Por Valquíria Gomes da Silva
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Quando se fala em violência doméstica um termo que tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões é a violência vicária. Embora ainda pouco conhecido por grande parte da sociedade, essa é umas das formas mais cruéis de violência praticadas contra mulheres. Porque é quando o agressor utiliza aquilo que a mãe tem de mais precioso — seus filhos — como instrumento de vingança, punição e sofrimento emocional.
“Vicária” tem origem na ideia de agir por intermédio de alguém. Significa que o agressor não ataca diretamente apenas a mulher. Ele passa a atacar os filhos com o intuito de causar dor à mãe. É um tipo de violência que alcança o vínculo materno, ultrapassando os limites da relação conjugal, transformando crianças em instrumentos de retaliação e manipulação.
Na maioria das vezes a violência doméstica não termina quando a mulher decide se separar, apesar de muitas pessoas acreditarem nisso. Em diversos casos, é após a separação que o agressor intensifica seu comportamento abusivo e violento. Porque percebe que perdeu o controle sobre a mulher. É nesse momento que ele passa a utilizar os filhos como meio de continuar exercendo poder sobre ela.
A violência vicária tem diversas formas de se manifestar. Há casos em que o agressor manipula a criança para que rejeite a mãe. Em outros, o agressor deixa de cumprir obrigações com o filho apenas para gerar dificuldades à mãe. Ou cria situações para se utilizar de momentos de convivência para fazer ameaças, causar medo ou transmitir mensagens ofensivas por meio dos filhos.
Existem casos mais graves, onde o agressor pratica violência física ou psicológica ao próprio filho com o único objetivo de atingir emocionalmente a mãe, porque o sofrimento causado é devastador.
Como advogada, especialista em Direito de Família e atuante na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica, venho observando o aumento desse tipo de violência. Muitas mulheres chegam ao escritório relatando que o ex-companheiro não aceita o fim do relacionamento e passou a utilizar os filhos como ferramenta para controlá-las.
Nesse tipo de violência a criança também se torna vítima direta, passando a viver em um ambiente de tensão constante, sendo exposta a disputas emocionais que não podem suportar, o que a fazem desenvolver medo, insegurança, dificuldades escolares e dificuldades para se relacionarem.
A própria Lei Maria da Penha reconhece formas de violência psicológica que podem estar presentes nesses casos. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura proteção integral aos menores, determinando que seus interesses devem prevalecer acima dos conflitos dos pais.
No âmbito do Direito de Família, também é possível buscar medidas judiciais para proteger a criança e a genitora, relacionadas à guarda, ao regime de convivência e até à suspensão ou restrição de visitas do pai ao filho.
É fundamental que familiares, profissionais da educação, psicólogos, assistentes sociais e operadores do Direito estejam atentos aos sinais, porque nem sempre a mulher consegue identificá-los sozinha.
Falar sobre violência vicária é dar nome a uma realidade que sempre existiu, mas que permaneceu invisível. E quando uma violência recebe um nome, ela também passa a ser reconhecida e enfrentada.
Que as mulheres aprendam identificar os sinais, buscar ajuda e compreender que proteger seus filhos também é uma forma de proteger a si mesmas. Porque nenhuma mulher deveria precisar lutar para proteger seus filhos da pessoa que também deveria protegê-los. Da mesma forma, nenhuma criança deveria ser transformada em arma dentro de uma disputa entre seus pais.
