário da Educação. Anísio, então com 24 anos, que não pensara em exercer tamanha atribuição, aceita o cargo, depois de muito refletir e passa a dedicar sua vida à construção de uma educação pública, gratuita, de qualidade e laica.
Anos mais tarde, após ir aos Estados Unidos da América (EUA) e ser o primeiro brasileiro a realizar o Master of Arts da Universidade de Colúmbia, volta impregnado dos ideais escolanovistas pregados pelo educador John Dewey.
Acreditava Anísio que a escola deveria funcionar em tempo integral para, num período oferecer formação humanista aos alunos e, no outro, formação profissionalizante. Esse ideal anisiano foi concretizado na primeira escola de tempo integral pública brasileira, a Escola Parque, no bairro da Caixa D’Água, inaugurada em 1950, que seria modelo para a educacão escolar no Rio de Janeiro, quando o secretário da Educação do governo Brizola, seu ex-aluno Darcy Ribeiro, soube valorizar o ideal do mestre, com os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs). O mesmo não se pode dizer dos governos seguintes, nem dos modelos dos Centros Integrados de Atendimento à Criança (CIACs) e Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs) do governo federal.
Apesar de ser muito valorizada pela iniciativa particular, a escola de tempo integral exige continuidade, porque necessita de gastos que a escola de tempo parcial não demanda. Assim, em um país onde os compromissos são com governos, não com o estado, o ideal anisiano de escola de tempo integral pública ainda não logrou o merecido destaque.
Transcrevemos, abaixc, trecho do discurso de inauguração do Centro Educacional Carneiro Ribeiro — Escola Parque, capturado via Internet:
“Os brasileiros, depois de trinta, são todos filhos da improvisação educacional, que não só liquidou a escola primária, como invadiu os arraiais do ensino secundário e superior e estendeu pelo país uma rede de ginásios e universidades cuja falta de padrões e de seriedade atingiria as raias do ridículo, se não vivêssemos em época tão crítica e tão trágica, que os nossos olhos, cheios de apreensão e de susto, já não têm vigor o riso ou a sátira.
É contra essa tendência à simplificação destrutiva que se levanta este Centro Popular de Educação. Desejamos dar, de novo, à escola primária, o seu dia letivo completo. Desejamos dar-lhes os cinco anos de curso. E desejamos dar-lhe seu programa completo de leitura, aritmética e escrita, e mais ciências físicas e sociais, e mais artes industriais, desenho, música, dança e educaçào física. Além disso, desejamos que a escola eduque, forme hábitos, forme atitudes, cultive aspirações, prepare, realmente, a criança para sua civilização — esta civilização tão difícil por ser uma civilização técnica e industrial e ainda mais difícil e complexa por estar em mutação permanente. E, além disso, desejamos que a escola dê saúde e alimento à criança, visto não ser possível educá-la no grau de desnitriçào e abandono em que vive.
Tudo isso soa como algo de estapafúrdio e de visionário. Na realidade, estapafúrdios e visionários são os que julgam que se pode hoje formar uma nação pelo modo por que estamos destruindo a nossa”.
Lembrando do mestre Anísio, ressaltamos que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, art. 34, § 2º determina a progressiva ampliação da jornada escolar, como se vê a seguir:
“Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
[…]
§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino”.
Acreditamos e defendemos a escola de tempo integral, mas é preciso que os nossos governantes também acreditem, sob pena de jogarmos dinheiro público fora, num País tão rico e de povo tão pobre.
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Referências
ABREU, Jayme in SILVEIRA, Ênio. Anísio Teixeira: pensamento e ação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1960.
BAHIA. Secretaria de Educação (SEC). Fotografia da Escola Parque. Disponível em: http//www.escolas.educacao.ba.gov.br/node/12034
BRASIL. Lei no. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Fixa as diretrizes e bases da Educação Nacional.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Discurso de inauguração do Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque).
