Por Dayse Batista
@dayseperita
Quando a cena precisa falar antes da conclusão
A porta estava fechada.
Dentro do quarto, um corpo. Próximo a ele, um objeto potencialmente relacionado à morte. Nenhum sinal evidente de arrombamento. Nenhuma testemunha presencial.
À primeira vista, a explicação parecia simples.Suicídio.
Mas existe uma regra silenciosa que deveria acompanhar toda investigação de morte: quanto mais óbvia parece uma cena, maior deve ser o cuidado para não permitir que a primeira impressão se transforme prematuramente em conclusão.
Porque a cena não sabe qual hipótese o investigador prefere.Ela apenas guarda vestígios.
E é justamente aí que a perícia forense encontra uma de suas funções mais importantes: não confirmar histórias, mas verificar se elas são compatíveis com aquilo que materialmente aconteceu.
A primeira hipótese não é a resposta
Imagine que esse caso chegue às mãos de um profissional algum tempo depois.
Fotografias da cena são analisadas novamente. O laudo médico-legal é confrontado com os demais documentos. Depoimentos são colocados em ordem cronológica. Registros digitais são examinados. A posição dos objetos é comparada com a dinâmica descrita.
Então surgem perguntas.
A posição do instrumento é compatível com a dinâmica proposta?
As lesões apresentam características coerentes com autoprodução?
Existem outras lesões que precisam ser explicadas?
A distribuição das manchas de sangue é compatível com a posição em que o corpo teria permanecido?
O intervalo temporal sugerido pelos elementos disponíveis coincide com os registros de mensagens, ligações, câmeras ou acessos ao local?
Há sinais de movimentação ou alteração da cena?
Existem vestígios que deveriam estar presentes e não estão?
Perceba algo importante: nenhuma dessas perguntas, isoladamente, transforma um suicídio em homicídio.
Mas elas podem demonstrar que uma conclusão considerada simples talvez não seja tão simples assim.
É aqui que entra a investigação defensiva
Existe uma ideia equivocada de que a defesa deve apenas trabalhar com aquilo que já foi produzido dentro do processo.
Não necessariamente.A investigação defensiva permite uma atuação ativa na obtenção e análise de elementos relevantes à defesa, respeitados os limites legais, éticos e técnicos.
E a perícia forense pode ocupar posição fundamental nesse trabalho.
O assistente técnico pode confrontar documentos, examinar fotografias, avaliar metodologias empregadas, identificar incompatibilidades, formular quesitos, acompanhar exames quando cabível e produzir parecer técnico.
Mas existe uma diferença fundamental entre investigar e procurar confirmação.
Se alguém começa uma análise decidido a provar que houve homicídio, corre o risco de enxergar homicídio em qualquer vestígio.
Se começa decidido a provar suicídio, poderá cometer exatamente o mesmo erro.
Isso tem nome: viés de confirmação.
A investigação tecnicamente adequada deve trabalhar com hipóteses concorrentes.
Hipótese A: suicídio.
Hipótese B: homicídio.
Hipótese C: morte decorrente de outra dinâmica.
Depois disso, pergunta-se:
Qual delas explica melhor o conjunto dos vestígios disponíveis e quais elementos permitem excluir ou enfraquecer as demais?
O corpo conta uma parte. A cena conta outra.
Em uma investigação dessa natureza, raramente existe um único “vestígio mágico” capaz de responder sozinho o que aconteceu.É o conjunto que importa.
A medicina legal pode fornecer informações sobre características das lesões, trajetória, mecanismo de produção, tempo aproximado e outros achados relevantes.
A análise de manchas de sangue pode auxiliar na compreensão da dinâmica.A toxicologia pode revelar substâncias presentes no organismo.A genética e a papiloscopia podem demonstrar contatos relevantes, observadas suas limitações interpretativas.
A perícia digital pode reconstruir parte importante das últimas horas: mensagens, chamadas, registros de acesso, localização quando tecnicamente disponível e legitimamente obtida, além de outros dados.A análise do local pode revelar ainda algo frequentemente negligenciado:a ausência.
Às vezes, aquilo que deveria estar presente e não está também merece investigação.
E se a cena tiver sido alterada?
Esse é outro ponto delicado.
Uma cena pode sofrer interferências antes mesmo da chegada da equipe pericial: tentativa de socorro, movimentação de objetos, entrada de pessoas ou outras alterações.
Agora volte ao quarto
Lembra da cena do início?Porta fechada.Corpo no interior.Uma explicação aparentemente evidente.Talvez tenha sido suicídio.Talvez tenha sido homicídio.
Com as informações que forneci até aqui, você não pode afirmar nenhuma das duas coisas.
E esse é exatamente o ponto.
Um investigador sério precisa saber suportar o desconforto de ainda não ter uma resposta.
A ciência forense não existe para preencher lacunas com convicções.Existe para reduzir incertezas através de evidências.
A investigação defensiva não existe para fabricar outra verdade. Existe para verificar se a verdade apresentada resiste ao contraditório técnico.
não investigue para provar aquilo em que você acredita.Investigue até descobrir o que as evidências permitem sustentar.
Como ensina 1 Tessalonicenses 5:21:“Examinai tudo. Retende o bem.”
