Por Renata Cristina Galhardo Caserta OAB/SP 259.267
Instagram: @renatagalhardo
E quando a escolha política dos pais vira motivo de bullying na escola?
Imagine uma criança que acompanha os pais em uma carreata eleitoral, veste a camiseta de um candidato e aparece em uma fotografia publicada nas redes sociais.
No dia seguinte, na escola, os colegas começam a fazer piadas. Alguns deixam de brincar com ela. Outros passam a chamá-la por apelidos relacionados ao candidato que sua família apoia.
Afinal, criança pode participar de campanha política? E quem deve protegê-la quando a disputa eleitoral ultrapassa os limites do respeito?
Participar é diferente de ser utilizada
A legislação brasileira não estabelece uma proibição geral à presença de crianças em manifestações ou atividades políticas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece o direito à liberdade de opinião e expressão, mas também protege a imagem, a dignidade e o desenvolvimento dos menores.
Por isso, acompanhar os pais em um evento político não é necessariamente irregular.
A situação muda quando a criança é pressionada, exposta a constrangimentos ou utilizada em propaganda de maneira prejudicial aos seus direitos.
Mesmo a autorização dos responsáveis não afasta a necessidade de proteger seu melhor interesse.
Quando a política vira bullying
Imagine que a fotografia daquela criança comece a circular nos grupos da escola, acompanhada de comentários ofensivos.
Se as provocações se tornam repetitivas, envolvendo humilhações, perseguição ou exclusão, a situação pode configurar bullying.
A Lei nº 13.185/2015 trata da intimidação sistemática, enquanto a Lei nº 14.811/2024 incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal.
Mas atenção: uma divergência isolada entre estudantes não caracteriza automaticamente bullying. É necessário avaliar as circunstâncias e os requisitos legais.
Nenhuma criança deve ser humilhada pelas escolhas políticas de sua família.
E a responsabilidade da escola?
A escola não pode ignorar a situação sob o argumento de que política é assunto de família.
Cabe à instituição prevenir e enfrentar a violência, acolher os envolvidos e adotar medidas educativas que garantam respeito e convivência.
Os pais também precisam refletir sobre a exposição dos filhos.
Uma publicação feita com orgulho pode alcançar pessoas desconhecidas e provocar consequências que a criança ainda não tem maturidade para compreender.
Democracia também se aprende na infância
Ensinar cidadania é importante. Crianças podem aprender sobre eleições, direitos e participação democrática.
Entretanto, aprender a respeitar opiniões diferentes é tão importante quanto conhecer o processo eleitoral.
O problema começa quando os adultos transformam adversários políticos em inimigos e as crianças reproduzem essa hostilidade nas relações escolares.
A eleição passa. As marcas da humilhação podem permanecer.
E nenhuma criança deveria perder o direito de brincar, conviver e ser respeitada por causa do candidato escolhido pelos adultos.
Renata Cristina Galhardo Caserta
Advogada, com atuação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
