Por Ana Paula Maia Angélico
Advogada
“Muitos empresários acreditam que, depois de protocolar o pedido de registro da marca, basta esperar a aprovação. Mas é justamente nesse momento que começa uma das etapas mais importantes do processo.”
Receber o comprovante do protocolo do pedido de registro costuma trazer uma sensação de tranquilidade. Afinal, o empresário acredita que agora é apenas uma questão de tempo até receber o certificado da marca.
Mas a realidade é diferente. O processo de registro de marca junto ao INPI é dinâmico e exige acompanhamento constante. Durante sua tramitação, diversas publicações são realizadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é o local oficial onde semanalmente, todas as terças-feiras, o INPI comunica todos os atos relacionados ao processo: exigências técnicas, oposições apresentadas por terceiros, pedidos de manifestação, deferimentos, indeferimentos e, finalmente, a concessão do registro.
Imagine a seguinte situação: uma empresa protocola o pedido de registro da sua marca e acredita que basta aguardar o resultado. Algumas semanas depois, o INPI publica uma exigência solicitando uma manifestação dentro de um prazo específico. Como ninguém acompanha a publicação da Revista da Propriedade Industrial, o prazo é perdido.
O resultado? O processo pode sofrer prejuízos que poderiam ter sido evitados com um acompanhamento técnico adequado.
É justamente por isso que o trabalho de um escritório especializado não termina quando o pedido é protocolado. Na verdade, ele continua durante toda a tramitação do processo.
Essa atuação preventiva reduz riscos e transmite segurança ao empresário, que pode concentrar seus esforços no crescimento do seu negócio.
Depois de acompanhar dezenas de publicações, controlar prazos e superar cada etapa do processo, a publicação da concessão da marca deixa de ser apenas um ato administrativo. Ela representa a concretização de um trabalho construído com estratégia, atenção e confiança. É nesse momento que percebemos que proteger uma marca é, acima de tudo, proteger a história e os sonhos de quem empreende.
No universo das marcas, o protocolo é apenas o primeiro passo. A verdadeira proteção está na dedicação contínua durante todo o caminho. Porque registrar uma marca é importante, mas acompanhar cada etapa do processo é indispensável.
Ana Paula Maia Angélico
@anapmangelico
Dra. Ana Paula Maia Angélico é advogada especialista em Direito de Família e Trabalhista e atua na área de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na proteção jurídica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas.
