Por Dra Thayse Santos
@veridiana.mediciapericial
@dra.thaysesantos
Quando acontece um acidente no ambiente de trabalho, é natural que a primeira pergunta seja: “De quem foi a culpa?” Mas, antes de responder a essa pergunta, é preciso entender que Medicina e Direito possuem funções diferentes.
Na perícia médica, o objetivo principal não é apontar culpados. O médico perito busca compreender os aspectos médicos do caso. Como aconteceu o acidente? Qual foi a lesão? Quais estruturas foram afetadas? Como foi o tratamento? Existem sequelas? Houve incapacidade? Existe relação entre a atividade profissional e a lesão? Essas são questões que pertencem ao campo da análise médico-pericial.
Já a definição de responsabilidade jurídica depende da análise do conjunto de provas e da aplicação do Direito. Isso não significa que o contexto do acidente seja irrelevante para o médico. Muito pelo contrário. Compreender as circunstâncias em que ocorreu o evento pode ser fundamental para avaliar a relação entre o acidente, a lesão e suas consequências.
Imagine um trabalhador que sofreu uma lesão durante determinada atividade profissional. Para avaliar o caso, pode ser necessário compreender qual tarefa estava sendo realizada, quais movimentos foram executados, quando surgiram os sintomas e como o quadro evoluiu posteriormente.
A perícia médica reconstrói essa história sob a perspectiva da Medicina. É importante, portanto, não confundir nexo médico com responsabilidade jurídica.
O perito pode identificar elementos médicos que sustentem ou afastem uma relação entre determinado evento e uma lesão. Mas isso não significa que esteja julgando quem foi culpado pelo ocorrido. Essa separação de funções protege tanto a Medicina quanto a Justiça. O médico oferece conhecimento técnico.
O Direito interpreta os fatos e aplica as normas correspondentes. Quando cada profissional atua dentro de sua competência, o processo ganha clareza. Porque, muitas vezes, antes de descobrir quem é responsável por um acidente, é preciso compreender exatamente o que aconteceu com a saúde daquela pessoa. E essa é uma das importantes contribuições da Medicina Pericial.
Dra. Thayse Santos, é médica especialista e atuante nas áreas de Perícia Médica Judicial, saúde mental, beleza e qualidade de vida. Atua como perita médica junto ao Poder Judiciário, realizando avaliações técnicas em processos judiciais com enfoque ético, humanizado e baseado em evidências científicas.
Esta coluna busca aproximar o público do universo da perícia médica por meio de uma linguagem clara, acessível e acolhedora, traduzindo temas técnicos para o cotidiano das pessoas.
