Por Ana Paula Maia Angélico
Advogada
Quando uma marca passa a ser usada como o próprio nome do produto, isso representa o auge do sucesso ou o início de um problema?
Poucas conquistas comerciais parecem tão expressivas quanto ver uma marca incorporada ao vocabulário das pessoas. O consumidor entra no mercado e pede “Maizena”, quando procura amido de milho. Em uma farmácia, pode solicitar “Cotonetes”, mesmo que queira, de forma geral, hastes flexíveis com pontas de algodão.
Nesses casos, o nome criado para identificar uma origem empresarial específica alcança tamanha projeção que passa a ocupar, na linguagem cotidiana, o lugar do próprio produto.
Isso revela a força da marca. Mas também acende um sinal de atenção.
A marca possui a função de distinguir produtos ou serviços de outros semelhantes existentes no mercado, garantindo ao titular o uso exclusivo em todo o território nacional, dentro dos limites da proteção concedida.
Portanto, uma marca não serve apenas para “dar nome” a um produto. Ela indica procedência, permite que o consumidor reconheça determinada origem empresarial e concentra valores que não cabem fisicamente em uma embalagem: reputação, confiança, memória, qualidade e experiência de consumo. É justamente por isso que a escolha de um nome não deveria ser tratada como uma decisão meramente estética.
A Maizena é um exemplo bastante conhecido. A força alcançada pelo nome fez com que muitas pessoas passassem a utilizá-lo como sinônimo de amido de milho, ainda que existam produtos semelhantes fabricados por diferentes empresas. Situação parecida ocorre com Cotonetes. O termo tornou-se tão presente na linguagem cotidiana que parte do público talvez nem perceba que se trata de uma marca, e não da denominação técnica do produto.
Ao analisar especificações que empregavam a palavra “Cotonetes”, o Instituto determinou sua substituição por expressões como “hastes com pontas de algodão para fins cosméticos”, justamente por se tratar de marca registrada de terceiro. A distinção parece pequena, mas juridicamente é muito importante: Cotonetes é marca. Hastes flexíveis com pontas de algodão são o produto. Da mesma forma: Maizena é marca. Amido de milho é o produto.
Quanto mais uma marca é tratada como simples denominação do produto, maior pode ser a dificuldade de preservar sua individualidade, controlar usos indevidos e impedir que concorrentes se aproveitem da notoriedade construída pelo verdadeiro titular.
Por isso, empresas responsáveis por marcas muito conhecidas costumam desenvolver estratégias para reforçar que aquele nome identifica uma marca específica.
Isso pode ocorrer por meio do uso correto dos símbolos de identificação, de campanhas educativas, da apresentação da marca acompanhada da denominação genérica do produto, da orientação de distribuidores e parceiros, do monitoramento do mercado e da adoção de medidas contra utilizações indevidas. Pode parecer apenas uma escolha de palavras. Na realidade, trata-se de gestão de patrimônio.
Ao criar uma marca, o empresário normalmente se pergunta se o nome é bonito, fácil de pronunciar ou adequado ao público. Essas perguntas são importantes, mas não bastam. Também é preciso avaliar se o sinal possui força distintiva, se já existem registros semelhantes, se ele poderá ser juridicamente protegido e como deverá ser utilizado ao longo do tempo.
Registrar é essencial, mas a proteção não termina com a emissão do certificado. Uma marca precisa ser usada corretamente, acompanhada e defendida para que continue cumprindo sua principal função: fazer com que o consumidor reconheça, naquele nome, uma origem empresarial específica.
Maizena e Cotonetes demonstram o enorme poder que uma marca pode conquistar. Seus nomes ultrapassaram embalagens, campanhas publicitárias e pontos de venda para entrar na linguagem das pessoas.
Mas o mesmo fenômeno que revela sucesso também traz uma responsabilidade: não permitir que a popularidade apague a identidade jurídica da marca.
Quando todos passam a usar o seu nome, o que sua empresa está fazendo para que o mercado não se esqueça de que ele ainda lhe pertence? Porque criar um nome é uma decisão. Transformá-lo em referência é uma conquista. Preservá-lo como marca é uma estratégia que precisa acompanhar toda a história do negócio.
Ana Paula Maia Angélico
@anapmangelico
Dra. Ana Paula Maia Angélico é advogada especialista em Direito de Família e Trabalhista e atua na área de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na proteção jurídica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas.
Fontes consultadas: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial, especialmente artigos 124, VI; 129 e 130); Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2021, que registra a substituição da expressão “Cotonetes” pela denominação adequada do produto.



