Por Dra Thayse Santos
@veridiana.mediciapericial
@dra.thaysesantos
Uma pessoa pode estar afastada do trabalho e ainda assim possuir capacidade laboral. Parece contraditório? É justamente por isso que esse tema gera tantas dúvidas. O afastamento pode acontecer por diferentes razões. Uma pessoa pode precisar de um período para recuperação, tratamento ou adaptação antes de retornar às suas atividades. Mas estar afastado em determinado momento não significa necessariamente possuir uma incapacidade permanente.
Na Medicina Pericial, é fundamental diferenciar essas situações. A incapacidade pode ser temporária, quando existe possibilidade de recuperação da capacidade após tratamento ou determinado período. Pode também ser permanente, quando a condição apresenta caráter duradouro e limita de maneira significativa a possibilidade de exercício laboral, conforme o contexto analisado. Além disso, a incapacidade pode ser analisada em relação a uma atividade específica. Uma pessoa pode não conseguir exercer sua função habitual, mas possuir capacidade para outra atividade compatível com suas limitações. É por isso que a palavra “incapacidade” não deve ser interpretada de maneira absoluta sem conhecer o contexto.
Imagine um trabalhador que sofreu uma lesão no joelho e precisa permanecer temporariamente afastado de uma atividade que exige esforço físico intenso. Isso não significa necessariamente que ele jamais poderá trabalhar novamente. Após tratamento e recuperação, pode retornar à mesma função. Ou pode necessitar de adaptação. Ou, dependendo do caso, pode apresentar uma limitação permanente. Tudo depende da evolução clínica e da avaliação funcional.
Por isso, a perícia médica considera a história da doença, os tratamentos realizados, os exames disponíveis, os achados clínicos e as exigências da atividade profissional. A pergunta não é apenas: “Essa pessoa está trabalhando hoje?” Também precisamos perguntar: “Ela consegue exercer sua atividade de maneira compatível com suas condições de saúde?” E essa resposta pode mudar ao longo do tempo. A capacidade laboral não é necessariamente uma fotografia permanente.
Em muitas doenças e lesões, ela pode se modificar conforme o tratamento, a recuperação, a adaptação ou a evolução do quadro. É por isso que afastamento e incapacidade não são sinônimos. Compreender essa diferença é fundamental para trabalhadores, empregadores, advogados e para todos aqueles que, em algum momento, precisam lidar com a Medicina Pericial. Porque avaliar capacidade é compreender não apenas a doença, mas também o tempo, a função e a realidade de cada pessoa.
Dra. Thayse Santos
Médica | Perita Judicial
Coluna Perícia Médica – Portal Som de Papo



