Por Eduardo Marques, Psicólogo Clínico e Pesquisador.
Instagram: @edumarquespsi
Hoje em dia, muito se discute acerca da influência das redes sociais, das comunidades online e da relação com o aumento das demandas por transições de gênero. Temos, inclusive, uma tentativa, dentro do Conselho Federal de Medicina, de reduzir o alcance da população trans a direitos conquistados por meio da militância e de reivindicações legais perante a sociedade civil, através da limitação do acesso a bloqueadores hormonais e do aumento da idade requerida para realização de procedimentos cirúrgicos e hormonais de afirmação de gênero.
Essa discussão, no entanto, remonta a muito tempo. A transfobia estrutural que vivenciamos hoje é um desdobramento do que Michel Foucault conceitua como biopoder. O filósofo francês aponta a funcionalidade presente no pensamento dualista da divisão entre os sexos. A chamada perspectiva naturalista ou cientificista, ancorada em uma cosmovisão eurocristã, opera como técnica de governo ao normatizar os comportamentos sexuais das massas, visando à reprodutibilidade e ao aumento populacional. Mas, afinal, o que isso tem a ver com o que vivemos hoje? Bom… tudo.
De acordo com essa lógica, a divisão dicotômica entre feminino e masculino estabelece-se, tanto em Foucault quanto em Butler, como um dispositivo de hierarquização das posições subjetivas e das experiências sociais, atravessadas pelo lugar do corpo — este que se constitui como um território profundamente político. Soma-se a isso a valorização de certos saberes, como o biomédico, posicionado no topo de uma cadeia hierárquica que estrutura a produção de verdade. O saber-poder, nesse caso, se concentra em uma elite que manipula discursos, regula corpos e perpetua desigualdades históricas.
Ao observarmos a perseguição a pessoas que escapam à cisheteronorma — especialmente no campo político e no imaginário social brasileiro —, compreendemos, a partir dessa leitura, que as narrativas que buscam patologizar essas existências funcionam como mecanismos de manutenção de uma prática necropolítica de extermínio e apagamento. Segundo a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), pelo 18º ano consecutivo o Brasil ocupa o 1º lugar mundial em assassinatos de pessoas trans. Ao mesmo tempo, figura entre os países com os maiores índices de consumo de pornografia com essa população. A contradição é brutal assim como reveladora.
É fundamental, nesse debate, reconhecer também que o binarismo de gênero não foi uma constante histórica ou universal nas formas de organização social no Brasil. Populações originárias possuem repertórios culturais nos quais o corpo, o desejo e a identidade não obedecem a uma lógica dual. O antropólogo Rafael Estevão Fernandes, em seu livro Existe Índio Gay? A colonização das sexualidades indígenas no Brasil, revela que o comportamento sexual e social de povos indígenas pré-coloniais não se restringia a uma representação binária das possibilidades de gênero, práticas sexuais ou papéis sociais. Fernandes demonstra que muitas dessas vivências, se lidas fora da lógica anacrônica ocidental, poderiam ser compreendidas hoje como expressões legítimas de dissidência sexual e de gênero.
Ao discutir as narrativas hegemônicas sobre esses corpos e existências, Fernandes resgata também uma lenda tupi: o mito de Tibira e Nhanderú. Nele, Tibira, um homem que se apaixona por outro homem, engravida e é acolhido por Nhanderú, que o presenteia com um reino para ele e seus filhos. Esse mito, presente em algumas tradições, atua como um referencial simbólico e afirmativo para aqueles que se identificam com essa história — em contraste com a tradição eurocristã, que historicamente desloca tais experiências para o lugar do “Outro”, do abjeto, do inaceitável.
A psicanálise também tem algo a dizer sobre essa posição de alteridade radical. O conceito de Das Unheimliche (o infamiliar ou o estranho), desenvolvido por Freud, refere-se àquilo que é, ao mesmo tempo, íntimo e inquietante — familiar e, paradoxalmente, assustador. Trata-se da negação de algo que é próprio, mas que retorna como estrangeiro. É exatamente esse o lugar que a cisheteronorma reserva às dissidências: o lugar do estranho familiar, do sujeito que ameaça a ordem por lembrar aquilo que o sujeito normativo insiste em reprimir.
Diante de tudo isso, volto à pergunta proposta no título deste texto: estaríamos hoje reinventando o gênero com as novas nomenclaturas e expressões LGBTQIAPN+, ou apenas recuperando, com dor e coragem, o que foi sistematicamente apagado pelo coloniais
Referências:
ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2024). Dossiê dos assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. https://antrabrasil.org/
Butler, J. (2003). Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade (T. M. dos Santos, Trad.). Civilização Brasileira. (Obra original publicada em 1990)
Fernandes, R. E. (2021). Existe índio gay?: A colonização das sexualidades indígenas no Brasil. Pólen Livros.
Foucault, M. (1976). História da sexualidade I: A vontade de saber (M. A. Galvão, Trad.). Graal.
Freud, S. (1919). O infamiliar (Das Unheimliche). In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (Vol. XVII). Imago. (Trabalho original publicado em 1919)
Mbembe, A. (2018). Necropolítica (Renata Santini, Trad.). N-1 Edições.
Imagem gerada por inteligência artificial. Criada com ChatGPT da OpenAI (modelo DALL·E). https://chat.openai.com/
