Por Valquíria Gomes da Silva
@valquiriagomes.adv
“Doutora, desde que ele saiu de casa, parece que se esqueceu de que tem um filho.”
Essa é uma das frases mais dolorosas que escuto na advocacia de família. E, infelizmente, está longe de ser uma situação isolada.
São mães que, depois da separação, precisam lidar não apenas com o fim de um relacionamento, mas também com a ausência de um pai que deixou de telefonar, perguntar sobre a escola, participar dos aniversários ou demonstrar qualquer interesse pela rotina dos filhos.
O relacionamento conjugal terminou, mas a maternidade continuou. A paternidade, entretanto, parece ter sido deixada para trás junto com as malas. E é justamente aqui que precisamos fazer uma reflexão: quando um homem se separa da mulher, ele não se separa dos filhos. Ou, pelo nemos, não deveria.
A separação encerra a relação amorosa entre os adultos, mas não extingue os deveres decorrentes da parentalidade.
A criança não entende o abandono como um adulto
Para uma criança, a ausência paterna não é simplesmente uma questão de agenda. Ela espera a ligação que não chega. Pergunta por que o pai não apareceu. Observa os colegas acompanhados pelos pais nas apresentações escolares e tenta compreender por que o seu não está presente. E, muitas vezes, começa a acreditar que fez alguma coisa errada.
É aí que a mãe, além de lidar com a própria frustração, precisa encontrar palavras para explicar uma ausência que nem ela consegue compreender.
É importante esclarecer que não cabe à mãe inventar desculpas intermináveis para justificar a ausência paterna. É possível proteger emocionalmente o filho sem mentir, sem alimentar falsas expectativas e sem transformar o pai em inimigo.
Pagar pensão não significa exercer a paternidade
Existe uma confusão muito comum: acreditar que o pagamento da pensão alimentícia encerra as obrigações de um pai. Não encerra!
A pensão é fundamental para garantir o sustento da criança, mas a responsabilidade de pai vai muito além da contribuição financeira. O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que crianças e adolescentes têm direito, com absoluta prioridade, à convivência familiar, à dignidade, ao respeito e à proteção integral. E o Estatuto da Criança e do Adolescente também reconhece a importância da convivência familiar para o desenvolvimento saudável.
Portanto, o pai que paga pensão, mas não participa da vida do filho, está cumprindo a obrigação financeira, porém, deixando de exercer outras responsabilidades igualmente importantes.
O contrário também é verdadeiro: visitar o filho não dispensa o pagamento da pensão. Ou seja, Presença não substitui sustento, assim como sustento não substitui presença.
Cabe ressaltar que, a Justiça pode regulamentar a convivência, estabelecer dias e horários, avaliar o descumprimento injustificado de decisões e adotar providências adequadas à proteção da criança. Entretanto, existe uma diferença entre estabelecer juridicamente o dever de convivência e conseguir produzir, por imposição judicial, um vínculo afetivo verdadeiro.
Nenhuma decisão consegue obrigar alguém a demonstrar carinho espontâneo. Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente, sempre considerando o melhor interesse da criança.
A mãe não deve ser responsabilizada pela falta de iniciativa paterna, nem obrigada a implorar para que o pai participe da vida do filho.
Quando a ausência é reiterada, é importante registrar as tentativas de contato, as visitas não realizadas, as mensagens e os episódios que demonstrem o afastamento.
Esses elementos são relevantes para eventual discussão judicial sobre convivência, guarda e outras medidas de proteção, inclusive, possível aplicação de multa por descumprimento.
E quando a mãe precisa assumir tudo sozinha?
O abandono paterno não produz apenas consequências emocionais para os filhos. Ele também sobrecarrega profundamente a mulher. Porque é ela quem falta ao trabalho quando a criança adoece. Quem comparece às reuniões escolares. Quem reorganiza compromissos, acompanha tratamentos, administra despesas e tenta suprir a ausência de quem deveria compartilhar essas responsabilidades. E ainda existe uma cobrança social cruel: espera-se que essa mãe seja forte, paciente, compreensiva e jamais demonstre cansaço.
Mas uma mulher não deveria precisar se transformar em duas pessoas para compensar a ausência de um pai. Quando a falta de participação paterna é permanente, é necessário reavaliar judicialmente guarda e a convivência, para que as decisões reflitam a realidade daquela criança.
A guarda compartilhada, por exemplo, não significa divisão matemática do tempo, mas pressupõe responsabilidades parentais que não podem existir apenas no papel.
O abandono afetivo pode gerar indenização?
Conforme esclarecido acima, o ordenamento jurídico brasileiro não permite obrigar alguém a amar. Entretanto, reconhece deveres objetivos de cuidado, assistência e proteção decorrentes da relação entre pais e filhos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente para reconhece expressamente o abandono afetivo como ilícito civil, reforçando a responsabilidade dos pais pela assistência afetiva aos filhos.
Isso não significa que toda ausência, separação ou relação difícil entre pai e filho gere automaticamente indenização. Sendo necessário examinar as circunstâncias concretas, a conduta do genitor, o descumprimento dos deveres parentais e os pressupostos da responsabilidade civil.
O que essa mãe deve fazer?
Primeiro, compreender que não é sua obrigação convencer o pai a amar ou procurar o próprio filho. Depois, buscar orientação jurídica para verificar se a pensão alimentícia está adequadamente fixada, se a guarda corresponde à realidade familiar e se existe necessidade de regulamentar ou revisar a convivência.
Também é importante observar os sinais emocionais apresentados pela criança, como: tristeza persistente, sentimento de rejeição, alterações de comportamento e dificuldades escolares podem indicar a necessidade de acompanhamento psicológico.
Acima de tudo, é preciso evitar que a criança seja colocada no centro dos conflitos dos adultos.
O filho não deve ser utilizado como mensageiro, instrumento de cobrança ou responsável por manter o vínculo com o pai. Essa responsabilidade pertence ao adulto.



