Por Dra Thayse Santos
@dra.thaysesantos
@veridiana.mediciapericial
Entre as dúvidas mais comuns de quem passa por uma perícia médica, uma aparece com frequência: “Afinal, quem decide o resultado do processo: o médico ou o juiz?”
A resposta é simples: quem decide é o juiz. Mas então surge outra pergunta: se o juiz é quem decide, qual é o papel do médico perito?
Para entender isso, imagine uma situação comum. Uma pessoa busca na Justiça o reconhecimento de uma incapacidade para o trabalho após uma doença ou acidente. O juiz precisa tomar uma decisão, mas não possui formação médica para avaliar diagnósticos, limitações funcionais ou a relação entre uma doença e a capacidade laboral. É nesse momento que entra a perícia médica.
O médico perito atua como um auxiliar da Justiça. Sua função é analisar tecnicamente o caso, estudar documentos, avaliar exames, ouvir o periciado e realizar uma avaliação fundamentada na ciência médica. Ao final desse trabalho, o perito apresenta suas conclusões em um laudo. Mas é importante compreender que o laudo pericial não é uma sentença.
Ele representa uma prova técnica extremamente relevante, que ajudará o magistrado a formar sua convicção. Porém, a decisão final continua sendo do juiz, que também considera outros elementos do processo, como documentos, depoimentos, manifestações das partes e demais provas produzidas. Por isso, nem sempre a decisão judicial será exatamente igual à conclusão apresentada pelo perito.
Embora isso não seja o mais comum, o ordenamento jurídico brasileiro garante ao magistrado a liberdade de valorar todas as provas existentes no processo antes de decidir. Essa divisão de funções é fundamental para a segurança do sistema. O médico contribui com seu conhecimento científico. O juiz aplica o Direito.
Quando cada profissional exerce seu papel com responsabilidade, técnica e imparcialidade, a Justiça se torna mais preparada para compreender situações complexas que envolvem saúde, doença, incapacidade e direitos. Talvez a melhor forma de resumir essa relação seja a seguinte: O médico não julga. O juiz não faz diagnóstico.
Cada um atua em sua área de conhecimento para que decisões importantes sejam tomadas da maneira mais justa possível. E é justamente nesse encontro entre Medicina e Justiça que a perícia médica exerce seu papel mais valioso: transformar conhecimento técnico em esclarecimento para a tomada de decisão.
Dra. Thayse Santos, é médica especialista e atuante nas áreas de Perícia Médica Judicial, saúde mental, beleza e qualidade de vida. Atua como perita médica junto ao Poder Judiciário, realizando avaliações técnicas em processos judiciais com enfoque ético, humanizado e baseado em evidências científicas.
Nesta coluna, busca aproximar o público do universo da perícia médica por meio de uma linguagem clara, acessível e acolhedora, traduzindo temas técnicos para o cotidiano das pessoas.
