Por Dra. Vanessa Nobre
@adv.nobre
11-91012-2233
ALGUMAS PROVAS TEM PRAZO: OS PRIMEIROS MINUTOS E HORAS PODEM MUDAR TUDO
Imagine a seguinte situação: Você sofre uma agressão, há câmeras no local, pessoas presenciaram o ocorrido, seu corpo apresenta marcas, existem mensagens no celular.
Naquele momento, parece que existem provas de sobra, então você pensa: “Depois eu resolvo isso.”
O problema é que, quando esse “depois” chega, a câmera pode ter apagado automaticamente as imagens, a lesão pode ter desaparecido, a testemunha pode não ser mais localizada, uma mensagem pode ter sido excluída e determinados vestígios podem simplesmente não existir mais.
No Direito Criminal, tempo também pode significar prova. E perder tempo pode significar perder justamente aquilo que seria capaz de demonstrar o que realmente aconteceu.
NÃO BASTA DIZER A VERDADE. É PRECISO CONSEGUIR PROVÁ-LA
Quando alguém sofre ou presencia um fato que pode ter relevância criminal, é natural que a primeira preocupação seja emocional: medo, nervosismo, vergonha, revolta ou simplesmente o desejo de ir embora daquele lugar.
Mas existe uma questão que muitas pessoas desconhecem: algumas provas são extremamente perecíveis.
Elas existem agora, mas talvez não existam amanhã, por isso, determinadas providências precisam ser tomadas rapidamente.
1. CÂMERAS: A IMAGEM QUE EXISTE HOJE PODE NÃO EXISTIR NA PRÓXIMA SEMANA
Um dos exemplos mais comuns são as câmeras de segurança em comércios, condomínios, estacionamentos, residências, ônibus, empresas e estabelecimentos particulares possuem sistemas de monitoramento.
Essas imagens podem registrar:
quem chegou ou saiu do local; horário dos acontecimentos; veículos utilizados; placas; características físicas; roupas; deslocamentos; agressões; perseguições; encontros entre pessoas; ou até demonstrar que alguém não estava onde afirmaram que estava.
O problema é que esses sistemas não necessariamente armazenam as gravações por longos períodos, dependendo da configuração, da capacidade de armazenamento e do sistema utilizado, arquivos antigos podem ser automaticamente sobrescritos.
Quando alguém finalmente resolve procurar a gravação, pode ouvir: “As imagens daquele dia já foram apagadas.”
E uma prova que poderia esclarecer o caso desapareceu.
2. SOFREU UMA AGRESSÃO? NÃO IGNORE AS MARCAS
Outro erro muito comum que ocorre depois de agressões físicas, é pensar: “É só um hematoma.” E esse é justamente o problema.
Uma lesão corporal é uma prova que o próprio organismo começa a modificar com o passar do tempo, hematomas mudam de aparência, inchaços diminuem, ferimentos desaparecem.
Se o corpo guarda uma prova, o tempo começa imediatamente a apagá-la.
3. EXAMES TOXICOLÓGICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS: O TEMPO PODE SER AINDA MAIS IMPORTANTE
Existem situações em que a rapidez é ainda mais relevante.
Quando existe suspeita de ingestão involuntária de álcool, drogas, medicamentos ou outras substâncias, por exemplo, procurar atendimento e orientação adequada rapidamente pode ser decisivo.
Isso ocorre porque diferentes substâncias permanecem detectáveis por períodos diferentes e os resultados dependem, entre outros fatores, da substância investigada, do material biológico coletado e do método utilizado.
Esperar pode comprometer a possibilidade de identificação.
4. ROUBO, FURTO OU SUBTRAÇÃO DE BENS: A RAPIDEZ TAMBÉM PODE AJUDAR NA INVESTIGAÇÃO E NA RECUPERAÇÃO DO BEM.
Minutos depois, ainda existem informações recentes sobre localização, câmeras próximas podem ter registrado os autores ou a direção que seguiram, assim como testemunhas no local, ou se algum veículo foi utilizado nesta ação, horário aproximado, o local exato, características dos envolvidos, direção tomada, veículo utilizado, placa ou parte dela.
Quanto mais cedo determinadas informações chegam às autoridades, maior pode ser a possibilidade de obter provas ou recuperar o bem.
5. OBJETOS, ROUPAS E VESTÍGIOS TAMBÉM CONTAM UMA HISTÓRIA
Dependendo do fato ocorrido, roupas rasgadas, objetos danificados, documentos, embalagens, instrumentos, manchas e outros elementos podem possuir importância probatória.
A primeira reação pode ser limpar, consertar, jogar fora ou reorganizar tudo.
Mas, em determinadas situações, fazer isso significa modificar justamente o cenário ou o objeto que poderia ser examinado.
Por isso, diante de um acontecimento grave, principalmente quando houver vestígios físicos relevantes, é importante evitar manipulações desnecessárias e procurar orientação adequada.
6. PROVAS DIGITAIS: PRESERVE ANTES QUE ALGUÉM APERTE “APAGAR”
Uma ameaça chegou pelo WhatsApp. / Uma pessoa publicou algo e depois excluiu. / Um perfil enviou mensagens e desapareceu. / Um anúncio fraudulento foi retirado do ar. / Uma conversa estava configurada para apagar automaticamente. / Uma fotografia foi enviada para visualização temporária. / Uma vídeo chamada parece suspeita.
No ambiente digital, a prova pode desaparecer com enorme facilidade.
Por isso, diante de uma situação potencialmente criminosa, preserve primeiro.
Faça capturas de tela, registre também o contexto da conversa, identificação do perfil, número de telefone, nome de usuário, data e horário, se houver uma página ou perfil, registre o endereço eletrônico e as informações disponíveis, salve fotografias, vídeos, áudios e documentos recebidos.
Quando o aplicativo permitir, exporte a conversa e preserve os arquivos originais.
Hoje, algumas das provas mais importantes de um processo podem existir apenas por alguns segundos em uma tela.
primeiro preserve. Depois procure orientação sobre como utilizar juridicamente aquilo que foi preservado.
Porque aquilo que está diante dos seus olhos agora pode simplesmente não estar mais lá quando você precisar provar o que aconteceu.
SOBRE A AUTORA:
VANESSA NOBRE / Advogada Criminalista
@adv.nobre
WhatsApp: (11) 91012-2233
Advogada criminalista, autora e colunista de “A VOZ DA DEFESA”
Dedica-se ao estudo e á aplicação da investigação defensiva, provas digitais, perícia e análise técnica de evidências, área que vêm transformando a advocacia contemporânea.
Sua atuação concentra-se na identificação, validação e contestação de provas, utilizando métodos investigativos e conhecimento técnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na construção de estratégias defensivas sólidas.
Defensora da inovação jurídica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreensão das novas tecnologias e da prova digital.
