Por Ana Paula Maia Angélico
Advogada
“Porque você vale muito.” Com certeza você leu essa frase e imediatamente lembrou de uma grande marca. Esse é o poder de um bom slogan.
Em poucas palavras, ele consegue transmitir uma ideia, despertar emoções e fazer com que uma empresa seja lembrada quase instantaneamente. Algumas frases se tornam tão conhecidas que passam a fazer parte do nosso dia a dia.
Mas será que um slogan pode ser registrado? A resposta é: DEPENDE. Essa é uma dúvida muito comum entre empresários, influenciadores digitais e profissionais que estão construindo uma marca.
Imagine, por exemplo, que uma pequena cafeteria crie a frase: “Mais do que café, momentos felizes.” Os clientes passam a repetir essa mensagem, ela aparece nas embalagens, nas redes sociais e em todas as campanhas da empresa. Com o tempo, aquele slogan passa a fazer parte da identidade do negócio. É natural que o empreendedor queira protegê-lo.
No entanto, muitas pessoas se surpreendem ao descobrir que, no Brasil, expressões de propaganda, por si só, normalmente não podem ser registradas como marca perante o INPI. Isso acontece porque o objetivo de um slogan é promover ou divulgar um produto ou serviço, e não identificar sua origem empresarial, que é justamente a função principal de uma marca.
Isso significa que o slogan não tem valor? Muito pelo contrário.
Um bom slogan pode se tornar um dos elementos mais lembrados de uma empresa. Ele fortalece a comunicação, aproxima o público e ajuda a construir uma identidade sólida.
O que muda é a forma de protegê-lo. Em muitos casos, a melhor estratégia é registrar a marca principal o nome, logotipo ou outros elementos distintivos e utilizar o slogan como parte da comunicação da empresa. Dependendo das características da criação, também pode ser necessário analisar outras formas de proteção jurídica.
Ter o acompanhamento de um profissional especializado faz toda a diferença antes de protocolar um pedido de registro. É importante entender o que realmente pode ser protegido, quais são os riscos e qual estratégia oferece maior segurança para o negócio.
Uma marca forte é construída por vários elementos: nome, identidade visual, reputação e, muitas vezes, um slogan inesquecível. Mas tão importante quanto criar uma frase que fique na memória das pessoas é saber como proteger aquilo que realmente representa o patrimônio da empresa.
Seu slogan pode conquistar clientes. Mas é a estratégia correta de proteção da sua marca que garante a segurança do seu negócio.
Ana Paula Maia Angélico
@anapmangelico
Dra. Ana Paula Maia Angélico é advogada especialista em Direito de Família e Trabalhista e atua na área de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na proteção jurídica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas.
