Por Fabrizio Martins Tavoni · Sociólogo (UEL), Mestre em Ciência Política (UFSCar), Doutorando em Educação (Unicamp)
Émile Durkheim dedicou uma de suas obras mais importantes, As Formas Elementares da Vida Religiosa (1912), a uma pergunta que parece distante da política: por que as sociedades precisam de rituais? Os rituais, dizia o sociólogo francês, não servem apenas para honrar deuses ou antepassados. Servem para que um grupo se reconheça como grupo. Quando pessoas se reúnem para realizar os mesmos gestos, no mesmo tempo e sob as mesmas regras, experimentam o que ele chamou de efervescência coletiva: uma energia compartilhada que renova os laços entre elas e reafirma a consciência coletiva, o conjunto de crenças e valores comuns que transforma indivíduos dispersos em sociedade.
Uma eleição é, entre outras coisas, um ritual desse tipo. Neste domingo, mais de 150 milhões de eleitores estarão aptos a cumprir a mesma sequência de gestos: sair de casa, encontrar a seção, apresentar o documento, digitar os números e ouvir o som da urna confirmando o voto. Os gestos são idênticos para o empresário e para a diarista, para quem mora na capital e para quem vive no menor município do país. O voto do mais rico vale exatamente o mesmo que o voto do mais pobre. Num país marcado por desigualdades tão profundas como o Brasil, poucas experiências sociais oferecem uma igualdade tão literal.
O que o ritual eleitoral celebra, porém, não é o vencedor. Do ponto de vista sociológico, o que se reafirma no dia da eleição é a própria regra: a ideia de que a disputa pelo poder se resolve pela contagem de votos, e não pela força. O resultado é a parte variável do ritual; a regra é a sua parte sagrada. É ela que permite que adversários convictos continuem vivendo no mesmo país na segunda-feira seguinte.
É aqui que entra um dos temas mais citados da política contemporânea: a chamada polarização. A palavra costuma ser usada de forma imprecisa. Divergir não é um problema. Sociedades democráticas vivem do conflito de ideias sobre o papel do Estado, os impostos, as prioridades do orçamento e os caminhos para o desenvolvimento. O que preocupa os pesquisadores é outra coisa, que a ciência política passou a chamar de polarização afetiva: quando o eleitor deixa de apenas discordar do outro lado e passa a enxergá-lo como ameaça moral, como alguém desonesto por definição, como inimigo a ser eliminado da vida pública.
Durkheim ajuda a entender esse movimento. Para ele, toda sociedade separa o sagrado do profano. Quando a política se converte em identidade total, o próprio grupo tende a ocupar o lugar do sagrado, e o adversário é empurrado para o campo do profano: algo que contamina e precisa ser afastado. Nesse ponto, o ritual comum perde a sua força. Se apenas o meu lado é legítimo, a regra só vale quando eu venço, e a derrota deixa de ser um resultado para ser tratada como fraude.
O Brasil conheceu esse risco de perto. Nos últimos anos, a confiança nas urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996 sem que qualquer fraude tenha sido comprovada, foi alvo de campanhas sistemáticas de desinformação. Em 8 de janeiro de 2023, a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, mostraram o que acontece quando parte de uma sociedade se recusa a reconhecer o resultado do ritual. As instituições reagiram, e o Estado de Direito prevaleceu, mas o episódio deixou claro que a regra democrática não se sustenta sozinha. Ela depende de que a maioria das pessoas continue acreditando nela.
Reconhecer a polarização, no entanto, não significa tratar todas as posições como equivalentes. Uma coisa é disputar projetos de país: mais ou menos presença do Estado, diferentes formas de combater a pobreza, visões distintas sobre a economia. Outra, muito diferente, é atacar as próprias regras da disputa, pregar a eliminação do adversário ou relativizar direitos fundamentais. A primeira é a substância da democracia; a segunda a corrói por dentro. A serenidade que se espera de uma análise sociológica não se confunde com equidistância entre quem defende as regras do jogo e quem as ataca.
Há também limites para aquilo que o ritual pode decidir. A maioria escolhe governos, mas não escolhe quem tem direito a ter direitos. A dignidade da pessoa humana, as liberdades civis e a igualdade perante a lei não são colocadas em votação a cada quatro anos. São elas, ao contrário, que tornam a votação possível e dão sentido a ela.
Votar, neste domingo, é, portanto, um gesto duplo. É escolher um projeto, com toda a paixão legítima que essa escolha envolve. E é, ao mesmo tempo, renovar o compromisso com aquilo que nos permite discordar sem nos destruir: a regra comum, o respeito ao resultado das urnas e a garantia dos direitos de todos, inclusive de quem pensa diferente. O ritual democrático só cumpre a sua função quando vencedores e vencidos saem dele ainda pertencendo à mesma sociedade.
