Por Gilanio Calixto.
Atualmente estamos vivenciando a famosa “febre” podemos assim dizer da utilização dos diversos recursos da Inteligência Artificial que criam realidades formidáveis, demonstram avanços, nos faz voltar ao tempo e otimiza resultados nos usos dos mais diversos recursos da internet. Como qualquer outro recurso, infelizmente estão ocorrendo com grande frequencias criações indevidas utilizando imagens, sons e videos de pessoas e uma distribuição muitas vezes de informações falsas na internet e na maioria das vezes nas redes sociais.
Por exemplo, a Inteligência Artificial (IA) está sendo usada para criar perfis falsos em redes sociais, enganando usuários, produzindo falas inveridicas, imagens distorcidas e cometendo crimes. A questão que se discute atualmente é: Quem deve ser responsabilizado penalmente por esses atos? O criador do algoritmo que desenvolveu? O operador da plataforma de postagem? Ou os usuários em geral que, sem saber inocentemente se deixa conduzir pelas informações, interage com uma identidade falsa?
Pois bem. Convido você a ficar comigo cerca de cinco minutos e vermos juntos essa minha abordagem resumida nessa discussão do momento, tal qual tento trazer neste artigo.
Indiscutivelmente se faz urgente uma ação e resposta jurídica no país sobre tal assunto. Algoritmos avançados podem gerar textos, imagens e até vídeos hiper-realistas, tornando quase impossível distinguir um perfil falso de um real. Esses perfis são usados para uma variedade de atividades ilícitas absolutamente irreais, como phishing, golpes financeiros, disseminação de fake news e até espionagens ilegais e criminosas.
São diversos os crimes que podem ser tipificados pela legislação brasiliera: Fraudes – criação de perfis falsos em redes; Falsificação de Identidade – criação de documentos, fotografias e audios; Calunia e Difamação – disseminação por perfis falsos de informações e dados prejudiciais aos individuos; Invasão de Privacidade – acesso a dados sigilosos e/ou pessoais de pessoas e de empresas e entre outros.
O problema do momento é identificar e punir os culpados porque a Inteligência Artificial – IA é operada como sabemos de forma autônoma o que abrange o uso e facilita os crimes. Infelzimente ainda não existe leis especificas no Brasil que trate do assunto.
No Brasil já é responsabilizado quem a controla, apesar do vácuo das legislações especificas sobre o caso, as leis penais brasileiras já fornecem instrumentos eficazes para a punição e a responsabilização, ou seja, tudo dependerá do caso em concreto.
O que fazer se você sofrer violações através do uso da Inteligência Artificial?
Se você teve sua imagem utilizada indevidamente, sofreu exposição de dados pessoais, foi vítima de conteúdos falsos ou ofensivos gerados por IA, ou ainda teve prejuízos morais e financeiros decorrentes do uso malicioso da tecnologia, você tem o direito de ser reparado e deve procurar uma Delegacia realizar o Registro do Boletim de Ocorrência Policial e imediatamente procurar uma assessoria jurídica especializada em Direito Digital.
Fonte imagem: Internet/Conjur.
Gostou da abordagem?
Quer me enviar dicas do que deseja ler na coluna cidadania em 2025? Então me envie uma mensagem pelo WhatSapp (83).9.9866.3639 será uma imensa alegria receber notificações de vocês amigos leitores!!
Imagem: Freepik.
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e lá terás mais dicas e informações. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.
Gilanio Calixto Velez
Advogado e Professor
Advogado especialista em Direito Previdenciário e em Direito de Familia
Professor Universitário em Direitos Humanos e Educação Emocional
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser – Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande – PB e Queimadas – PB
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser
Email: [email protected] ; fone: (83).9.9866.3639
