Por Valquíria Gomes da Silva
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“Dra., eu só quero que isso acabe logo. Se eu ficar com um pouco para recomeçar, assino.” Essa é uma frase que, infelizmente, faz parte da realidade de muitos divórcios.
Depois de anos em um casamento desgastado, algumas mulheres chegam ao processo de separação emocionalmente exaustas. Não querem brigar, discutir patrimônio ou enfrentar mais ameaças. Querem paz. E é exatamente nesse momento de fragilidade que surge um grande risco: confundir paz com abrir mão de direitos.
O medo de sair do casamento sem nada pode ser tão intenso que leva a mulher a aceitar um acordo que fará com que ela saia com muito menos do que poderia ter direito.
Há mulheres que escutam durante anos frases como: “Você não pagou nada”, “a casa está no meu nome”, “a empresa é minha”, “você nunca trabalhou” ou “se quiser se separar, vai sair só com a roupa do corpo”. E depois de ouvir isso repetidamente, algumas passam a acreditar.
Mas antes de aceitar, é preciso saber a que você está renunciando. Porque quando um casamento termina, a divisão patrimonial depende de diversos fatores, especialmente do regime de bens adotado e de quando e como aquele patrimônio foi adquirido.
Por isso, o fato de um imóvel, veículo ou outro bem estar formalmente apenas no nome do marido não significa que a mulher não tenha direito sobre ele. Da mesma forma, ter ficado alguns anos fora do mercado de trabalho para cuidar dos filhos e da casa não significa que a mulher não contribuiu para a construção do patrimônio.
O problema é que muitas negociações começam antes mesmo de a mulher conhecer a verdadeira dimensão do patrimônio.
Ela recebe uma proposta: “Fique com o carro e eu fico com a casa.” “Eu te pago R$ 30 mil e você abre mão do restante.” “Assina logo e cada um segue a sua vida.”
E, diante do medo de não receber nada, qualquer valor parece melhor do que nenhum. Se existe um patrimônio de R$ 1 milhão a ser discutido, receber R$ 100 mil pode parecer muito dinheiro isoladamente. Mas a pergunta juridicamente relevante não é se R$ 100 mil é muito ou pouco. Mas qual seria o direito dela naquele patrimônio.
Existe outro fator pouco discutido nos divórcios: o esgotamento emocional interfere nas decisões financeiras.
Uma mulher que passou meses ou anos enfrentando conflitos pode chegar ao momento da separação disposta a entregar qualquer coisa para encerrar aquela história.
E o outro lado pode saber disso e usar a seu favor: “Se você levar isso para a Justiça, vai demorar anos.” “Você vai gastar tudo com advogado.” “Eu vou vender as coisas antes.” “Você não vai conseguir provar nada.”
O medo cresce. A urgência aparece e ela assina. É claro que fazer concessões faz parte de qualquer negociação. Um bom acordo pode envolver renúncias de ambos os lados para evitar anos de processo. Mas existe uma enorme diferença entre fazer uma concessão consciente e abrir mão de patrimônio por medo.
Para escolher, primeiro é necessário conhecer. Nem todo divórcio precisa se transformar em uma guerra. Aliás, sempre que possível, um acordo equilibrado é muito melhor do que anos de litígio. Mas acordo não significa aceitar qualquer condição apenas para terminar mais rápido.
Antes de assinar, é preciso identificar os bens, compreender o regime patrimonial, verificar documentos, financiamentos, dívidas e avaliar exatamente o que está sendo oferecido e aquilo que se pretende abrir mão. Porque determinadas decisões tomadas em um momento de desespero podem produzir consequências financeiras por muitos anos.
Especialmente para mulheres que ficaram afastadas do mercado de trabalho, possuem filhos sob seus cuidados e precisarão reconstruir completamente a vida financeira depois do divórcio.
Não existe problema em negociar e também não existe obrigação de lutar por absolutamente tudo. Mas existe uma diferença grande entre dizer “eu sei qual é o meu direito e escolhi fazer essa concessão” e dizer “aceitei porque tive medo de ficar sem nada”.
O fim de um casamento já exige coragem suficiente para recomeçar. Que o medo desse recomeço não seja utilizado para convencer uma mulher a entregar, justamente na saída, parte daquilo que ajudou a construir. Às vezes, o acordo traz paz. Mas, para ser justo, a mulher precisa saber quanto essa paz está lhe custando.
