Por Dra. Vanessa Nobre
@adv.nobre
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Junho chegou e, com ele, a expectativa de milhares de famílias que aguardam a saída temporária de seus familiares que cumprem pena.
É um período marcado pela esperança do reencontro, pelo abraço esperado durante meses e pela oportunidade de fortalecer os laços familiares.
Mas existe um problema que se repete todos os anos e que ainda surpreende muitas famílias:
a falta de atualização dos dados cadastrais pode impedir a saída temporária.
E o mais preocupante é que, na maioria das vezes, esse problema só é descoberto quando já não há tempo suficiente para solucioná-lo.
Um detalhe que pode custar um reencontro
Muitas famílias acreditam que basta aguardar a data da saída temporária.
Mas nem sempre é assim.
Em diversas unidades prisionais, informações desatualizadas, especialmente relacionadas ao endereço informado para a saída, podem gerar impedimentos para a concessão do benefício até que a situação seja regularizada.
Por isso, a orientação é simples:
Não espere a última semana.
Ligue para a unidade prisional
O ideal é que a família entre em contato com a penitenciária ou unidade prisional com antecedência para verificar se os dados cadastrais estão atualizados e se existe alguma pendência que precise ser resolvida.
Essa simples atitude pode evitar transtornos e frustrações desnecessárias.
Muitas vezes, a família acredita que está tudo certo, mas descobre em cima da hora que existe alguma atualização pendente.
E quando isso acontece próximo da data da saída, o tempo para regularização pode ser insuficiente.
Um problema mais comum do que parece
Ao longo da minha atuação na área de execução penal, já acompanhei casos de clientes que deixaram de usufruir da saída temporária justamente porque o endereço não estava atualizado junto à unidade prisional.
E a dor da família é enorme.
Imagine passar meses aguardando o reencontro e descobrir, às vésperas da saída, que um detalhe burocrático impediu aquele momento.
Infelizmente, isso acontece.
E poderia ser evitado com uma simples conferência antecipada.
Informação também é cuidado
Muitas vezes, o trabalho da advocacia criminal não está apenas em atuar dentro dos processos.
Também está em orientar, prevenir e evitar prejuízos que poderiam ser facilmente solucionados.
Por isso, neste mês de junho, deixo um alerta importante:
Se seu familiar possui expectativa de saída temporária, entre em contato com a unidade prisional e verifique se está tudo regularizado.
Uma ligação feita hoje pode evitar uma grande decepção amanhã.
Porque quando se trata de liberdade, nenhum detalhe é pequeno.
Até a próxima semana.
SOBRE A AUTORA:
VANESSA NOBRE
@adv.nobre
WhatsApp: (11) 91012-2233
Advogada criminalista, palestrante, autora e colunista da “A Voz da Defesa”, espaço dedicado à reflexão sobre Direito Criminal, sistema de justiça, comportamento humano e as histórias invisíveis por trás dos processos.
Atua na advocacia criminal com foco na defesa dos direitos e garantias fundamentais, unindo técnica jurídica, sensibilidade humana e uma visão profunda sobre os impactos emocionais e sociais do sistema penal.
Autora do livro “Como iniciar na advocacia criminal do zero”, acredita que o conhecimento, a disciplina e a coragem têm o poder de transformar destinos.
